quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Secretária de Educação de Altaneira REVOGA licitação para transporte universitário

Como informado neste espaço, se encontrava aberto processo licitatório na modalidade pregão nº. 2019.08.23.1/2019, com o objeto de contratação de serviços a serem prestados no transporte de universitários residentes no Município de Altaneira para os centros Universitários de Juazeiro do Norte/CE, Crato/CE e Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.


De acordo com o Termo de Referência, as despesas do Município poderiam chegar a gastar R$ 145.360,00 mensais. O contrato seria por um ano, chegando a cifra de R$ 1.744.320,00.

Outro ponto que chamo a atenção era os valores que seriam pagos por viagens ao Crato, Juazeiro do Norte e Assaré.
Altaneira a:
Distância aprox. (ida/volta)
Valor por viagem
Crato
130 km
624,00
Juazeiro do Norte
200 km
960,00
Juazeiro do Norte
180 km
824,00
Assaré
130 km
637,00

Após denunciarmos aqui e na Câmara Municipal, tal fato passou a ser comentado em toda cidade. Acredito que em virtude disso, a Secretária de Educação, Leocádia Rodrigues, revogou a licitação.

No termo de revogação, a Secretária afirma que em respeito às leis e ao interesse público, em razão da ausência de recursos disponíveis suficientes e da necessidade de melhor aproveitamento dos escassos recursos disponíveis, a revogação da licitação se tornou necessária, entendendo que tal certame não é mais conveniente e oportuno para a administração pública.

Essa constatação da Secretária, só confirma o que já havíamos reclamado. Não há a mínima possibilidade de se realizar um certame com a proposta de gastar quase 146 mil reais mensais, mais de R$ 1. 700,00 no ano. Além de não possuir recursos suficientes, a proposta traz valores muito distante do real.

Lembrando que a AUNA já propôs em anos anteriores se responsabilizar pelo transporte dos universitários por um valor 7 vezes menor do que o proposto no termo de referência da licitação.

Ficaremos na expectativa se o transporte continuará com os ônibus do Município ou se irão ouvir nosso apelo de que se torna mais viável por meio de convênio com a Associação dos Universitários - AUNA. Onde seria realizado levantamento de valores com a despesa dos transportes, o valor seria repassado para a associação, tudo validado pela Câmara Municipal. 

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