Como informado neste espaço, se
encontrava aberto processo licitatório na modalidade pregão nº.
2019.08.23.1/2019, com o objeto de contratação de serviços a serem prestados no
transporte de universitários residentes no Município de Altaneira para os
centros Universitários de Juazeiro do Norte/CE, Crato/CE e Assaré/CE, através
da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.
De acordo com o Termo de Referência,
as despesas do Município poderiam chegar a gastar R$ 145.360,00 mensais. O contrato seria por um ano, chegando a
cifra de R$ 1.744.320,00.
Outro ponto que chamo a atenção
era os valores que seriam pagos por viagens ao Crato, Juazeiro do Norte e
Assaré.
Altaneira a:
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Distância aprox.
(ida/volta)
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Valor por viagem
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Crato
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130 km
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624,00
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Juazeiro
do Norte
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200 km
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960,00
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Juazeiro
do Norte
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180 km
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824,00
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Assaré
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130 km
|
637,00
|
Após denunciarmos aqui e na
Câmara Municipal, tal fato passou a ser comentado em toda cidade. Acredito que
em virtude disso, a Secretária de Educação, Leocádia Rodrigues, revogou a
licitação.
No termo de revogação, a
Secretária afirma que em respeito às leis e ao interesse público, em razão da ausência de recursos disponíveis suficientes
e da necessidade de melhor aproveitamento dos escassos recursos disponíveis, a
revogação da licitação se tornou necessária, entendendo que tal certame não
é mais conveniente e oportuno para a administração pública.
Essa constatação da Secretária,
só confirma o que já havíamos reclamado. Não há a mínima possibilidade de se
realizar um certame com a proposta de gastar quase 146 mil reais mensais, mais
de R$ 1. 700,00 no ano. Além de não possuir recursos suficientes, a proposta
traz valores muito distante do real.
Lembrando que a AUNA já propôs
em anos anteriores se responsabilizar pelo transporte dos universitários por um
valor 7 vezes menor do que o proposto no termo de referência da licitação.
Ficaremos na expectativa se o transporte continuará com os ônibus do Município ou se irão ouvir nosso apelo de que se torna mais viável por meio de convênio com a Associação dos Universitários - AUNA. Onde seria realizado levantamento de valores com a despesa dos transportes, o valor seria repassado para a associação, tudo validado pela Câmara Municipal.
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