De acordo com o Portal da
Transparência do TCE/CE, encontra-se aberto na Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Altaneira – CE o processo
licitatório nº 2019.08.08.1/2019, na modalidade pregão, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Show Pirotécnico e Fogos de Artifícios, para atender
as necessidades dos diversos eventos a serem executados pela Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Altaneira/CE.
De acordo com o edital
convocatório, o Pregão será realizado pela Pregoeira Oficial Maria Luzanira Ferreira
Estevão e sua Equipe de Apoio. O edital não traz nenhuma justificativa a
respeito da necessidade desse serviço e nem esclarece os motivos do valor que
poderá ser gasto.
No termo de referência, presente
no anexo I do processo licitatório, apresenta-se a seguinte justificativa:
Objetivando atender as necessidades no desenvolvimento dos eventos culturais da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Apenas.
De acordo com a especificação
acima, será gasto algo em torno de R$ 33.500,00 com espetáculo pirotécnico em
um tempo aproximado de 17 minutos. Isso se somado os tempos separadamente, mas
se os espetáculos ocorrerem concomitantemente, esse valor será literalmente
queimado em menos de 5 minutos.
Ainda no termo de referência,
informa que os serviços deverão ser executados no prazo de até 31/12/2019 e que
o pagamento dos serviços efetivamente realizados a cada período de trinta dias,
será efetuado pela Secretaria Solicitante. Mas quem aparece como gestor do
fundo é o Secretário de Administração e Finanças, Humberto Batista.
Esse ano o Prefeito de
Colatina-ES cancelou a realização do carnaval e com o dinheiro que seria gasto
construiu uma escola rural, inaugurada recentemente. Aqui em Altaneira,
gasta-se absurdos com realização de eventos, com momentos, queima-se os
recursos públicos sem priorizar as reais necessidades. Com a festinha dos pais
gastaram mais de 23 mil reais, agora querem torrar mais de 33 mil reais com
fogos de artifícios. Difícil de compreender o que ocorre.
Até parece que passaram a
entender que os recursos devem ser gastos com o povo, mas entenderam errado a
definição de gastar (servir-se). Parece que confundiram gastar com torrar,
jogar no lixo ou ...
Se juntados, tais gastos (R$
56.650,00), daria para, talvez, reformar o posto de saúde do Sítio Tabuleiro ou
a quadra esportiva do Sítio Córrego que se encontram sucateados e abandonados.
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