quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Secretaria de Cultura de Altaneira pretende gastar R$ 33.500 com fogos de artifícios

De acordo com o Portal da Transparência do TCE/CE, encontra-se aberto na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Altaneira – CE o processo licitatório nº 2019.08.08.1/2019, na modalidade pregão, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Pirotécnico e Fogos de Artifícios, para atender as necessidades dos diversos eventos a serem executados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Altaneira/CE.


De acordo com o edital convocatório, o Pregão será realizado pela Pregoeira Oficial Maria Luzanira Ferreira Estevão e sua Equipe de Apoio. O edital não traz nenhuma justificativa a respeito da necessidade desse serviço e nem esclarece os motivos do valor que poderá ser gasto.

No termo de referência, presente no anexo I do processo licitatório, apresenta-se a seguinte justificativa: Objetivando atender as necessidades no desenvolvimento dos eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Apenas.


De acordo com a especificação acima, será gasto algo em torno de R$ 33.500,00 com espetáculo pirotécnico em um tempo aproximado de 17 minutos. Isso se somado os tempos separadamente, mas se os espetáculos ocorrerem concomitantemente, esse valor será literalmente queimado em menos de 5 minutos.

Ainda no termo de referência, informa que os serviços deverão ser executados no prazo de até 31/12/2019 e que o pagamento dos serviços efetivamente realizados a cada período de trinta dias, será efetuado pela Secretaria Solicitante. Mas quem aparece como gestor do fundo é o Secretário de Administração e Finanças, Humberto Batista.

Esse ano o Prefeito de Colatina-ES cancelou a realização do carnaval e com o dinheiro que seria gasto construiu uma escola rural, inaugurada recentemente. Aqui em Altaneira, gasta-se absurdos com realização de eventos, com momentos, queima-se os recursos públicos sem priorizar as reais necessidades. Com a festinha dos pais gastaram mais de 23 mil reais, agora querem torrar mais de 33 mil reais com fogos de artifícios. Difícil de compreender o que ocorre.

Até parece que passaram a entender que os recursos devem ser gastos com o povo, mas entenderam errado a definição de gastar (servir-se). Parece que confundiram gastar com torrar, jogar no lixo ou ...

Se juntados, tais gastos (R$ 56.650,00), daria para, talvez, reformar o posto de saúde do Sítio Tabuleiro ou a quadra esportiva do Sítio Córrego que se encontram sucateados e abandonados. 

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