Município de Altaneira irá terceirizar transporte universitário com previsão de gastos de 1.744.320 reais no ano

Se encontra aberto processo licitatório na modalidade pregão nº. 2019.08.23.1/2019, com o objeto de contratação de serviços a serem prestados no transporte de universitários residentes no Município de Altaneira para os centros Universitários de Juazeiro do Norte/CE, Crato/CE e Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.

A justificativa para tal procedimento é para atendimento à demanda de serviços, relacionados à área de transportes, em função da necessidade da população ter acesso ao ensino superior, essenciais nos dias atuais, os quais exigem constante deslocamento de estudantes universitários.

Tabela constante no Termo de Referência.

De acordo com o termo de referência, publicado junto ao processo, para transportar os universitários serão contratados 2 (dois) veículos tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros aos Municípios de Crato (130 km) nos turnos manhã e noite, Juazeiro do Norte (200 km) no turno note e Assaré (130 km) no turno manhã.

Ainda pelo termo de referência podemos constatar que:

Altaneira a:	Distância aprox. (ida/volta)	Valor por viagem	Valor por km
Crato	130 km	624,00	4,80
Juazeiro do Norte	200 km	960,00	4,80
Juazeiro do Norte	180 km	824,00	4,80
Assaré	130 km	637,00	4,90

Confirmado tais valores na sessão do processo, o Município poderá chegar a gastar R$ 145.360,00 mensais. O contrato será por um ano, chegando a cifra de R$ 1.744.320,00.

Mesmo com a previsão desse gasto exorbitante, algo surpreendente é que no PL da suplementação de crédito, o Prefeito solicitou anulação da cifra de R$ 240.000,00 da manutenção do transporte escolar universitários.

Em conversa com os topiqueiros de nossa cidade que fazem viagem para o Crato e Juazeiro do Norte, eles afirmam que a média de frete é de R$ 300,00 para o Crato e R$ 380,00 para o Juazeiro do Norte.

Lembramos que o transporte universitário sempre causou certo “incômodo” para as gestões. Participamos de várias reuniões com os universitários e gestores. Na última delas, ocorrida no primeiro semestre de 2018 na escola 18 de Dezembro, a AUNA propôs um repasse mensal, do Município para a associação, de algo em torno de 22 mil reais. Obviamente não havia a necessidade de transporte para o Assaré, era somente para Crato e Juazeiro.

Sempre defendi que a melhor saída para transporte universitário era o convênio entre Município e associação. A municipalidade junto da associação, fariam uma pesquisa de valores, repassa o valor para a associação e os mesmos se responsabilizariam pela contratação dos serviços.

Precisamos aguardar a licitação que está prevista para o dia 06 de setembro. Mas entendo que todos os valores apresentados no termo de referência fogem, em muito, da realidade. O que mais uma vez gera especulações, desconfianças e nos deixa preocupados com a maneira em que se gasta os recursos públicos em Altaneira.