Na manhã de ontem, 20/02,
foi realizada na Câmara de Altaneira a terceira sessão ordinária deste ano. A
sessão contou a participação do do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Cesar Cristóvão e com aprovação de um requerimento de autoria do Vereador
Flávio Correia.
O Secretário de
Agricultura foi convocado a requerimento do Vereador Antonio Leite que começou
indagando o Secretário a respeito da aração de terras. César esclareceu que foi
tudo realizado dentro da maior normalidade, foram efetuados os cadastros desde
agosto/2018, priorizados algumas áreas em virtude da qualidade do solo e que a
ordem de cadastro foi seguida rigorosamente.
O Vereador Antonio Leite
questionou sobre os valores licitados, se houve aditivos, mas o Secretário não
respondeu, apenas afirmou que ria falar da aração e não do processo. O
secretário foi advertido pelo Presidente da Câmara, Professor Adeilton, que ele
deve responder as perguntas que sejam relacionadas ao processo de aração, desde
os cadastros, licitação, valores, tudo relacionado ao processo. Mesmo assim, o
Secretário não deu nenhuma informação sobre os gastos com combustível e aração.
Antonio Leite questionou
que alguns felizardos estavam tento seus cadastros feitos e sendo atendidos de
imediato. Relembrou das reclamações feitas pelo agricultor Pelé do Sítio
Tabuleiro. Relatou uma conversa que teve por telefone com o Secretário César em
que o mesmo afirmou que já havia feito cadastro de agricultor no campo e que
existe controvérsias nas afirmações do Secretário.
O Secretário foi
questionado pelo Vereador Cier Bastos a respeito das prioridades e sobre a desorganização
na efetivação da aração, deixando algumas comunidades no esquecimento e sem
valorização. “Se foram contratados três tratores, deveria ter enviado um para
as comunidades do Tabuleiro, Córrego e Taboquinha. Outro para Serra do Valério
e demais localidades vizinhas e outro para o distrito São Romão.” Afirmou o
Vereador.
Cier ainda lamentou a
falta de informações por parte da Secretaria de Agricultura. Solicitou que se
foi eleito prioridades, o Secretário deveria ter informado às Associações dos
Pequenos Agricultores, ter enviado oficio comunicando um cronograma para que os
agricultores não se sentissem no abandono.
Os Vereadores da base
governista: Genival Ponciano, Zuleide Ferreira, Silvania Andrade e Devaldo
Nogueira, elogiaram o Secretário César e não indagaram nada a respeito das
arações das terras dos agricultores.
Outro tema debatido e
muito enaltecido pelo Vereador Antonio Leite foi o assoreamento do açude da
Taboca em virtude da construção da estrada que liga Altaneira ao Assaré. O
Vereador afirmou que quase todo dia passa no local e fez várias fotografias das
margens do açude que se encontra com muita terra e pedras lavadas pelas águas
das chuvas. Questionou se o Secretário já havia tomado alguma providência.
O Vereador Devaldo
Nogueira afirmou que com uma construção desse porte não tem como terra e pedras
não serem arrastadas para dentro do açude. Que a empresa Teixeira Construções
tem licença cedida pela Semace para atuar por dois anos. Que tudo ocorre dentro
da normalidade.
O Secretário afirmou que
em janeiro desse ano encaminhou oficio a Semace solicitando os termos da
licença, estudo realizado para melhor compreensão e buscar medidas de proteção
ao riacho do Felipe que é estrategicamente importante para a preservação do
único local de abastecimento humano de nosso município. Em seguida o Secretário
apresentou um resumo de algumas ações positivas realizadas pela Secretaria de
Agricultura nos últimos meses.
No Tema Livre o vereador
Antonio Leite apresentou a prestação de contas oficial do exercício financeiro
de 2016 que teve como Prefeito o senhor Dedé Pio, alegando que Dedé Pio deixou
mais de 500 mil reais em caixa de saldo e que os dados postados pela assessoria
de imprensa do Prefeito eram desconfiáveis. O Parlamentar apresentou dados da
Prefeitura de Altaneira referentes à gasto com combustível. Segundo o Vereador
em 2017 foi gasto R$ 877.487,09. Em 2018, mesmo com a redução da frota de
veículos, R$ 616.605,53 e para esse ano, foi licitado R$ 1.370.537,37.
Antonio Leite relata que
“licitado não é recurso gasto, mas é intenção de gastar”. Que pela licitação,
serão 84 mil litros de gasolina, 101 mil litros de diesel e 128 mil litros de
S10. Solicitou que os colegas Vereadores se empenhassem na fiscalização, pois
na cidade vizinha de Nova Olinda, várias pessoas foram presas por suspeita de
corrupção na aquisição de combustível.
Sobre oficio encaminhado
pelo Prefeito solicitando que os Vereadores opinassem sobre a contratação de
veículos pelo município, o Parlamentar afirmou que não iria opinar, pois isso é
responsabilidade e o planejamento é do executivo, que já foi licitado e que faz
isso para querer pregar harmonia, onde o Prefeito usa o microfone pede paz,
harmonia e na prática faz diferente, vive nas casas das pessoas denegrindo e
falando mal dos vereadores.
O Vereador Antonio Leite
denunciou um esquema na contratação de veículos do Município. Afirmou que a
empresa NBL locações recebe por aluguel de um fiat, quatro portas, cinco
passageiros, o valor de R$ 2.990,00 e paga ao proprietário R$ 1.600,00. Uma
diferença de R$ 1.390,00. “Vocês estão sendo lesados”, afirmou o vereador.
Acrescentou que por uma Van, até abril de 2017, era pago R$ 5.400,00, já o
proprietário recebia R$ 3.000,00. Depois passaram a pagar R$ 7.400,00. “Será se
repassaram esse reajuste para o proprietário? A empresa tem mais de 100% de
lucro em cima do proprietário. Isso é um absurdo. ” Questionou o Parlamentar.
Expos também que por cada moto a empresa recebe R$ 580,00 e paga ao
proprietário apenas R$ 300,00.
O Vereador Genival
Ponciano iniciou elogiando o Prefeito Dariomar pela recuperação da estrada que
liga a sede do Município ao Distrito São Romão. Fez menção a necessidade da
construção de um necrotério no hospital municipal e de um centro de velório
público. Afirmou que a licitação não significa que o Prefeito irá gastar aquilo
tudo. Criticou que as cobranças estão sendo feitas atrasadas, que estamos na
câmara com mais de 8 anos e só agora acordaram para cobrar. Que no passado os
que hoje cobram, estavam apoiando um governo corrupto.
O Vereador Cier Bastos
aproveitou o tema recuperação de estradas para solicitar a melhoria nas
estradas dos Sítios Tabuleiro, Córrego e Taboquinha. A respeito das denúncias
apresentadas pelo Vereador Antonio Leite, o Parlamentar informou que os
gestores devem estar mais atentos e agir com mais prudência. Pois a situação é
outra, as coisas estão ficando mais sérias e que o cerco tem se fechado para
essas questões.
O Vereador Valmir Brasil
pediu que quando o Vereador Genival fizer menção a vereadores que fizeram parte
de governo corrupto registrasse que ele, Cier e Silvania nem vereadores eram.
Que a estrada que estão recuperando no Distrito São Romão está ficando uma
vereda, o povo só pode andar no meio da estrada, pois o mato está tomando a
estrada, correndo risco de acidentes. E sobre o oficio do Prefeito sobre contratação
de carros, não iria se pronunciar, pois não cabe ao vereador e sim o executivo
se organizar e contratar o suficiente para atender a população.
A Vereadora Zuleide
Ferreira, mesmo sem envio de projeto, sem manifestação do Prefeito, parabenizou
os professores pela garantia do reajuste salarial. A Parlamentar citou que a
intenção do Prefeito é de conceder o maior reajuste do Ceará, por isso está
esperando os demais se manifestarem. Afirmou que esse será um ano de muitas
conquistas para os professores, terão o enquadramento e mudança de nível que
estão há mais de três anos esperando. Mas não citou nada a respeito do
precatório. Agradeceu ao Prefeito pela boa intenção de querer receber opiniões
da Câmara sobre contratação de veículos. Que está apoiando o governo, mas ele
deve se responsabilizar pelos gastos dele. Que não está cometendo corrupção,
que não está a favor de quem comete e nem será a favor de quem o faça. Mas que
com certeza o gasto com combustível será muito maior do que o ano passado, pois
esse ano será contratado mais veículos para atender nossa população.
O Vereador Flávio
Correia iniciou seu pronunciamento agradecendo ao Controlador Geral do
Município, Antonio Pereira, pelo pronto atendimento ao pedido feito a respeito
de documentação sobre duplicidade de pagamento a professores, mas que ficou
faltando o envio de cópias dos extratos das contas que comprovem o retorno do
dinheiro as contas do FUNDEB. Afirmou que é preocupante a situação do açude da
Tabocas, que quando der fortes chuvas toda terra que está sendo colocada pela
empresa irá ser levada para dentro do mesmo. Que houve uma negligência por
parte das autoridades.
Diante das denúncias
feitas pelo Vereador Antonio Leite, Flávio afirmou que já existe material
suficiente para formação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para
investigar melhor essa aquisição de combustível. Sobre a tardança em investigar
citada por Genival, Flávio respondeu que de fato estiveram na Câmara e puderam
comprovar que tirando Cier, Valmir, Silvania e Devaldo que não estiveram na
Câmara no mandato passado, apenas o Vereador Professor Adeilton investigou o
prefeito anterior e ajudou a investigar o atual. Por isso, decidimos, mesmo ele
sendo nosso adversário, votar nele para ser Presidente dessa Casa. “O diferente
de hoje, decidimos investigar, abandonamos um governo, viramos oposição, se no
passado tivéssemos escolhido investigar, ocorreria o mesmo, os vereadores que
eram oposição iriam se aliar ao Prefeito como fizeram agora. O retrato é esse.
Aonde estão os grandes investigadores do governo anterior? Apresentamos nesse
plenário coisas absurdas, por exemplo, foi gasto um milhão de reais com compra
de livros e os alunos da rede pública continuam sem fardas e os universitários
sofreram com falta de ônibus e quando tinha quebrava”. Afirmou o parlamentar.
Em aparte cedido ao
Vereador Genival, o mesmo afirmou que não é Vereador de Prefeitura e nem de
Prefeito e que estar a disposição de todos para somar nas investigações. Flávio
agradeceu a disponibilidade do Parlamentar e que sua vinda nesse momento foi
ótima, pois quem sabe com esse material denunciado por Antonio Leite não
teremos os votos suficientes para afastar o Prefeito.
A Vereadora Silvania
Andrade afirmou ser muito gratificante quando o Prefeito pede autorização aos
Vereadores para contratação dos carros, isso mostra que ele quer trabalhar com
transparência, fazendo referência ao oficio encaminhado pelo Prefeito solicitando
opinião dos vereadores sobre a contratação de veículos. E sobre a licitação, Silvania
informou que não significa que irá gastar o valor todo, mas se for preciso ele
irá gastar, pois o tanto de ônibus transportando alunos, o tanto de carro que
viaja para as cidades da região do cariri, acredito que gasta isso mesmo.
A Vereadora Zuleide
rebateu a crítica do Vereador Flávio sobre as fardas dizendo que os pais que
estão adquirindo são por conta própria, que é o próprio pai ou mãe que escolhe
o fardamento para seu filho ter uma farda para ir à escola. E que se aqui em
Altaneira tem pessoas dispostas a fazer isso ela dava os parabéns e que nesse
ano ainda será distribuído o fardamento dos alunos.
O Presidente da Câmara
Professor Adeilton, trouxe para o debate, mais uma vez, o descontentamento dos
estudantes com relação a escola em tempo integral em virtude da falta de
infraestrutura adequada. Relatou que alunas havia lhe procurado para reclamar
sobre a refeição que foi servida nessa semana. Segundo o Parlamentar, as alunas
informaram que foi servido arroz com feijão e farofa de couro de porco parecido
com “chiclete”. O vereador lamentou que nenhuma escola de nosso Município tem
infraestrutura para atender o horário da escola em tempo integral. Citou como exemplo
a escola Joaquim Soares que não possui quadra esportiva, refeitório e nem
banheiros adequados para escova e banho dos alunos. “Não somos contra a escola em tempo integral, o Ceará se tornou
referência em educação em virtude da escola em tempo integral, mas com
planejamento, com investimento, com infraestrutura.” Afrimou Adeilton.
Antonio Leite
acrescentou que até diretores de escolas estão assumindo que estão liberando os
alunos para irem almoçar em casa em virtude da falta de infraestrutura.
Adeilton também
solicitou ajuda do SINSEMA no tocante o que classificou como agressão o que
estão fazendo com os professores temporários que foram aprovados e contratados
para trabalharem 20h semanais e estão trabalhando 24h. O Vereador informou que a
lei federal garante que um terço do contrato deve ser destinado para
planejamento fora de sala. Ou seja, das 20h semanais, 13h em sala e as demais
para planejamento. Enquanto estão trabalhando as 20h em sala e mais 4h de
planejamento, um verdadeiro absurdo. Isso tem gerado desistências e revolta nos
temporários, solicitou que o Presidente do Sindicato dos Servidores se
movimente e represente a categoria, defendendo seus direitos garantidos por
lei.
Na ordem do dia foi
aprovado um requerimento por unanimidade de autoria do Vereador Flávio Correia solicitando
esclarecimentos sobre a situação da Banda de Música Padre David Moreira. O
autor do requerimento solicitou as motivações pelo atraso do repasse da bolsa
dos membros da Banda.
A Vereadora Zuleide
informou que a Banda de Música não pertence mais a Secretaria de Cultura e sim
a Secretaria de Governo. Para Flávio essa notícia lhe deixa muito satisfeito
pois com certeza, Deza que é o Secretário de Governo, não deixará que essa
Banda continue nesse abandono e que ocorra perseguições políticas aos membros
da mesma.
O Presidente da Câmara,
Professor Adeilton, lamentou como nosso maior símbolo cultural é tratada. Essa
Banda ficou mais de um ano parada esperando os instrumentos retornarem do
conserto, se encontra sem fardamentos, estão com a bolsa de 120 reais em
atraso, os membros pagando tarifas ao banco sem receber do município, existe
uma movimentação política partidária de retirada de 11 membros da Banda em
virtude de protesto a respeito do transporte escolar da escola
profissionalizante para Altaneira por ausência de transporte.
O requerimento foi
aprovado e não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão.
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