Sessão com denúncias, requerimentos e Secretário de Agricultura não consegue esclarecer dúvidas sobre as aração de terras

Na manhã de ontem, 20/02, foi realizada na Câmara de Altaneira a terceira sessão ordinária deste ano. A sessão contou a participação do do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Cesar Cristóvão e com aprovação de um requerimento de autoria do Vereador Flávio Correia.

O Secretário de Agricultura foi convocado a requerimento do Vereador Antonio Leite que começou indagando o Secretário a respeito da aração de terras. César esclareceu que foi tudo realizado dentro da maior normalidade, foram efetuados os cadastros desde agosto/2018, priorizados algumas áreas em virtude da qualidade do solo e que a ordem de cadastro foi seguida rigorosamente.

O Vereador Antonio Leite questionou sobre os valores licitados, se houve aditivos, mas o Secretário não respondeu, apenas afirmou que ria falar da aração e não do processo. O secretário foi advertido pelo Presidente da Câmara, Professor Adeilton, que ele deve responder as perguntas que sejam relacionadas ao processo de aração, desde os cadastros, licitação, valores, tudo relacionado ao processo. Mesmo assim, o Secretário não deu nenhuma informação sobre os gastos com combustível e aração.

Antonio Leite questionou que alguns felizardos estavam tento seus cadastros feitos e sendo atendidos de imediato. Relembrou das reclamações feitas pelo agricultor Pelé do Sítio Tabuleiro. Relatou uma conversa que teve por telefone com o Secretário César em que o mesmo afirmou que já havia feito cadastro de agricultor no campo e que existe controvérsias nas afirmações do Secretário.

O Secretário foi questionado pelo Vereador Cier Bastos a respeito das prioridades e sobre a desorganização na efetivação da aração, deixando algumas comunidades no esquecimento e sem valorização. “Se foram contratados três tratores, deveria ter enviado um para as comunidades do Tabuleiro, Córrego e Taboquinha. Outro para Serra do Valério e demais localidades vizinhas e outro para o distrito São Romão.” Afirmou o Vereador.

Cier ainda lamentou a falta de informações por parte da Secretaria de Agricultura. Solicitou que se foi eleito prioridades, o Secretário deveria ter informado às Associações dos Pequenos Agricultores, ter enviado oficio comunicando um cronograma para que os agricultores não se sentissem no abandono.

Os Vereadores da base governista: Genival Ponciano, Zuleide Ferreira, Silvania Andrade e Devaldo Nogueira, elogiaram o Secretário César e não indagaram nada a respeito das arações das terras dos agricultores.

Outro tema debatido e muito enaltecido pelo Vereador Antonio Leite foi o assoreamento do açude da Taboca em virtude da construção da estrada que liga Altaneira ao Assaré. O Vereador afirmou que quase todo dia passa no local e fez várias fotografias das margens do açude que se encontra com muita terra e pedras lavadas pelas águas das chuvas. Questionou se o Secretário já havia tomado alguma providência.

O Vereador Devaldo Nogueira afirmou que com uma construção desse porte não tem como terra e pedras não serem arrastadas para dentro do açude. Que a empresa Teixeira Construções tem licença cedida pela Semace para atuar por dois anos. Que tudo ocorre dentro da normalidade.

O Secretário afirmou que em janeiro desse ano encaminhou oficio a Semace solicitando os termos da licença, estudo realizado para melhor compreensão e buscar medidas de proteção ao riacho do Felipe que é estrategicamente importante para a preservação do único local de abastecimento humano de nosso município. Em seguida o Secretário apresentou um resumo de algumas ações positivas realizadas pela Secretaria de Agricultura nos últimos meses.

No Tema Livre o vereador Antonio Leite apresentou a prestação de contas oficial do exercício financeiro de 2016 que teve como Prefeito o senhor Dedé Pio, alegando que Dedé Pio deixou mais de 500 mil reais em caixa de saldo e que os dados postados pela assessoria de imprensa do Prefeito eram desconfiáveis. O Parlamentar apresentou dados da Prefeitura de Altaneira referentes à gasto com combustível. Segundo o Vereador em 2017 foi gasto R$ 877.487,09. Em 2018, mesmo com a redução da frota de veículos, R$ 616.605,53 e para esse ano, foi licitado R$ 1.370.537,37.

Antonio Leite relata que “licitado não é recurso gasto, mas é intenção de gastar”. Que pela licitação, serão 84 mil litros de gasolina, 101 mil litros de diesel e 128 mil litros de S10. Solicitou que os colegas Vereadores se empenhassem na fiscalização, pois na cidade vizinha de Nova Olinda, várias pessoas foram presas por suspeita de corrupção na aquisição de combustível.

Sobre oficio encaminhado pelo Prefeito solicitando que os Vereadores opinassem sobre a contratação de veículos pelo município, o Parlamentar afirmou que não iria opinar, pois isso é responsabilidade e o planejamento é do executivo, que já foi licitado e que faz isso para querer pregar harmonia, onde o Prefeito usa o microfone pede paz, harmonia e na prática faz diferente, vive nas casas das pessoas denegrindo e falando mal dos vereadores.

O Vereador Antonio Leite denunciou um esquema na contratação de veículos do Município. Afirmou que a empresa NBL locações recebe por aluguel de um fiat, quatro portas, cinco passageiros, o valor de R$ 2.990,00 e paga ao proprietário R$ 1.600,00. Uma diferença de R$ 1.390,00. “Vocês estão sendo lesados”, afirmou o vereador. Acrescentou que por uma Van, até abril de 2017, era pago R$ 5.400,00, já o proprietário recebia R$ 3.000,00. Depois passaram a pagar R$ 7.400,00. “Será se repassaram esse reajuste para o proprietário? A empresa tem mais de 100% de lucro em cima do proprietário. Isso é um absurdo. ” Questionou o Parlamentar. Expos também que por cada moto a empresa recebe R$ 580,00 e paga ao proprietário apenas R$ 300,00.

O Vereador Genival Ponciano iniciou elogiando o Prefeito Dariomar pela recuperação da estrada que liga a sede do Município ao Distrito São Romão. Fez menção a necessidade da construção de um necrotério no hospital municipal e de um centro de velório público. Afirmou que a licitação não significa que o Prefeito irá gastar aquilo tudo. Criticou que as cobranças estão sendo feitas atrasadas, que estamos na câmara com mais de 8 anos e só agora acordaram para cobrar. Que no passado os que hoje cobram, estavam apoiando um governo corrupto.

O Vereador Cier Bastos aproveitou o tema recuperação de estradas para solicitar a melhoria nas estradas dos Sítios Tabuleiro, Córrego e Taboquinha. A respeito das denúncias apresentadas pelo Vereador Antonio Leite, o Parlamentar informou que os gestores devem estar mais atentos e agir com mais prudência. Pois a situação é outra, as coisas estão ficando mais sérias e que o cerco tem se fechado para essas questões.

O Vereador Valmir Brasil pediu que quando o Vereador Genival fizer menção a vereadores que fizeram parte de governo corrupto registrasse que ele, Cier e Silvania nem vereadores eram. Que a estrada que estão recuperando no Distrito São Romão está ficando uma vereda, o povo só pode andar no meio da estrada, pois o mato está tomando a estrada, correndo risco de acidentes. E sobre o oficio do Prefeito sobre contratação de carros, não iria se pronunciar, pois não cabe ao vereador e sim o executivo se organizar e contratar o suficiente para atender a população.

A Vereadora Zuleide Ferreira, mesmo sem envio de projeto, sem manifestação do Prefeito, parabenizou os professores pela garantia do reajuste salarial. A Parlamentar citou que a intenção do Prefeito é de conceder o maior reajuste do Ceará, por isso está esperando os demais se manifestarem. Afirmou que esse será um ano de muitas conquistas para os professores, terão o enquadramento e mudança de nível que estão há mais de três anos esperando. Mas não citou nada a respeito do precatório. Agradeceu ao Prefeito pela boa intenção de querer receber opiniões da Câmara sobre contratação de veículos. Que está apoiando o governo, mas ele deve se responsabilizar pelos gastos dele. Que não está cometendo corrupção, que não está a favor de quem comete e nem será a favor de quem o faça. Mas que com certeza o gasto com combustível será muito maior do que o ano passado, pois esse ano será contratado mais veículos para atender nossa população.

O Vereador Flávio Correia iniciou seu pronunciamento agradecendo ao Controlador Geral do Município, Antonio Pereira, pelo pronto atendimento ao pedido feito a respeito de documentação sobre duplicidade de pagamento a professores, mas que ficou faltando o envio de cópias dos extratos das contas que comprovem o retorno do dinheiro as contas do FUNDEB. Afirmou que é preocupante a situação do açude da Tabocas, que quando der fortes chuvas toda terra que está sendo colocada pela empresa irá ser levada para dentro do mesmo. Que houve uma negligência por parte das autoridades.

Diante das denúncias feitas pelo Vereador Antonio Leite, Flávio afirmou que já existe material suficiente para formação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar melhor essa aquisição de combustível. Sobre a tardança em investigar citada por Genival, Flávio respondeu que de fato estiveram na Câmara e puderam comprovar que tirando Cier, Valmir, Silvania e Devaldo que não estiveram na Câmara no mandato passado, apenas o Vereador Professor Adeilton investigou o prefeito anterior e ajudou a investigar o atual. Por isso, decidimos, mesmo ele sendo nosso adversário, votar nele para ser Presidente dessa Casa. “O diferente de hoje, decidimos investigar, abandonamos um governo, viramos oposição, se no passado tivéssemos escolhido investigar, ocorreria o mesmo, os vereadores que eram oposição iriam se aliar ao Prefeito como fizeram agora. O retrato é esse. Aonde estão os grandes investigadores do governo anterior? Apresentamos nesse plenário coisas absurdas, por exemplo, foi gasto um milhão de reais com compra de livros e os alunos da rede pública continuam sem fardas e os universitários sofreram com falta de ônibus e quando tinha quebrava”. Afirmou o parlamentar.

Em aparte cedido ao Vereador Genival, o mesmo afirmou que não é Vereador de Prefeitura e nem de Prefeito e que estar a disposição de todos para somar nas investigações. Flávio agradeceu a disponibilidade do Parlamentar e que sua vinda nesse momento foi ótima, pois quem sabe com esse material denunciado por Antonio Leite não teremos os votos suficientes para afastar o Prefeito.

A Vereadora Silvania Andrade afirmou ser muito gratificante quando o Prefeito pede autorização aos Vereadores para contratação dos carros, isso mostra que ele quer trabalhar com transparência, fazendo referência ao oficio encaminhado pelo Prefeito solicitando opinião dos vereadores sobre a contratação de veículos. E sobre a licitação, Silvania informou que não significa que irá gastar o valor todo, mas se for preciso ele irá gastar, pois o tanto de ônibus transportando alunos, o tanto de carro que viaja para as cidades da região do cariri, acredito que gasta isso mesmo.

A Vereadora Zuleide rebateu a crítica do Vereador Flávio sobre as fardas dizendo que os pais que estão adquirindo são por conta própria, que é o próprio pai ou mãe que escolhe o fardamento para seu filho ter uma farda para ir à escola. E que se aqui em Altaneira tem pessoas dispostas a fazer isso ela dava os parabéns e que nesse ano ainda será distribuído o fardamento dos alunos.

O Presidente da Câmara Professor Adeilton, trouxe para o debate, mais uma vez, o descontentamento dos estudantes com relação a escola em tempo integral em virtude da falta de infraestrutura adequada. Relatou que alunas havia lhe procurado para reclamar sobre a refeição que foi servida nessa semana. Segundo o Parlamentar, as alunas informaram que foi servido arroz com feijão e farofa de couro de porco parecido com “chiclete”. O vereador lamentou que nenhuma escola de nosso Município tem infraestrutura para atender o horário da escola em tempo integral. Citou como exemplo a escola Joaquim Soares que não possui quadra esportiva, refeitório e nem banheiros adequados para escova e banho dos alunos. “Não somos contra a escola em tempo integral, o Ceará se tornou referência em educação em virtude da escola em tempo integral, mas com planejamento, com investimento, com infraestrutura.” Afrimou Adeilton.

Antonio Leite acrescentou que até diretores de escolas estão assumindo que estão liberando os alunos para irem almoçar em casa em virtude da falta de infraestrutura.

Adeilton também solicitou ajuda do SINSEMA no tocante o que classificou como agressão o que estão fazendo com os professores temporários que foram aprovados e contratados para trabalharem 20h semanais e estão trabalhando 24h. O Vereador informou que a lei federal garante que um terço do contrato deve ser destinado para planejamento fora de sala. Ou seja, das 20h semanais, 13h em sala e as demais para planejamento. Enquanto estão trabalhando as 20h em sala e mais 4h de planejamento, um verdadeiro absurdo. Isso tem gerado desistências e revolta nos temporários, solicitou que o Presidente do Sindicato dos Servidores se movimente e represente a categoria, defendendo seus direitos garantidos por lei.

Na ordem do dia foi aprovado um requerimento por unanimidade de autoria do Vereador Flávio Correia solicitando esclarecimentos sobre a situação da Banda de Música Padre David Moreira. O autor do requerimento solicitou as motivações pelo atraso do repasse da bolsa dos membros da Banda.

A Vereadora Zuleide informou que a Banda de Música não pertence mais a Secretaria de Cultura e sim a Secretaria de Governo. Para Flávio essa notícia lhe deixa muito satisfeito pois com certeza, Deza que é o Secretário de Governo, não deixará que essa Banda continue nesse abandono e que ocorra perseguições políticas aos membros da mesma.

O Presidente da Câmara, Professor Adeilton, lamentou como nosso maior símbolo cultural é tratada. Essa Banda ficou mais de um ano parada esperando os instrumentos retornarem do conserto, se encontra sem fardamentos, estão com a bolsa de 120 reais em atraso, os membros pagando tarifas ao banco sem receber do município, existe uma movimentação política partidária de retirada de 11 membros da Banda em virtude de protesto a respeito do transporte escolar da escola profissionalizante para Altaneira por ausência de transporte.

O requerimento foi aprovado e não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão.

Com informações do Portal Oficial da Câmara Municipal de Altaneira.

Fotos da Sessão: