Recebemos pela manhã de hoje, 15/02, ligação
do Ex-Prefeito Antônio Dorival para nos esclarecer a respeito de sua posição
com relação aos recursos oriundos de ação do município de Altaneira junto ao
governo federal para receber as diferenças do valor aluno do período de 1999 a
2003 antigo FUNDEF, o chamado precatório.
De acordo com Dorival, durante seu mandado foi
orientado por sua assessoria jurídica a questionar na justiça os valores
recebidos pelo então FUNDEF durante o período já citado acima. Afirmou que sempre investiu maciçamente em educação e que durante seu governo a
educação de Altaneira alcançou inúmeras conquistas, se colocando entre os municípios
melhores avaliados do estado do Ceará, isso graças ao empenho dos professores e
demais atores envolvidos nesse processo.
“Desde o período que estive a frente do município,
ao receber a informação da disponibilização desse recurso (precatório), tenho total convicção
de que todos nós perdemos com o repasse a menor. Os alunos perderam, pois,
poderiam ter sido ainda melhores atendidos, as escolas poderiam ter uma infraestrutura
melhor e os professores poderiam ser ainda mais valorizados, com salários
melhores, com condição dignas de trabalho”... Afirmou Dorival.
Dorival entende que esse recurso deve ser gasto da
mesma forma dos demais recursos que são destinados ao FUNDEB, ou seja, 40% para
manutenção da educação e os demais 60% rateados para os profissionais do
magistério. Ele afirmou que tem sido procurado por muitos professores querendo
saber sua posição e afirmou que estando a frente do município não seria
necessário que os professores buscassem auxilio judicial para que tivessem seus
direitos garantidos.
Ele reforça sua posição citando o feito do Prefeito
de Juazeiro do Norte, José Arnon. Se Zé Arnon, Deputado Federal por vários
mandatos, um homem experiente e de muito conhecimento fez esse repasse aos
professores, tenho total certeza de que tudo isso é legal e que esse dinheiro é
de direito dos professores.
Em Altaneira após várias
tentativas frustradas de acordo com o prefeito Dariomar, os professores foram
obrigados a contratar advogados para ajuizar ações contra o município na busca
de receber o que lhes é de direito.
Pelas informações que
coletamos todos os Ex-Prefeitos que ainda habitam em nosso planeta são
favoráveis ao pagamento do rateio aos professores, apenas o Prefeito atual que
é contra.
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