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| Plenário da Câmara. Foto: João Alves |
Nesta quarta-feira, 02/08, às 18h, a Câmara
de Municipal de Altaneira deu início aos trabalhos do segundo semestres do ano
em curso após o recesso parlamentar.
Como
havíamos relatado na última sessão ordinária do primeiro semestre, aguardamos
os seis primeiros meses para que nossos gestores reorganizassem a máquina,
impusessem seu ritmo de administrar e demonstrassem suas intenções em realizar
aquilo que haviam prometidos em campanha.
Pois bem,
passado esse prazo, é chegado a hora de fazermos um balanço e começarmos a
realizar as devidas cobranças e correções de algumas ações que julgamos
fundamentais para a vida administrativa de nosso município.
Inicialmente,
relatamos que por volta do mês de maio recebemos a visita do prefeito na Câmara
e aproveitamos para cobrar ao mesmo uma alternativa para suprirmos os prejuízos
dos servidores municipais que foram transferidos da sede para zona rural do município.
O mesmo garantiu que no mês de julho/2017 faria mudanças no sentido de resolver
essa questão, chegou a prometer que ofertaria transporte gratuito para alguns e
ajuda de custos para outros. Até a presente data nenhuma medida fora efetivada
nesse sentido. Procuramos a Administração e fomos informados que ao retornar de
viagem o prefeito deve definir essa situação.
Outra
questão que merece nossa atenção e crítica é a situação em que se encontra a
nossa banda de música Padre David Moreira. Recebemos cobranças de várias
pessoas que, assim como nós, tem sentido a ausência da mesma nos eventos
locais. Na abertura do campeonato municipal de futsal, aplaudimos a
apresentação de outras bandas de municípios vizinhos enquanto a nossa se
resumiu em alguns componentes nas arquibancadas com a farda. Segundo
informações, os instrumentos foram enviados no mês de dezembro a capital para
consertos e até o momento não foram entregues aos componentes. Uns falam que o
conserto já foi feito, estão sem poder pagar pois ultrapassou o valor permitido
e que precisaria fazer uma licitação. Outros afirmam que ainda será feito uma
licitação para que o conserto seja efetivado. Independente dos motivos,
queremos cobrar celeridade nesse processo. Não podemos aceitar que essa grande
conquista seja colocada no esquecimento.
Por
fim, nos dirigimos ao Prefeito na cobrança do direcionamento dos recursos
oriundos em decorrência de ação ajuizada contra a União, objeto de precatório,
em virtude de insuficiência dos depósitos do FUNDEF, atual FUNDEB, referentes a
exercícios anteriores, para a manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em
conformidade com o disposto nas leis federais nº. 9394/1996 e 11.494/2007.
Como
ainda, do valor total desse precatório o percentual de 60% seja destinado ao
pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, proporcional ao tempo
de serviço, tendo como base o ano de 1999.
Acreditamos
que algumas ações, tais como: o transporte universitário gratuito, o festival
junino, o campeonato de futsal, dentre outras, são merecedoras do nosso
reconhecimento e elogios. No entanto, as necessidades elencadas acima são
fundamentais para que aconteça uma melhoria na qualidade de vida de nossa
gente.
Iremos
buscar junto a administração as explicações e quais as reais possibilidades de
solução para essas questões.
