Após a relação divulgada pela Comissão do
Precatório do FUNDEF 60%, realizamos os cálculos do total de carga horária dos
profissionais do período de outubro de 1999 a dezembro de 2003. Em posterior apuramos
o mesmo total de janeiro de 2004 a dezembro de 2016, em virtude do acordo
firmado pela categoria de dividir 50% do valor do Precatório para os
professores do período e os outros 50% para todos que trabalharam fora do
período.
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Vereador Professor Adeilton propõe proibição do uso do precatório do Fundef
O vereador
Professor Adeilton (PSD) apresentou ontem (28/11) uma emenda ao
Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício financeiro
de 2018 do Município de Altaneira, vedando o uso dos recursos do Precatório do
Fundeb antes de uma definição da Justiça sobre o caso.
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Prefeito anuncia demissão de servidores em virtude da crise financeira
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Servidores reunidos com o Prefeito recebendo orientações para o início dos trabalhos em janeiro/2017. |
Em reunião realizada nesta sexta-feira,
03/11, com os servidores temporários, que recebem gratificações e
comissionados, o prefeito Dariomar Soares – PT informou a necessidade de
demissão dos comissionados e retiradas de gratificações em virtude do corte de
despesas provocados pela crise que assola a municipalidade.
Câmara realiza audiência pública para discutir PPA e LOA

quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Servidores buscam auxílio transporte e acompanham relato preocupante do Prefeito
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Servidores reunidos no gabinete do Prefeito. Foto: Júnior Ponciano. |
Os servidores municipais que trabalham
distante a mais de 2km de onde reside conseguiram, por meio de projeto de lei
aprovada na Câmara, o auxílio transporte para ajudar nas despesas com locomoção
dos mesmos de sua residência ao local do trabalho.
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Advogado do precatório cobra sensibilidade do Prefeito e ação dos Vereadores
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Advogado Raimundo Soares. Foto: João Alves. |
O Advogado Raimundo Soares Filho,
popularmente conhecido como Dr. Soares, fez uso da tribuna da Câmara Municipal
para prestar esclarecimentos a respeito do recurso do precatório de direito dos
professores e solicitar ações dos Vereadores na ajuda para resolver tal
situação.
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Professores de Altaneira intensificam luta pelo precatório do FUNDEF
Desde o dia 14 de julho de 2017 que o Município
de Altaneira – CE recebeu os recursos decorrentes da complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério – FUNDEF e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
terça-feira, 26 de setembro de 2017
Definido valor das despesas com a Festa de Santa Tereza
Como havíamos informado, de acordo com o
termo de referência da licitação – modalidade pregão que tem como objeto a
contratação de serviços a serem prestados na realização e produção do evento
denominado Festa da Padroeira Data Tereza D’Ávila em Altaneira – CE, o valor
era de R$ 205.101,20.
terça-feira, 19 de setembro de 2017
Município gastará em torno de 205 mil reais com a "Festa da Padroeira"
Será realizada
nessa sexta-feira, 22/09, às 9h a licitação para contratação de serviços a
serem prestados na realização e produção do evento denominado Festa da
Padroeira Santa Tereza D’Ávila do Município de Altaneira - CE.
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Câmara aprova reajuste ao repasse a associação dos universitários de Altaneira
A Câmara aprovou por unanimidade na sessão do
dia de hoje, 06/09, Projeto de Lei n°. 025/2017 que trata de reajuste o valor
de subvenção à entidade associativa de representação de estudantes
universitários, com o objetivo de melhorar a entrega do direito previsto na
nossa Lei Orgânica.
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Executivo publica Lei sobre o auxílio transporte aos Servidores do Município de Altaneira
Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia de hoje, 30/08, a Lei nº 699 de 29 de agosto de 2017, que trata sobre o Auxílio Transporte aos Servidores do Município de Altaneira - CE.
Câmara aprova Projeto que trata sobre Programa de Recuperação Financeira e Estimula a quitação de débitos fiscais
A Câmara aprovou por unanimidade nesta sessão
do dia de hoje, 30/08, projeto de lei que trata sobre Programa de Recuperação
Financeira e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Câmara aprova auxílio transporte para os servidores municipais e Banda de Música continua com situação indefinida
A Câmara aprovou por unanimidade nesta sessão
do dia de hoje, 23/08, Projeto de Lei que trata sobre auxílio transporte aos
servidores do município de Altaneira – CE.
Vereadora Zuleide Ferreira participa de evento do PSDB Mulher em Alagoas
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Prefeito encaminha projeto de lei sobre auxílio transporte aos servidores municipais
Nesta quarta-feira, 16/08, chegou a Câmara
Municipal Projeto de Lei nº. 023/2017 que institui o Auxílio Transporte aos
servidores do município de Altaneira – CE.
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Câmara aprova requerimentos e recebe informações do Prefeito
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Já é momento de elogiar e cobrarmos melhorias
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Câmara realizará Audiência Pública sobre a elaboração da LDO
Em atendimento ao artigo 40 do Regimento
Interno da Câmara e o que disciplina a Lei nº. 101/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, à Comissão Permanente, representada pelo seu
Presidente, Vereador Prof. Adeilton, CONVOCA Audiência Pública para o dia 14 de
junho de 2017 para exposição e debate do Projeto de Lei nº. 015/2017, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 – LDO.
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Câmara aprova concessão de incentivo financeiro aos Agentes de Comunitários de Saúde
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Foto: João Alves. |
Na Sessão Ordinária de hoje, 05/04, a Câmara aprovou por unanimidade de
votos o Projeto de Lei nº 013/2017 que dispõe sobre a concessão de Incentivo
Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o referido Projeto,
será repassado 30% do valor dos recursos recebidos do Governo Federal a título
de incentivo financeiro adicional.
quarta-feira, 8 de março de 2017
Município gastará mais de 130 mil reais com almoço e lanche em 10 meses
A Comissão Permanente de Licitação finalizou
processo licitatório para contratação de Empresa/Pessoa Física para
fornecimento de refeições prontas tipo almoço e lanche, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Altaneira-CE, na modalidade pregão, tipo menor preço.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Câmara cria Programa Bolsa-Atleta e regulamenta o uso dos veículos do Programa Caminho da Escola pelos os universitários
A Câmara Municipal de Altaneira-CE aprovou na
sessão ordinária de hoje, 22/02/17, dois projetos que tratam de incentivos a
nossa juventude altaneirense, um estimula a prática de esporte e o outro fortalece
o desenvolvimento educacional.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Câmara autoriza criação de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa de Altaneira - CE
A Câmara Municipal de Altaneira-CE autorizou através
de aprovação de projeto de lei encaminhado pelo executivo a criação de mais
seis cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Educação.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Projeto do rateio da sobra do FUNDEB é aprovado
O Projeto de Lei 001/2017 foi alterado pelo
executivo para o Projeto nº. 004/2017. Essa alteração foi em decisão do
Prefeito em modificar o artigo 2º, onde antes pretendia dividir os mais de 181
mil reais entre todos os profissionais do magistério. Agora foi proposto para
os profissionais que estiveram em efetivo exercício da função em 2016.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Projeto sobre o rateio dos recursos do FUNDEB é alterado mais uma vez
Deu-se
entrada nessa manhã, 03/02, um novo Projeto de Lei 004/2017 que trata sobre o abono
em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB, substituindo o projeto
anterior que foi retirado de pauta a pedido do Poder Executivo.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Prefeito propõe reajuste para os servidores municipais e profissionais do magistério
Acompanhe com ficará seu salário após a aprovação dessa proposta.
O reajuste proposto para os servidores municipais segue o mesmo percentual dado pelo Governo Federal que foi de 6,48%.
O reajuste proposto para os servidores municipais segue o mesmo percentual dado pelo Governo Federal que foi de 6,48%.
Prefeito RETIRA de pauta projeto de rateio sobre sobra do FUNDEB
O Prefeito Dariomar Soares, PT, solicitou a retirada da pauta da ordem do dia da Câmara Municipal o Projeto de Lei que trata sobre o rateio da sobra de recursos do Fundeb.
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Projeto do rateio da sobra do FUNDEB é aprovado na Comissão Permanente da Câmara
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Projeto 001/2017 |
O Projeto de Lei 001/2017 de autoria do
executivo local foi aprovado com alterações hoje, 24/01, na reunião da Comissão
Permanente da Câmara de Altaneira-CE.
A Comissão havia recebido ofício encaminhado
pela presidente do SISEMA solicitando que fosse retirado dispositivo do projeto
que restringia a divisão da sobra dos recursos do FUNDEB para os professores em
pleno exercício da função.
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