quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Simulação do valor da hora aula do precatório do FUNDEF 60%

Após a relação divulgada pela Comissão do Precatório do FUNDEF 60%, realizamos os cálculos do total de carga horária dos profissionais do período de outubro de 1999 a dezembro de 2003. Em posterior apuramos o mesmo total de janeiro de 2004 a dezembro de 2016, em virtude do acordo firmado pela categoria de dividir 50% do valor do Precatório para os professores do período e os outros 50% para todos que trabalharam fora do período.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Vereador Professor Adeilton propõe proibição do uso do precatório do Fundef

O vereador Professor Adeilton (PSD) apresentou ontem (28/11) uma emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2018 do Município de Altaneira, vedando o uso dos recursos do Precatório do Fundeb antes de uma definição da Justiça sobre o caso.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Prefeito anuncia demissão de servidores em virtude da crise financeira

Servidores reunidos com o Prefeito recebendo orientações para o início dos trabalhos em janeiro/2017.
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 03/11, com os servidores temporários, que recebem gratificações e comissionados, o prefeito Dariomar Soares – PT informou a necessidade de demissão dos comissionados e retiradas de gratificações em virtude do corte de despesas provocados pela crise que assola a municipalidade.

Câmara realiza audiência pública para discutir PPA e LOA

A Comissão Permanente da Câmara de Altaneira – CE realizou nessa manhã no Plenário da Casa Legislativa audiência pública para análise do Projeto de Lei nº. 024/2017 que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2018-2021 e do Projeto de Lei nº. 027/2017 que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018.


quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Servidores buscam auxílio transporte e acompanham relato preocupante do Prefeito

Servidores reunidos no gabinete do Prefeito. Foto: Júnior Ponciano.
Os servidores municipais que trabalham distante a mais de 2km de onde reside conseguiram, por meio de projeto de lei aprovada na Câmara, o auxílio transporte para ajudar nas despesas com locomoção dos mesmos de sua residência ao local do trabalho.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Advogado do precatório cobra sensibilidade do Prefeito e ação dos Vereadores

Advogado Raimundo Soares. Foto: João Alves.
O Advogado Raimundo Soares Filho, popularmente conhecido como Dr. Soares, fez uso da tribuna da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito do recurso do precatório de direito dos professores e solicitar ações dos Vereadores na ajuda para resolver tal situação.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Professores de Altaneira intensificam luta pelo precatório do FUNDEF

Desde o dia 14 de julho de 2017 que o Município de Altaneira – CE recebeu os recursos decorrentes da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Definido valor das despesas com a Festa de Santa Tereza

Como havíamos informado, de acordo com o termo de referência da licitação – modalidade pregão que tem como objeto a contratação de serviços a serem prestados na realização e produção do evento denominado Festa da Padroeira Data Tereza D’Ávila em Altaneira – CE, o valor era de R$ 205.101,20.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Município gastará em torno de 205 mil reais com a "Festa da Padroeira"

Será realizada nessa sexta-feira, 22/09, às 9h a licitação para contratação de serviços a serem prestados na realização e produção do evento denominado Festa da Padroeira Santa Tereza D’Ávila do Município de Altaneira - CE.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Câmara aprova reajuste ao repasse a associação dos universitários de Altaneira

A Câmara aprovou por unanimidade na sessão do dia de hoje, 06/09, Projeto de Lei n°. 025/2017 que trata de reajuste o valor de subvenção à entidade associativa de representação de estudantes universitários, com o objetivo de melhorar a entrega do direito previsto na nossa Lei Orgânica.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Executivo publica Lei sobre o auxílio transporte aos Servidores do Município de Altaneira

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia de hoje, 30/08, a Lei nº 699 de 29 de agosto de 2017, que trata sobre o Auxílio Transporte aos Servidores do Município de Altaneira - CE.

Câmara aprova Projeto que trata sobre Programa de Recuperação Financeira e Estimula a quitação de débitos fiscais

A Câmara aprovou por unanimidade nesta sessão do dia de hoje, 30/08, projeto de lei que trata sobre Programa de Recuperação Financeira e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Câmara aprova auxílio transporte para os servidores municipais e Banda de Música continua com situação indefinida

A Câmara aprovou por unanimidade nesta sessão do dia de hoje, 23/08, Projeto de Lei que trata sobre auxílio transporte aos servidores do município de Altaneira – CE.

Vereadora Zuleide Ferreira participa de evento do PSDB Mulher em Alagoas

Participantes do Evento. Foto: Zuleide Ferreira.
A Presidente do PSDB do Município de Altaneira – CE, Vereadora Zuleide Ferreira, participou do Encontro para capacitação para as Vereadoras das regiões norte e nordeste.  

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Prefeito encaminha projeto de lei sobre auxílio transporte aos servidores municipais

Nesta quarta-feira, 16/08, chegou a Câmara Municipal Projeto de Lei nº. 023/2017 que institui o Auxílio Transporte aos servidores do município de Altaneira – CE.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Câmara aprova requerimentos e recebe informações do Prefeito

Plenário da Câmara. Foto: João Alves.
Nesta quarta-feira, 09/08, a Câmara de Municipal de Altaneira realizou mais uma sessão ordinária para apreciação de requerimentos de autoria dos Vereadores e contamos com a participação do Prefeito Municipal Dariomar Soares, PT.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Já é momento de elogiar e cobrarmos melhorias

Plenário da Câmara. Foto: João Alves
Nesta quarta-feira, 02/08, às 18h, a Câmara de Municipal de Altaneira deu início aos trabalhos do segundo semestres do ano em curso após o recesso parlamentar.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Câmara realizará Audiência Pública sobre a elaboração da LDO

Em atendimento ao artigo 40 do Regimento Interno da Câmara e o que disciplina a Lei nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, à Comissão Permanente, representada pelo seu Presidente, Vereador Prof. Adeilton, CONVOCA Audiência Pública para o dia 14 de junho de 2017 para exposição e debate do Projeto de Lei nº. 015/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 – LDO.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Câmara aprova concessão de incentivo financeiro aos Agentes de Comunitários de Saúde

Foto: João Alves.
Na Sessão Ordinária de hoje, 05/04, a Câmara aprovou por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 013/2017 que dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o referido Projeto, será repassado 30% do valor dos recursos recebidos do Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Município gastará mais de 130 mil reais com almoço e lanche em 10 meses

A Comissão Permanente de Licitação finalizou processo licitatório para contratação de Empresa/Pessoa Física para fornecimento de refeições prontas tipo almoço e lanche, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, na modalidade pregão, tipo menor preço.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Câmara cria Programa Bolsa-Atleta e regulamenta o uso dos veículos do Programa Caminho da Escola pelos os universitários

A Câmara Municipal de Altaneira-CE aprovou na sessão ordinária de hoje, 22/02/17, dois projetos que tratam de incentivos a nossa juventude altaneirense, um estimula a prática de esporte e o outro fortalece o desenvolvimento educacional.



quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Câmara autoriza criação de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa de Altaneira - CE

A Câmara Municipal de Altaneira-CE autorizou através de aprovação de projeto de lei encaminhado pelo executivo a criação de mais seis cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.



quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Projeto do rateio da sobra do FUNDEB é aprovado

O Projeto de Lei 001/2017 foi alterado pelo executivo para o Projeto nº. 004/2017. Essa alteração foi em decisão do Prefeito em modificar o artigo 2º, onde antes pretendia dividir os mais de 181 mil reais entre todos os profissionais do magistério. Agora foi proposto para os profissionais que estiveram em efetivo exercício da função em 2016.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Projeto sobre o rateio dos recursos do FUNDEB é alterado mais uma vez

Deu-se entrada nessa manhã, 03/02, um novo Projeto de Lei 004/2017 que trata sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB, substituindo o projeto anterior que foi retirado de pauta a pedido do Poder Executivo.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Prefeito propõe reajuste para os servidores municipais e profissionais do magistério

Acompanhe com ficará seu salário após a aprovação dessa proposta.

O reajuste proposto para os servidores municipais segue o mesmo percentual dado pelo Governo Federal que foi de 6,48%.
 

Prefeito RETIRA de pauta projeto de rateio sobre sobra do FUNDEB

 
O Prefeito Dariomar Soares, PT, solicitou a retirada da pauta da ordem do dia da Câmara Municipal o Projeto de Lei que trata sobre o rateio da sobra de recursos do Fundeb.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Projeto do rateio da sobra do FUNDEB é aprovado na Comissão Permanente da Câmara

Projeto 001/2017
O Projeto de Lei 001/2017 de autoria do executivo local foi aprovado com alterações hoje, 24/01, na reunião da Comissão Permanente da Câmara de Altaneira-CE.

A Comissão havia recebido ofício encaminhado pela presidente do SISEMA solicitando que fosse retirado dispositivo do projeto que restringia a divisão da sobra dos recursos do FUNDEB para os professores em pleno exercício da função.