domingo, 6 de novembro de 2016

Sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos de Altaneira - CE

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - CE.
Tinha prometido não me reportar sobre esse assunto fora da Câmara Municipal. Mas, em respeito aos nossos amigos e amigas que buscam explicações, faremos algumas ponderações.  Notadamente, o reajuste do subsídio dos agentes políticos de Altaneira-CE está entre os assuntos mais debatidos nos últimos dias em nossa cidade. Tudo, em virtude do percentual concedido pela Câmara municipal sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral e Vereadores.


A decisão de propor o reajuste de 44%, acatada pela Câmara, se justifica por vários motivos. Porém, queremos elencar, mais fortemente, dois deles.

O primeiro surge do fato de que desde 2008 que não é concedido reajuste sobre o subsídio dos Vereadores. Todas as outras categorias já foram reajustadas em 2012. Somente o subsídio dos Vereadores não causaram esse impacto, em virtude da Câmara, na época, não ter condições financeiras para responder pelo reajuste.

TABELA 1: Inflação anual de acordo com o IPCA.
ANO
Inflação (%)
2009
4,31
2010
5,91
2011
6,50
2012
5,84
2013
5,91
2014
6,40
2015
10,67
2016
5,50 (estimado)
Acumulado
51,04%
Fonte: IPCA

De acordo com a tabela, nos últimos oito anos a inflação ultrapassou a casa dos 51%, valor esse acima do teto proposto pela Câmara para os subsídios dos Agentes Políticos de Altaneira.

Outro fato que vale ressaltar é a respeito do reajuste dado ao salário mínimo nos últimos oito anos.

TABELA 2: Reajuste dado ao salário mínimo pelo governo federal.
ANO
Reajuste (%)
2009
12,04
2010
9,68
2011
5,82
2012
14,13
2013
9
2014
6,78
2015
8,34
2016
11,67
Acumulado
77,46%
Fonte: saláriominimo2016.blg.br

Pela tabela, fica claro que o reajuste dado ao subsídio dos Vereadores, que foi de 44%, não corrige a perca salarial acumulada nos últimos oito anos. Se tomarmos como parâmetro o salário mínimo de 2008, R$ 415,00, como atual de 2016, R$ 880,00, calculamos uma diferença em mais de 112%.

Os questionamentos levantados a respeito, alguns merecem nossa atenção e preocupação em rever. Por exemplo a respeito do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador geral que já haviam sido reajustados em 30% em 2011, com aplicação em janeiro de 2012. Já outros questionamentos do tipo que estamos legislando por causa própria ou que todas as demais categorias do município deveriam receber o mesmo reajuste. Sobre o primeiro, não votamos nosso próprio subsidio. Votamos antes das eleições os subsídios dos Agentes da próxima legislatura, sem saber quem serão os eleitos e quem irá assumir tais cargos. O segundo questionamento, basta justificar que todas as demais categorias receberam reajuste nos últimos oito anos, Vereador não.


Dessa forma, somos favoráveis ao reajuste, mesmo sem a certeza de que a Câmara poderá pagar. Pois, ainda faltava três meses de arrecadação para termos a certeza do valor do repasse a Casa Legislativa.