Registro de candidatura do Professor Adeilton é mantida pelo Ministro Luiz Fux

Foi publicado ontem, 18/12, decisão do Ministro Luiz Fux que negou recurso da coligação “Com a força do povo” que pleiteava o cancelamento do registro da candidatura do Vereador Professor Adeilton, reeleito para o seu terceiro mandato.

Professor Adeilton é escolhido como melhor Professor Estadual e Vereador

O vereador Professor Adeilton foi escolhido através de pesquisa popular como o melhor Vereador de Altaneira e como melhor professor estadual. A pesquisa foi realizada pela equipe do Prêmio LUXO 2016.

Sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos de Altaneira - CE

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - CE.

Tinha prometido não me reportar sobre esse assunto fora da Câmara Municipal. Mas, em respeito aos nossos amigos e amigas que buscam explicações, faremos algumas ponderações.  Notadamente, o reajuste do subsídio dos agentes políticos de Altaneira-CE está entre os assuntos mais debatidos nos últimos dias em nossa cidade. Tudo, em virtude do percentual concedido pela Câmara municipal sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral e Vereadores.

Ministério Público requer retorno de servidores demitidos após as eleições em Assaré

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, propôs Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Assaré, em que requer a nulidade de qualquer ato do prefeito da cidade ou de qualquer de seus subordinados, que venha implicar, de qualquer forma, em demissão, readaptação de vantagens ou outro ato praticado em desacordo com o que preceitua o artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, a todo e qualquer funcionário municipal dentro do período vedado, que é de três meses antes das eleições até a posse dos eleitos.

Altaneira receberá mais de 515 mil reais de recursos repatriados

A Receita Federal contabilizou, na terça-feira (1º), R$ 50,9 bilhões arrecadados em imposto de renta de multa decorrente da formalização de ativos através da repatriação (regularização de ativos no exterior).

TRE CE CONFIRMA registro de candidatura do Vereador Professor Adeilton

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TER-CE), DEFERIU na tarde de ontem, 19/10, o registro de candidatura do Vereador Professor Adeilton – PSD.

O registro do Professor Adeilton, que foi reeleito para mais um mandato na Câmara Municipal de Altaneira, já havia sido deferido pelo Juiz Eleitoral, mas inconformada com a decisão a Coligação COM A FORÇA DO POVO, constituída pelos partidos PT, PDT e SD recorreu da decisão.

Transcrevo a ementa do Recurso Eleitoral:

Prefeito de Altaneira é afastado do cargo

O Juiz da Comarca Vinculada de Altaneira - CE, Dr. Christiano Silva Sibaldo de Assunção, afastou o Prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares - PDT e o Secretário de Administração e finanças, Ariovaldo Soares, dos seus Cargos.  

Por que votar no Vereador Professor Adeilton?

Vejo todos os dias aqueles que participam da administração municipal atacando, denegrindo e caluniando a candidatura do vereador professor Adeilton.

Nas últimas duas eleições no nosso município o Professor Adeilton foi o candidato mais votado entre os nove vereadores que compõe a câmara municipal e com certeza o sucesso desta votação se deu por conta da postura firme, consciente e corajosa com que o Professor Adeilton sempre teve diante da defesa dos seus ideais e daquilo que ele sempre defendeu para a nossa Altaneira.

Professor Adeilton tem sua candidatura deferida

O Juiz  Titular da 53ª Zona Eleitoral, Dr. Herick Bezerra Tavares, julgou na tarde de ontem (12/09) o pedido de registro de candidatura do Professor Adeilton, para concorrer ao cargo de vereador no Município de Altaneira.

Antes de analisar o mérito do pedido de registro de candidatura o Magistrado justifica que a sentença registrada e publicada em 05/09/2016 foi equivocadamente publicada no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/CE e posteriormente retirada do Sistema de Candidaturas - CAND/2016 tornando-a sem efeitos.

Certidão de NADA CONSTA fornecida pelo TCM - CE em nome do Vereador Professor Adeilton

A emissão da Certidão negativa de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com base em dados atualizados obtidos a partir de sistema de informações mantido pelo TCM-CE.

TCM - CE arquiva processo contra o Vereador Professor Adeilton

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará arquivou por unanimidade o processo nº 14123/2007 contra o Vereador Professor Adeilton.

MUNICÍPIO LICITA MAIS DE 84 MIL REAIS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DESSE ANO

Município de Altaneira CE gastará R$ 84.070,00 na contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização do evento cultural denominado 16º Festival Junino com o tema São João de Fuxico é Aqui no Interior, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho.

Será gasto:

·         R$ 11.700,00 com locação de um palco;

·         R$ 24.000,00 com Locação de som, gerador e iluminação;

·         R$ 6.900,00 com Locação de banheiros químicos;

·         R$ 22.400,00 com atrações artísticas;

·         R$ 20.140,00 com organização e divulgação do evento.

Câmara aprova Relatório Final da CPIRECICLAN

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira - CE. Foto: João Alves.

A CPIRECICLAN foi instalada em 10 de julho de 2015, constituída com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa RECICLAN Prestadora de Serviços e Limpeza LTDA - EPP (RECICLAN), entre os anos de 2011 e 2015, relacionados a contratos com o Município de Altaneira – Ceará.

CPI aprova Relatório Final da CPIRECICLAN

Leitura do Relatório Final na CPI

A CPIRECICLAN foi instalada em 10 de julho de 2015, constituída com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa RECICLAN Prestadora de Serviços e Limpeza LTDA - EPP (RECICLAN), entre os anos de 2011 e 2015, relacionados a contratos com o Município de Altaneira – Ceará.

Mais um bloco de oposição ao Prefeito de Altaneira realiza reunião

Um dos blocos de oposição ao governo de Altaneira – CE realiza reunião com Vereadores, lideranças e simpatizantes para tratar da situação política atual e das eleições desse ano para Prefeito e Vereadores de Altaneira.

Está decidido: Universitários de Altaneira não receberão transporte gratuito

Imagem retirada do Google imagens.

O Prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares – PDT, encaminhou projeto solicitando autorização para conceder subvenção a Associação dos Universitários de Altaneira.

Prefeito se recusa a prestar depoimento na CPI da RECICLAN

O Prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares – PDT, encaminhou oficio a Comissão Parlamentar de Inquérito informando que de acordo com a decisão judicial proferida no Habeas Corpus pelo Juiz de Direito da Comarca vinculada de Altaneira, que fará uso do seu direito ao silêncio e desta forma não comparecerá ao ato pelo qual foi notificado.

Universitários de Altaneira não terão mais transporte GRATUÍTO

O Secretário de Educação de Altaneira – CE, Dhony Nergino, e o Prefeito Municipal, Delvamberto Soares – PDT, encaminharam projeto de lei sobre a concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira – AUNA.

Prefeito consegue Habeas Corpus Preventivo para não comparecer a CPI da RECICLAN

O Prefeito Municipal de Altaneira – CE, Joaquim Soares Neto – PDT, conseguiu liminar parcialmente sobre seu comparecimento para prestar depoimento nos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da RECICLAN, que fora notificado para comparecer no dia de hoje, 11/03/2016.

Prefeito convoca candidatos do concurso público 001/2015

Circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 09/03, publicação do Edital de Convocação nº. 004/2016, que trata sobre a CONVOCAÇÃO de candidatos habilitados no último Concurso Púbico.

O Edital informa a respeito da entrega dos documentos e da perícia médica.

Agora sim: Prefeito envia Projeto sobre reajuste para todos os Servidores Municipais, com exceção dos PROFESSORES.

Foi protocolado no dia de hoje, 11/03/2016, nova proposta de lei n°. 002/2016 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos  dos servidores municipais do Poder Executivo. Os reajustes serão concedidos a todos os servidores com exceção para os PROFESSORES.

Prefeito envia projeto sobre reajuste para todos os Servidores Municipais, com exceção de outras categorias

Foi protocolado no dia de ontem, 03/03/2016, projeto de lei n°. 002/2016 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos  dos servidores municipais do Poder Executivo. Os reajustes serão concedidos todos os servidores com exceção para os PROFESSORES.

Os reajustes serão dados de acordo com a tabela abaixo:

Conforme a regra o aumento do salário mínimo corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado junto da inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por isto ele é calculado com base na inflação do ano anterior (INPC) e mais o PIB e o seu valor é atualizado em Janeiro.

O projeto encaminhado terá seus efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro do ano em curso.

Não compreendo os motivos que fazem com que uma administração desrespeite tanto uma categoria que deveria ser a que mais recebesse investimentos. Os Professores passaram mais de três nos sem receber os reajustes repassados pelo governo federal. E esse ano, o reajuste já foi concedido pelo governo federal no valor de 11,36%.

Nem o Prefeito e muito menos o Secretário de Educação se pronunciaram sobre a exclusão dos professores do reajuste. Seria pela complacência e comodismo da maioria da categoria?

Além dos Professores, os cargos de Assistente Social, Nutricionista, Agente de Saúde, Agente de Endemias, Enfermeiro e Conselheiro Tutelar não foram incluídos na relação dos agraciados com o reajuste.

Nos resta lamentar diante de tudo...

Secretário comete equívoco em nota pública sobre progressão

Secretário de Educação Dhony Nergino. Foto: Garoto Beleza.

O Secretário de Educação de Altaneira-CE, de fato, cumpre com parte do prometido ao assumir a Secretaria, e faz mais do que o anterior no quesito "valorização do magistério". O Secretário anterior Deza Soares, tio do Prefeito, ficou conhecido na história como o único a não conceder reajuste financeiro a categoria durante sua gestão. O atual Secretário, mesmo deixando para trás a grande desvalorização salarial sofrida em quase quatro anos sem reajustes, em seu prmeiro anos a frente da Secretaria, compactuou com os 10% de reajuste cedido a categoria.