segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Contas públicas. Apertem os cintos, o dinheiro sumiu.

Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus.


O movimento das prefeituras é o mesmo feito pelo Governo Federal em época de contingenciamento de gastos. Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, o Executivo economizou R$ 96,2 milhões em 2015, segundo dados do Ministério do Planejamento.  
Os municípios cearenses reduziram também cerca de R$ 25 milhões do volume de recursos destinado a obras, acompanhando a queda na contratação de pessoal, como terceirização e cargos comissionados, entre outras medidas implementadas. O percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos pela queda de recursos dos municípios. 
A prefeitura de Fortaleza entregou na semana passada, à Câmara Municipal, dois projetos de lei que reduzem em 10% a remuneração dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município. As medidas fazem parte de um pacote de redução de gastos em custeio e de 25% no pagamento de gratificações. O objetivo é economizar cerca de R$ 70 milhões ao ano. 
A medida foi tomada após o Executivo estadual apresentar aos seus secretários medidas que reduzem gastos com aluguel de carros e imóveis, gasolina e telefone. Tanto Prefeitura quanto Governo do Estado ainda não disponibilizaram números da economia feita diante das medidas tomadas.

Serviços públicos
De um lado, as medidas de redução da máquina pública podem atacar problemas relacionados a gastos considerados desnecessários. No entanto, por outro lado, as medidas podem exigir novos esforços por parte das prefeituras para não comprometerem serviços básicos oferecidos à população, como saúde e educação.  

O chefe de gabinete da prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, reconhece a possibilidade do comprometimento do serviço prestado à população com o novo cenário. “Pontualmente é provável que sim”. Ele afirma que em setembro o FPM foi rebaixado 38% em relação ao mesmo mês de 2014. “Nós reduzimos aluguel de carro e imóveis, cortamos pessoal e implementamos o horário corrido nos setores administrativos”. Com o horário do expediente reduzido, a gestão espera economizar até R$ 200 mil por mês com energia e telefone. Os cortes, que ainda estão sendo realizados, deverão atingir 25% das despesas do município.
De acordo com a Secretária de Gestão de Juazeiro do Norte, Zarele Catonho, o município deverá cortar até dezembro deste ano pelo menos 20% de todos os cargos comissionados. Novos contratos de pessoal, como professores, médicos e enfermeiros, serão feitos de forma mais “responsável”. Segundo a secretária, os serviços continuam sendo prestados sem comprometimento e as obras devem continuar.  
Cortes
Apesar da secretária Zarele Catonho afirmar que as obras em Juazeiro do Norte devem manter o mesmo ritmo do ano anterior, os dados do Portal da Transparência indicam outra realidade. Entre janeiro e setembro de 2014, a gestão municipal havia investido quase R$ 21 milhões em obras. No mesmo período de 2015, os investimentos nesse item giraram em torno de R$ 11,5 milhões. Uma redução à metade praticamente. 

Na contramão da redução, o município de Caucaia aumentou em cerca de R$ 130 mil os gastos em contratação por tempo determinado, o que inclui professores e profissionais da saúde. O crescimento foi identificado nos dez primeiros meses deste ano.

O município de Sobral reduziu em cerca de R$ 250 mil os gastos com passagens aéreas e transporte terrestre para funcionários da Prefeitura. Em relação às obras, a queda foi ainda maior: quase R$ 10 milhões.

A Assembleia Legislativa do Ceará reduziu seu custeio nos oito primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2014. Ao todo, foram gastos, entre janeiro e agosto do ano anterior, R$ 95.235.565,06. Em similar intervalo de 2015, a despesa foi de R$ 87.783.140,82. Uma redução de R$ 7,4 milhões. 

Com um corte de quase R$ 71 milhões no orçamento de 2015, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) precisou recorrer às suplementações para custear os salários dos seus servidores. O segundo repasse extra ainda aguarda análise e resposta positiva do governo estadual.   

Números
30% É o percentual de redução dos três municípios em relação aos investimentos em obras nos dez primeiros meses de 2015 em comparação com o mesmo período do ano passado. 
 

25% É o percentual prometido pelo governo estadual de contingenciamento nas secretarias no começo do ano. A Seplag, no entanto, ainda não informa dados sobre a economia. 

Com informações: O povo online.