sexta-feira, 5 de junho de 2015

Após 3 anos Prefeito propõe reajuste aos professores

Plenário da Câmara Municipal.
Foi aprovado na sessão de hoje, 05/06, o Projeto de Lei que dispões sobre o reajuste aos professores de Altaneira. Na mensagem enviada pelo Chefe do Executivo, o mesmo alega que estão proporcionando a recomposição salarial dos professores municipais com um reajuste dentro das possibilidades legais e orçamentárias e que tal reajuste será de 10%.


Desde o ano de 2012, há mais de três anos, que os profissionais do magistério de nosso município não recebem reajustes salariais. Nesse período, os professores municipais acompanharam uma desvalorização salarial movida pela inflação em quase 25%, referente aos anos de 2012 (5,84%), 2013 (5,91%), 2014 (6,41%) e 2015 (6,40%).

Durante esse mesmo período, o governo federal efetuou reajustes no piso salarial da categoria e repasse aos municípios brasileiros de mais 37%, referente aos anos de 2012(7,97%), 2013 (7,97%), 2014(8,32%) e 2015(13,01%). 

A título de comparação, o salário mínimo nacional, nesse mesmo período, foi reajustado em quase 39%, 14,32% em 2012, 9% em 2013, 6,78% em 2014 e 8,84% em 2015.
Lamentavelmente, os vencimentos dos professores, que exercem a mais importante das profissões, não recebem nem se quer os reajustes para corrigir as perdas com a inflação. Não são valorizados nem se quer em percentuais semelhantes aos reajustes aplicados ao salário mínimo no mesmo período. 

A alegação de que o reajuste de 10% é a possibilidade financeira para o momento anunciada na mensagem do projeto, se tornam sem sentido diante do demonstrativo de distribuição da arrecadação pelo FUNDEB publicado pelo Presidente do Conselho de tal órgão fiscalizador. Pelo demonstrativo, somente no mês de abril o fundo creditou R$ 731.076,03, confirmando uma arrecadação de R$ 2.138.909,06 de janeiro a abril do corrente ano.  


Nosso entendimento, mesmo tendo informação de acordo firmado entre o SINSEMA e o executivo local e, ainda, de boa parte dos professores temerem  por reivindicar, seria no sentido de se posicionassem na busca de reivindicar a reposição das percas salariais sofridas nesse período, semelhante ao que já aconteceu em alguns outros municípios. Se conformar com um reajuste salarial de apenas 10%, com desvalorização salarial de quase 25%, com repasse de reajuste feito ao município de mais de 37% e com complementação ainda acima de 22%, será estarrecedor para uma categoria que forma opiniões e deveria ser a mais politizada das categorias.