quinta-feira, 12 de março de 2015

Proprietário destrói Obra não paga pelo Prefeito em Altaneira CE

Máquina destruindo o calçamento da obra não quitada. 
O dia de ontem, em Altaneira, foi um dia histórico, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DESSE MUNICÍPIO UMA OBRA FOI DESTRUÍDA POR FALTA DE PAGAMENTO. Pasmem senhores, ontem pela manhã o Proprietário do terreno onde a obra foi erguida pelo Prefeito decidiu fechar ou melhor cercar o terreno pelo fato do prefeito não ter pago o mesmo.


Parte da pavimentação da Rua Dep. Furtado Leite destruída
por não pagamento do terreno pelo Prefeito.
Trata-se de uma obra de pavimentação em pedra tosta rejuntada na localidade da Rua Dep. Furtado Leite. Segundo o proprietário do terreno, foi firmado acordo do município pagar o valor de R$ 10,00 o m2. Como foram utilizados 280 m2 o valor total acordado seria de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Depois da obra executada foi que o prefeito veio exigir do proprietário uma escritura pública para realizar o pagamento, como mais de 90% dos terrenos em Altaneira não possui escritura pública, seu Otacílio também não possui. Foi apresentado a possibilidade de um terceiro fazer a escritura, mas cobraria R$ 1.500,00, o proprietário se recusou a pagar alegando que se o interesse em ter a escritura era do Prefeito e ele que pagasse.

A Licitação dessa obra ocorreu em 07 julho de 2014, a empresa RECICLAN PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA EPP, venceu o certame com uma proposta de R$ 158.459,68 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). A obra foi executada no segundo semestre de 2014. E até a presente data o município ainda não pagou o terreno ou mesmo se quer desapropriou pelos tramites legais.

Na manhã de ontem o Proprietário cercou e os Secretários arrancaram as cercas. O proprietário alugou uma máquina e iniciou a retirada de parte do calçamento. O que gerou apoios e indignações em muitas pessoas. Muitas das pessoas que presenciaram a cena defendiam argumentando que “eles estão certos, porque não foi pago”, e alguns protestavam por ver uma obra sendo destruída.

Segundo o Secretário de Finanças do município, “fomos encaminhados a uma UP Civil em Crato e Juazeiro do Norte, onde foi lavrado, tendo como noticiante, o CB PM Gomes, BO nº 488.4031/2015, qualificado como DANO. O Delegado plantonista, ouviu, informalmente, as partes, recomendando entendimento entre as partes, mas dando como legitima a ação do poder publico e impensada a ação do Sr. Otacilio Caldas e Raimundo Nonato Caldas. O BO será, encaminhado a Procuradoria Jurídica do Município, que adotará as providencias cabíveis para responsabilização do dano causado ao Município de Altaneira e a seu povo.” Afirmou o Secretário no Facebook.

Mas em nenhum momento nenhum representante do município veio a público para falar sobre o pagamento do terreno em questão. Só afirmam em baixo tom, que julgam o procedimento adotado pelo prefeito errado. Mas não informam qual posição nesse sentido. Pela forma como como se posicionam no debate, parece que os mesmos não veem irregularidades na obra e que tudo está dentro da legalidade.


Torcemos para que toda essa lambança seja resolvida na melhor forma possível, assim como irão responsabilizar os envolvidos nos danos causados, que seja responsabilizado o gestor também como causador de toda essa calamidade. Que o mesmo venha a público explicar, sem demagogia e ataques, toda essa situação e busque na justiça solucionar esse grande impasse e atitudes ilegais.