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| Plenário da Câmara. Foto: João Alves. |
O Ex Parlamentar Raimundo
Nonato participou da Sessão de ontem, 10/03, no Legislativo local para
esclarecer a respeito das denúncias realizadas nas redes sociais. Numa Sessão
conturbada com mais de 4h de duração.
Raimundo Nonato, filho de
Otacílio, que é proprietário da propriedade que o Prefeito “evadiu” para
construção de calçamento na ligação da Rua Dep. Furtado Leite, apresentou o
documento da posse da terra no nome de seu pai registrada no Cartório de
Santana do Cariri. Durante suas explanações citou o Decreto Nº. 003 de 03 de
março de 2015, publicado pelo Prefeito. Questionou como seria possível tamanho
descaso e desrespeito a legislação e aos trâmites legais, como um Prefeito vem
a público decretar de utilidade pública uma parte da propriedade do Senhor
Otacílio Alves de Caldas se a obra nessa terreno já foi executada desde o ano
passado?
“Pelo Decreto, fica claro que
ele reconhece que meu pai é o proprietário da terra onde ele executou a obra e
assume o tamanho da lambança que praticou. Construir para depois adquirir o
terreno.” Completou Raimundo.
O denunciante apresentou
diversas leis que trata sobre os trâmites legais no processo de desapropriação,
entre elas a Constituição Federal, o Decreto-Lei Nº. 3.365/41 e o Código de
Processo Civil.
O mesmo anunciou que essas arbitrariedades
cometidas pelo Prefeito não é apenas nessa obra, pois o Prefeito queria que Seu
Otacílio pagasse R$ 1.500,00 a outra pessoa para que ela entregasse a Escritura
Pública da propriedade. O mesmo colheu uma Certidão junto ao Cartório de
Santana do Cariri e descobriu que a pessoa indicada pelo Prefeito não tem a mínima
possibilidade de fazer Escritura Pública daquela área, pois o registro que
possui é de uma propriedade em outra parte do município. O mesmo solicita
investigação nas demais desapropriações, pois deve haver irregularidades,
Escrituras Públicas cedidas por outros proprietários que talvez tenha suas
propriedades em outra localidade.
Foi relatado ainda, o caso de
Dona Geralda Abraão que recebeu um oficio do Prefeito dando o prazo de 10 dias
para que ela retirasse às cercas próximas a construção do Estádio de Futebol. Onde
o denunciante classificou como terrorismo e mais um ato de desrespeito com
cidadãos idosos.
Como até a presente data não
houve o pagamento, o município não tem como tomar posse do terreno. Dessa forma,
o atual Proprietário irá reincorporar a área utilizada para realização da obra
na propriedade. Cercando e proibindo o acesso e transito.
A obra realizada foi gasto
pouco mais de R$ 158.000,00 e dessa forma ficará sem utilidade para os munícipes,
tudo isso por uma manobra de pura incompetência e irresponsabilidade do Gestor
Municipal. Onde age com total arbitrariedade, achando que está acima das leis e
de todos.
Segundo o denunciante, isso é
apenas a ponta do iceberg, deve existir muita coisa a ser descoberta. Pois as investigações
para descobrir os rombos e roubos na Petrobras iniciaram-se pela investigação
de um lava jato. Quem sabe se aqui não está sendo necessário iniciar pela
investigação de um terreno para se descobrir os absurdos e roubos dessa administração?
Os Vereadores de Oposição agradeceram
a vinda do Ex Parlamentar, citando que sua vinda contribui para que possamos
dar explicações à comunidade sobre tais denuncia e se propuseram a investigar e
buscar maiores esclarecimentos a respeito dos fatos apresentados.
Os Vereadores da base aliada ao
Prefeito não quiseram questionar nada do que foi apresentado e debatido pelo Ex
Vereador Raimundo Nonato, deixaram para o tema livre para fazerem acusações de
que a vinda de Raimundo Nonato era um ato politiqueiro. Mas em nenhum momento
questionaram as acusações ou defenderam a posição do seu líder.
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