quarta-feira, 11 de março de 2015

Ex Presidente Raimundo Nonato presta esclarecimentos à Câmara sobre irregularidades em desapropriações em Altaneira

Plenário da Câmara. Foto: João Alves.
O Ex Parlamentar Raimundo Nonato participou da Sessão de ontem, 10/03, no Legislativo local para esclarecer a respeito das denúncias realizadas nas redes sociais. Numa Sessão conturbada com mais de 4h de duração.


Raimundo Nonato, filho de Otacílio, que é proprietário da propriedade que o Prefeito “evadiu” para construção de calçamento na ligação da Rua Dep. Furtado Leite, apresentou o documento da posse da terra no nome de seu pai registrada no Cartório de Santana do Cariri. Durante suas explanações citou o Decreto Nº. 003 de 03 de março de 2015, publicado pelo Prefeito. Questionou como seria possível tamanho descaso e desrespeito a legislação e aos trâmites legais, como um Prefeito vem a público decretar de utilidade pública uma parte da propriedade do Senhor Otacílio Alves de Caldas se a obra nessa terreno já foi executada desde o ano passado?

“Pelo Decreto, fica claro que ele reconhece que meu pai é o proprietário da terra onde ele executou a obra e assume o tamanho da lambança que praticou. Construir para depois adquirir o terreno.” Completou Raimundo.
O denunciante apresentou diversas leis que trata sobre os trâmites legais no processo de desapropriação, entre elas a Constituição Federal, o Decreto-Lei Nº. 3.365/41 e o Código de Processo Civil.

O mesmo anunciou que essas arbitrariedades cometidas pelo Prefeito não é apenas nessa obra, pois o Prefeito queria que Seu Otacílio pagasse R$ 1.500,00 a outra pessoa para que ela entregasse a Escritura Pública da propriedade. O mesmo colheu uma Certidão junto ao Cartório de Santana do Cariri e descobriu que a pessoa indicada pelo Prefeito não tem a mínima possibilidade de fazer Escritura Pública daquela área, pois o registro que possui é de uma propriedade em outra parte do município. O mesmo solicita investigação nas demais desapropriações, pois deve haver irregularidades, Escrituras Públicas cedidas por outros proprietários que talvez tenha suas propriedades em outra localidade.

Foi relatado ainda, o caso de Dona Geralda Abraão que recebeu um oficio do Prefeito dando o prazo de 10 dias para que ela retirasse às cercas próximas a construção do Estádio de Futebol. Onde o denunciante classificou como terrorismo e mais um ato de desrespeito com cidadãos idosos.

Como até a presente data não houve o pagamento, o município não tem como tomar posse do terreno. Dessa forma, o atual Proprietário irá reincorporar a área utilizada para realização da obra na propriedade. Cercando e proibindo o acesso e transito.
A obra realizada foi gasto pouco mais de R$ 158.000,00 e dessa forma ficará sem utilidade para os munícipes, tudo isso por uma manobra de pura incompetência e irresponsabilidade do Gestor Municipal. Onde age com total arbitrariedade, achando que está acima das leis e de todos.

Segundo o denunciante, isso é apenas a ponta do iceberg, deve existir muita coisa a ser descoberta. Pois as investigações para descobrir os rombos e roubos na Petrobras iniciaram-se pela investigação de um lava jato. Quem sabe se aqui não está sendo necessário iniciar pela investigação de um terreno para se descobrir os absurdos e roubos dessa administração?

Os Vereadores de Oposição agradeceram a vinda do Ex Parlamentar, citando que sua vinda contribui para que possamos dar explicações à comunidade sobre tais denuncia e se propuseram a investigar e buscar maiores esclarecimentos a respeito dos fatos apresentados.

Os Vereadores da base aliada ao Prefeito não quiseram questionar nada do que foi apresentado e debatido pelo Ex Vereador Raimundo Nonato, deixaram para o tema livre para fazerem acusações de que a vinda de Raimundo Nonato era um ato politiqueiro. Mas em nenhum momento questionaram as acusações ou defenderam a posição do seu líder.