sábado, 7 de fevereiro de 2015

AOS TEMPORÁRIOS... A VERDADE.

Servidores com os Secretários reunidos na reunião. Foto: Altaneira. ce.gov.br
Como é do conhecimento de todos, desde 01/01/2015, o município de Altaneira se encontra impedido, por força de Lei, de realizar contratações temporárias, fato já noticiado por nós nesse espaço.


Precisamente em março de 2013, a Câmara de Vereadores aprovou autorização para contratação temporária por um período de 12 meses, podendo o executivo local reconduzir por igual período. Isto é, a municipalidade ficou autorizada a firmar contrato temporário, com as categorias presentes na Lei, por um período de 2 anos. Esse projeto foi encaminhado e discutido na reunião pelos Secretários de Educação Deza Soares e de Administração Ariosvado Soares, junto a Comissão Permanente da Casa Legislativa. Onde firmamos compromisso de que nesse período o executivo iria realizar o CONCURSO PÚBLICO.

Como todos já sabem também, em demonstração de que iria cumprir o compromisso firmado, em dezembro de 2013, foi encaminhado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que dispunha sobre a realização do Concurso, o Projeto foi aprovado por unanimidade e o município ficou autorizado para proceder a realização do certame. Esperávamos que seria concretizado em 2014, passamos o ano cobrando e nada foi efetivado. Pois a partir daí o discurso do executivo era de que nosso povo não estava preparado para participar de concurso e que a maioria das vagas poderiam ser preenchidas com pessoal de fora. Questionamento infundado, pois nos últimos anos nossos conterrâneos têm se destacado em aprovações em diversos concursos em nossa região, e nossa cidade perdendo essa mão de obra qualificada e necessária para o crescimento desejado. Fato também noticiado aqui.

Dessa forma, se o executivo já havia decidido a não realizar o concurso em 2014, sabia que só estaria autorizada a contratar, por tempo determinado, até dezembro do mesmo ano. Dessa forma, necessitaria pedir autorização mais uma vez a Câmara. E porque não providenciou a solicitação logo em dezembro?

Não, acharam melhor deixar no esquecimento. E num total desrespeito as leis, a Câmara e aos servidores, iniciou o recrutamento dos mesmos logo em janeiro/2015, sabendo que estariam impedidos de assinar contratos e muito menos de pagá-los. Deixaram os mesmos trabalharem todo mês de janeiro e depois fazem uma reunião para informá-los que ficarão sem receber.

Ontem o prefeito com sua equipe governista realizou uma reunião na sede e no Distrito São Romão com todos os Servidores Temporários, para tratar desse assunto. Nesse encontro buscaram distorcer os fatos, criar inverdades e levar os presentes a deixar de culpar os verdadeiros culpados e buscar atingir quem menos é responsável por tudo isso.

Numa busca de tirar o “corpo de lado”, informaram que o projeto dos temporários foi enviado à Câmara e não foi nem se quer apresentado. O projeto chegou depois do final da Sessão, dessa forma ele não poderia entrar na pauta. Regimentalmente, as matérias só podem ser colocadas na pauta se protocoladas 24 horas antes da Sessão e todos no executivo sabem disso, principalmente o Secretário Ariovaldo Soares. Assim não poderíamos nem discutir e muito menos votar. No final da Sessão fizemos referência ao protocolo de dois projetos, quem acompanhou e prima pela verdade sabe disso.

Durante a reunião, as Professoras – Diretoras Leocádia Soares, prima do prefeito, Delvilene Soares, irmã do prefeito, ambas concursadas e efetivadas, se pronunciaram criticando a Câmara e os Parlamentares e conclamaram para que nossos servidores temporários dessem o sangue por essa administração, em uma tentativa de se aproveitar da humildade e necessidade de nossa gente.

Já o Assessor da Secretária de Educação, Antonio Clécio, defendeu a contratação temporária ao invés de concurso público. Alegando que fora assumir vaga de aprovado em Cedro – CE e a maioria dos aprovados são de fora e não foram assumir e o município está praticamente parado.

Senhores Temporários, perguntem as Professoras – Diretoras e ao Assessor se abririam mão das suas vagas de efetivos e queriam ser temporários? E ainda, se eles abririam mão dos seus salários todo mês de janeiro? Acredito que não fariam isso. Questionem ainda, porque os Comissionados que exercem as mesmas funções que os temporários irão receber seus salários e vocês não?

Senhor prefeito e equipe, seria muito mais correto falar a verdade, expor o que de fato vem ocorrendo. E mais sensato ainda, assumir a responsabilidade pelos erros cometidos. O executivo é o único culpado por tudo que está acontecendo, não fiquem buscando justificativas falsas e mentindo para esses batalhadores.

A Câmara ainda não se posicionou a respeito do projeto, pois o mesmo só será apresentado na próxima sessão. Ao invés de ficar desafiando a Câmara e prometendo pagar os Servidores em março, mesmo que a Câmara não autorize e mesmo que seja cassado por isso, não resolverá e só agrava ainda mais a situação. Assuma os erros e com humildade tente concertá-los.

Por fim, o Prefeito orientou aos servidores entrarem com um mandado de segurança, sobre o que e a favor de que, não entendi.

Queremos sim o concurso, queremos dar a oportunidade em nossa cidade aos altaneirense que estão tendo fora de nossa terra. A oportunidade de uma função efetiva, de uma futura aposentadoria e a liberdade de poder viver sem ser preciso levantar bandeiras ou bajular. Caso não sejam aprovados é batalhar pra um outro.


Queremos registrar que não temos nada contra nenhum servidor desse município, seja ele efetivo, temporário, amigo, simpatizante ou adversário. Não lutamos para retirar direitos e sim, para dar direito a cada um altaneirense de conquistar sua efetividade e poder desvincular dessa humilhação, desse mundo de mentiras e descompromissos. Querer colocar na mente de nossos servidores de que não estão preparados para um concurso e de que deverão continuar como temporários, é balela. É comprovar de que não tens qualidade de líder e que estamos sem liderança. O próprio Ministério Público já não permite a contratação temporária, uma hora ou outra o município será obrigado a realizar concurso e não mais existirá vagas temporárias e sim, somente as comissionadas.