Câmara aprova autorização ao Executivo para suplementação financeira

A Câmara aprovou nesta tarde projeto de lei nº. 017/2015, que autoriza a suplementação financeira ao orçamento fiscal do Município de Altaneira – CE para o exercício de 2015.

Por que não pagam o mês de Novembro?

Nessa manhã, 10/12, realizamos uma reunião com a participação dos Vereadores Professor Adeilton, Zuleide Oliveira, Lélia Oliveira, Flávio Correia e Antonio Leite, com o Secretário Ariovaldo Soares e o Contador da Prefeitura Francisco, com o intuito de debatermos a respeito do projeto de lei que trata sobre a autorização para suplementação financeira em 10% no orçamento de 2015.

ESCLARECIMENTOS:

Diante de tantas mentiras, desrespeitos, fraquezas e falta de honestidade de alguns gestores que comandam o executivo local, venho por meio deste esclarecer alguns pontos que julgo necessário. Vamos as mentiras.

Contas públicas. Apertem os cintos, o dinheiro sumiu.

Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus.

Educação de Altaneira não recebeu prêmio “Escola Nota 10” 2014?

Mercadante - PT, entregaram na manhã de ontem (28/10), no Centro de Eventos em Fortaleza, o Prêmio Escola Nota Dez. A premiação destacou o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE) 2014. 

Eleição à vista: “volta cartão mãe”

Vereador Gilsim discursa diante das mães beneficiadas. Foto: Assessoria de imprensa da Prefeitura.

Prestes a completar 4 anos de sua sanção, o Programa Cartão retorna a ser implantado em Altaneira-CE. Tal Programa foi criado através da Lei Nº. 526 de 07 de novembro de 2011. Segundo a Lei o Programa Cartão Mãe, destina-se às ações de transferência de renda com condicionalidades, constitui o instrumento de participação financeira do Município associados a ações socioeducativas, sem prejuízo da diversidade dos programas sociais do Governo Federal.

ABSURDO: prefeito gasta quase 100 mil reais em reforma de muro do Parque de Eventos

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Altaneira – CE, através do processo licitatório nº. 2015.09.17.1, realizou certame com o objeto de contratação de serviços de engenharia das obras de reforma e construção do muro no Parque de Eventos João de Almeida Braga na sede de nosso Município. Na modalidade convite, tipo menor preço.

Projeto dos “temporários” será arquivado

Servidores na Câmara. Foto: João Alves.

Na Sessão de hoje o Projeto de Lei que trata sobre autorização para contratação temporária foi colocado em votação. A Presidente Lélia Oliveira passou a palavra ao Vereador Flávio Correia para justificar seu pedido de vista, o Vereador relatou que havia pedido vista pelo fato de o Projeto não ter sido colocado em votação quando faltara um dos membros do grupo bloco da maioria e como na Sessão do dia 28 de agosto o seu bloco estava com desfalcado por um membro, resolveu solicitar vistas.

Prefeito de Altaneira irá contratar Servidores Temporário via Decreto

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará o Decreto nº. 13 de 15 de setembro de 2015, em que decreta Situação de Emergência em todo o Município de Altaneira, no tocante à prestação dos serviços de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo prazo de 90 (noventa) dias, renovável por igual período.

Material sobre Direito Administrativo para o Aulão com Danilo Arrais

Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública

01. Introdução ao Direito Administrativo:

Entendido como o conjunto de normas e princípios que regem a Administração Pública.

Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública

Professor Danilo Arrais. Foto: Facebook

Estou encaminhando o Link do material disponibilizado pelo Professor Danilo Arrias que será trabalhado no Aulão de sábado, 19/09/2015.

Município de Altaneira gastará mais de R$ 215 mil em festa da Padroeira desse ano

Cartaz divulgado pela assessoria de comunicação do Município.

Diante de uma crise generalizada, em que vem afetando todos os setores econômicos e financeiros no país, impulsionando cortes nas despesas e nos serviços públicos, o município de Altaneira – CE aparenta está atravessando uma situação financeira adversa à enfrentada pelos demais municípios brasileiros. É que o gestor municipal está disposto a gastar cerca de R$ 215.116,05 com o a realização do evento denominado Festa da Padroeira a ser realizado de 06 a 14 de outubro de 2015.

Projeto dos “temporários” ´não é incluído na pauta da sessão da Câmara

Plenário da Câmara. Foto: João Alves.

Na última Sessão do dia 28/08, o Projeto de Lei que trata sobre a autorização para contratação temporária não foi votado pelo motivo do pedido de vistas feito pelo Vereador Flávio.

Município realiza licitação para “Festa de outubro”

Foi realizada nessa manhã a licitação para contratação de serviços a serem prestados na realização e produção da Festa da Padroeira Santa Tereza D’Ávila dos dias 06 a 14 de outubro de 2015.

Comissão Permanente da Câmara solicita lotação e carga horária dos servidores efetivos

A Comissão Permanente da Câmara Municipal, em virtude de mais um projeto de lei sobre a contratação temporária, solicitou aos Secretários de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Agricultura relação nominal dos servidores efetivos com suas respectivas lotações e carga horária de todos os cargos constantes nos anexos do projeto de lei que trata sobre a contratação temporária.

Câmara aprova Requerimento convidando representante da CONSULPAM para participar de Sessão

O Parlamentar defendeu a importância da vinda de um representante para levar a população maior segurança e esclarecimentos, tendo em vista que acontecem alguns comentários sobre a possível “indicação” de nomes para o preenchimento de cargos por interesses políticos partidários.

É publicada alteração no Cronograma e a Comissão Organizadora do Concurso Público

Foi publicado na circulação de hoje do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará a nomeação da Comissão Organizadora e aditivo ao Edital 001/2015 que trata sobre o concurso público da cidade de Altaneira – CE.

É lançado o edital para o concurso público de Altaneira - CE

A Empresa CONCULPAM publicou hoje no seu site: www.consulpam.com.br o Edital 001/2015 que trata sobre o concurso público da cidade de Altaneira –CE destinado para as vagas declaradas para os cargos do seu quadro pessoal.

Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos visita Altaneira

O Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos visitou, nessa quinta, 16/07, a cidade de Altaneira - CE com o objetivo de agradecer a votação que recebeu na última eleição do ano passado.

Após ocupação, Prefeito simboliza entrega de casas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após as ocupações realizadas desde ontem por populares as casas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, o Prefeito Delvamberto Soares decidiu realizar a entrega simbólica das residências das pessoas contempladas pelo Programa.

Populares ocupam casas do Programa Minha Casa Minha Vida

Populares ocupando as Casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Altaneira - CE.

Agora à tardinha, 13/07, populares ocuparam as casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida do conjunto habitacional do Bairro Zé Rael em Altaneira – CE.

Acontece Licitação para realização do Concurso Público

A Presidente da CPL não permitiu fazer fotografia da Sessão.

Aconteceu hoje, 08/07, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira – CE, a Sessão da Licitação que trata sobre a realização do Concurso Público.

Câmara NOMEIA CPI para investigar práticas de atos ilícitos e irregularidades envolvendo a RECICLAN e o Município de Altaneira

A Presidente da Câmara de Altaneira – CE, Vereadora Lélia Oliveira, nomeou nesse dia 23/06 os Vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que tem como objetivo investigar as práticas de atos ilícitos e irregularidades ocorridas entre os anos de 2011 e 2015 no âmbito das contratações da empresa RECICLAN Prestadora de Serviços e Limpeza – LTDA – EPP pelo Município de Altaneira – CE.

Processo Licitatório para o concurso público é FRACASSADO

Sessão da Licitação para contratação de empresa para o Concurso Público

Aconteceu nessa manhã de hoje, 25/06, licitação com o objeto de contratação de serviços a serem prestados na operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Altaneira – CE, nos termos da Lei Municipal nº. 633, de 17 de abril de 2015.

Prefeito solicita autorização para continuar com contratação por tempo determinado

Em março deste ano o Prefeito, Delvamberto Soares – PROS, encaminhou para Câmara Municipal Projeto de Lei solicitando autorização para contração temporária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A Câmara concedeu autorização para contratação por tempo determinado por quatro meses com o compromisso de que fosse realizado concurso público.

Após 3 anos Prefeito propõe reajuste aos professores

Plenário da Câmara Municipal.

Foi aprovado na sessão de hoje, 05/06, o Projeto de Lei que dispões sobre o reajuste aos professores de Altaneira. Na mensagem enviada pelo Chefe do Executivo, o mesmo alega que estão proporcionando a recomposição salarial dos professores municipais com um reajuste dentro das possibilidades legais e orçamentárias e que tal reajuste será de 10%.

Câmara aprova Plano Municipal de Educação e rejeita criação do DEMUTRAN

Plenário da Câmara de Altaneira - CE.

Na Sessão de hoje, 29/05, a Câmara Municipal aprovou, embaixo a fortes críticas, o Projeto de Lei que trata sobre o Plano Municipal de Educação. E na mesma Sessão, a Câmara rejeitou a criação do DEMUTRAN.

Prefeito rescinde contrato com a RECICLAN

A Empresa RECICLAN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP  foi criada em 29/11/2011, um mês após Delvamberto assumir o cargo como Prefeito de Altaneira – CE, com endereço a Rua José Pio de Oliveira, 565, Centro, Altaneira – CE. Logo no inicio de seu mandato, em 2012 a referida empresa já iniciou sua farta arrecadação e credenciamentos para vencer licitações em nosso município.

COMUNIDADE DENUNCIA FALHAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO

Imagem de um dos rachões da quadra.

Ontem, 17/05, recebemos denúncias de irregularidades na execução de algumas obras em nosso município. Iniciamos vistorias nas obras denunciadas pela construção da quadra poliesportiva coberta no Sítio Taboquinha.

POPULAÇÃO ALTANEIRENSE SE REVOLTA COM PROBLEMAS SOBRE A ILUMINÇÃO PÚBLICA

Rua Dep. Furtado Leite. As luzes que conseguimos ver é da Igreja Matriz.

 Alguns cidadãos altaneirenses utilizaram a rede social Facebook para expor sua revolta e indignação sobre os problemas enfrentados pela iluminação pública em nossa cidade – Altaneira - CE.

Desde agosto de 2013 que os Vereadores da Situação aprovaram a CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Com essa medida, de iniciativa do Prefeito, a comunidade passou a pagar mensalmente um percentual de acordo com sua faixa de consumo.

Rua Dep. Furtado Leite. Em direção ao centro, Calçadão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica deu um prazo até dezembro de 2014 para transferir para os municípios toda responsabilidade pela iluminação pública. Dessa forma, o município de Altaneira, assim como os demais no Brasil, é responsável pela iluminação pública. Não cabendo mais ao cidadão reclamar ou culpar a COELCE pela forma precária que se encontra a iluminação em nossa cidade.

O Secretário de Administração e Finanças de Altaneira – CE, também publicou relato informando que mesmo sendo conhecedores que município deve assumir responsabilidade, a COELCE não transferiu ainda os ativos da iluminação pública para o município. E que todo recurso arrecadado se encontra bloqueado por determinação do Prefeito Delvamberto. Segundo o Secretário esse recurso será utilizado, exclusivamente, para melhoria da iluminação da iluminação pública. Porem, somente quando a COELCE repassar os ativos ao município.

Várias pessoas questionaram a postura adotada pela administração. Alguns cobrando informações sobre onde foi parar o recurso pago pela população. Outros classificaram como vergonhosa essa situação.  

Já o Ex Presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato, foi além. Após publicar um texto com o título: “ALTANEIRA EM TREVAS”, classificando a administração local como desastrosa e incompetente e chamando o Prefeito de desqualificado.

“ALTANEIRA EM TREVAS. Que Altaneira caminha em trevas nos últimos 4 anos devido a administração desastrosa de pessoas incompetentes e de um prefeito desqualificado para o cargo é de conhecimento da grande maioria da população, com exceção dos puxa-sacos, acredito que muitos concordam com essa realidade, que se reflete ainda mais quando chega a noite na cidade. Vejam as imagens de como a cidade se encontra as escuras, semelhante as atitudes do prefeito em sua governabilidade. Ações fraudulentas, Invasões de propriedades privadas, Constituição de laranjas é a marca dessa administração. Enquanto isso a cidade nem iluminação têm, mesmo a população pagando por ela. Cadê o dinheiro do povo para pagar a iluminação publica? Isso é só um trecho da cidade, está assim em muitos outros lugares de Altaneira.” Publicou Raimuindo Nonato.

Ele ainda foi mais longe, afirmou que no escuro tudo fica mais fácil de esconder a roubalheira. Chamou  o Prefeito de mentiroso e apropriador de bens alheios.

“No escuro fica mais fácil se esconder e também esconder tanta roubalheira. Contra fatos não há argumentos. SEM PAGAMENTO, SEM LÂMPADAS NOS POSTES, SEM ILUMINAÇÃO e sem VERGONHA NA CARA DESSE PREFEITO MENTIROSO E APROPRIADOR DE RECURSOS ALHEIOS. Cadê o dinheiro da COELCE e das INVASÕES DAS TERRAS?” (Raimundo Nonato)

Lamentamos tudo isso. Votamos contra a implantação da CIP em Altaneira por entender que não seriamos respeitados como sempre acontece.  É muito revoltante, mensalmente, pagarmos uma tarifa e não temos nenhum retorno/benefício. O Gestor deixa os recursos bloqueados e prometendo que um dia será investido na iluminação, enquanto ficamos no escuro a espera e vivendo em grande escuridão. Se a COELCE ainda não repassou os ativos, como alega o executivo, isso é um problema administrativo e nós não podemos ser penalizados e muito menos ter nosso direito negado. Sem pagarmos já existia o direito, imaginem pagando como estamos.

PROPRIETÁRIO DE TERRENO “INVADIDO” PELO PREFEITO FAZ MAIS UMA DENUNCIA

Mais uma denúncia vem a público sobre possível invasão de área de terra pelo Prefeito Municipal para execução de pavimentação em pedra tosca na zona urbana do nosso município.

CÂMARA APROVA PROJETO DO CONCURSO PÚBLICO

Na Sessão Ordinária de ontem, 10/04, a Câmara Municipal analisou, debateu e aprovou o Projeto de Lei que cria cargos para serem preenchidos por Concurso público.

PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ALTANEIRA VAI INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PROCESSOS LICITATÓRIOS

O Ministério Público do Estado Do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Altaneira/Ce, Camila da Silva Vieira:

Executivo envia Projeto que cria cargos de provimento efetivo e realizar CONCURSO PÚBLICO

Foi apresentado na Sessão Ordinária do dia de hoje, 27/03, Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e autoriza a realização de Concurso Público. 

Pelo Projeto encaminhado, fica criado 21 Cargos e um total de 91 vagas para realização do Concurso.

O Projeto traz a nomenclatura, quantificação e remuneração dos cargos, bem como a jornada de trabalho. Como ainda, o nível de escolaridade. Não deixa claro prazo e muito menos especifica um possível período para realização do certame.

O Projeto será encaminhado a Comissão Permanente para análise e emendado pelos Vereadores.

Acompanhe o Projeto na Íntegra:

Fórum da Comarca de Altaneira é mais uma vez invadido

O Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira – CE, em menos de seis meses, foi mais uma vez invadido nessa quinta, 26/03.

Carro de vereador sofre atentado em Altaneira

A casa do vereador professor Adeilton, líder da oposição na Câmara de Altaneira, sofreu um atentado na noite do último domingo (15). O alvo do atentado foi o seu veículo, um Pálio, de placas HYM 8147, que estava na garagem. Os invasores atearam fogo no veículo que ficou parcialmente destruído.

Câmara aprova mudança no dia das Sessões Ordinárias e das reuniões da Comissão Permanente

Mesa Diretora da Câmara Municipal. Foto: João Alves.

Na Sessão Extraordinária de hoje, 13/03, a Câmara aprovou, por maioria absoluta, a alteração no dia da realização das Sessões ordinárias e para reuniões da Comissão Permanente.

Proprietário destrói Obra não paga pelo Prefeito em Altaneira CE

Máquina destruindo o calçamento da obra não quitada. 

O dia de ontem, em Altaneira, foi um dia histórico, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DESSE MUNICÍPIO UMA OBRA FOI DESTRUÍDA POR FALTA DE PAGAMENTO. Pasmem senhores, ontem pela manhã o Proprietário do terreno onde a obra foi erguida pelo Prefeito decidiu fechar ou melhor cercar o terreno pelo fato do prefeito não ter pago o mesmo.

Ex Presidente Raimundo Nonato presta esclarecimentos à Câmara sobre irregularidades em desapropriações em Altaneira

Plenário da Câmara. Foto: João Alves.

O Ex Parlamentar Raimundo Nonato participou da Sessão de ontem, 10/03, no Legislativo local para esclarecer a respeito das denúncias realizadas nas redes sociais. Numa Sessão conturbada com mais de 4h de duração.

PREFEITO NÃO PAGARÁ O MÊS DE FEVEREIRO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS

Servidores presentes a Sessão na Câmara Municipal.

Fomos informados ontem à tarde e comprovamos hoje pela manhã que os Servidores Temporários ficarão mais um mês sem receber seus vencimentos, em virtude do não pagamento pelo Gestor do Executivo.

Prefeito VETA repasse para a Associação dos Universitários de Altaneira

Em Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2015, a Câmara aprovou Projeto de Lei de autoria do Executivo Local sobre a concessão de repasse financeiro para a AUNA – Associação dos Universitários de Altaneira.  

Após obra concluída é que o Prefeito DECRETA de utilidade pública o imóvel onde a mesma foi executada

Após as denúncias postadas pelo Ex Vereador Raimundo Nonato sobre irregularidades nos processos de desapropriação, reclamando sobre o não pagamento da parcela do imóvel de propriedade do seu pai Otacílio Caldas, utilizada pelo município para construção de calçamento, o prefeito publicou na circulação do Diário Oficial dos Municípios o Decreto Nº. 003, de 03 de março de 2015, decretando de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel utilizado denunciado pelo Ex Parlamentar.

Prefeito veta direito de ampliação dos Professores efetivos de Altaneira

O Prefeito Delvamberto Soares – PROS, publicou nesse dia 24/02 no site do Diário Oficial dos Municípios a Lei Nº. 628 de 24 de fevereiro de 2015 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

PREFEITO É OBRIGADO PELA JUSTIÇA A EMPOSSAR SERVIDORES

Foto: João Alves.

Em cerimônia presidida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, foram empossados na manhã de ontem (25/02) os servidores municipais convocados em virtude de aprovação de Concurso Público realizado em 2009. Apesar da regular convocação dos candidatos o prefeito municipal, Delvamberto Soares (Pros), se recusou em efetivar a nomeação e posse. 

VEREADOR DO BLOCO DA MINORIA TENTA BOICOTAR LEITORES DO BLOG DO VEREADOR PROFESSOR ADEILTON

O Vereador Edezyo Jalled, SDD, Líder do Prefeito na Câmara, suplente da Comissão Permanente e membro do grupo da minoria junto aos Flávio Correia e Deza Soares, utilizou a rede Facebook para tentar coibir a leitura das postagens do Blog do Vereador Professor Adeilton.

CÂMARA AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORAÁRIA POR QUATRO MESES

Plenário da Câmara. Foto: João Alves.

Em Sessão Extraordinária, 18/02, a Câmara Municipal de Altaneira – CE, votou dois Projetos de Lei oriundos do poder executivo. Um que trata sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores e o outro sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.