A Câmara aprovou nesta tarde projeto de lei nº.
017/2015, que autoriza a suplementação financeira ao orçamento fiscal do
Município de Altaneira – CE para o exercício de 2015.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Por que não pagam o mês de Novembro?
Nessa manhã, 10/12, realizamos uma reunião com a
participação dos Vereadores Professor Adeilton, Zuleide Oliveira, Lélia
Oliveira, Flávio Correia e Antonio Leite, com o Secretário Ariovaldo Soares e o
Contador da Prefeitura Francisco, com o intuito de debatermos a respeito do
projeto de lei que trata sobre a autorização para suplementação financeira em
10% no orçamento de 2015.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
ESCLARECIMENTOS:
Diante de tantas mentiras, desrespeitos,
fraquezas e falta de honestidade de alguns gestores que comandam o executivo
local, venho por meio deste esclarecer alguns pontos que julgo necessário.
Vamos as mentiras.
segunda-feira, 2 de novembro de 2015
Contas públicas. Apertem os cintos, o dinheiro sumiu.
Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus.
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Educação de Altaneira não recebeu prêmio “Escola Nota 10” 2014?
Mercadante - PT, entregaram na manhã de ontem (28/10), no
Centro de Eventos em Fortaleza, o Prêmio Escola Nota Dez. A premiação destacou
o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e
5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de
Avaliação da Educação Básica (SPAECE) 2014.
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Eleição à vista: “volta cartão mãe”
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Vereador Gilsim discursa diante das mães beneficiadas. Foto: Assessoria de imprensa da Prefeitura. |
Prestes a completar 4 anos de sua sanção, o
Programa Cartão retorna a ser implantado em Altaneira-CE. Tal Programa foi
criado através da Lei Nº. 526 de 07 de novembro de 2011. Segundo a Lei o
Programa Cartão Mãe, destina-se às ações de transferência de renda com
condicionalidades, constitui o instrumento de participação financeira do Município
associados a ações socioeducativas, sem prejuízo da diversidade dos programas
sociais do Governo Federal.
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
ABSURDO: prefeito gasta quase 100 mil reais em reforma de muro do Parque de Eventos
A
Comissão Permanente de Licitações do Município de Altaneira – CE, através do
processo licitatório nº. 2015.09.17.1, realizou certame com o objeto de
contratação de serviços de engenharia das obras de reforma e construção do muro
no Parque de Eventos João de Almeida Braga na sede de nosso Município. Na modalidade
convite, tipo menor preço.
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Projeto dos “temporários” será arquivado
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Servidores na Câmara. Foto: João Alves. |
Na Sessão de hoje o Projeto de Lei que trata sobre
autorização para contratação temporária foi colocado em votação. A Presidente
Lélia Oliveira passou a palavra ao Vereador Flávio Correia para justificar seu
pedido de vista, o Vereador relatou que havia pedido vista pelo fato de o
Projeto não ter sido colocado em votação quando faltara um dos membros do grupo
bloco da maioria e como na Sessão do dia 28 de agosto o seu bloco estava com
desfalcado por um membro, resolveu solicitar vistas.
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Prefeito de Altaneira irá contratar Servidores Temporário via Decreto
Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará o Decreto nº. 13 de 15 de setembro de 2015, em que decreta Situação de Emergência em todo o Município
de Altaneira, no tocante à prestação dos serviços de EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
renovável por igual período.
Material sobre Direito Administrativo para o Aulão com Danilo Arrais
01. Introdução ao Direito
Administrativo:
Entendido como o
conjunto de normas e princípios que regem a Administração Pública.
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Município de Altaneira gastará mais de R$ 215 mil em festa da Padroeira desse ano
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Cartaz divulgado pela assessoria de comunicação do Município. |
sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Projeto dos “temporários” ´não é incluído na pauta da sessão da Câmara
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Município realiza licitação para “Festa de outubro”
Foi realizada nessa manhã a licitação para
contratação de serviços a serem prestados na realização e produção da Festa da
Padroeira Santa Tereza D’Ávila dos dias 06 a 14 de outubro de 2015.
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Comissão Permanente da Câmara solicita lotação e carga horária dos servidores efetivos
A Comissão Permanente da Câmara Municipal, em
virtude de mais um projeto de lei sobre a contratação temporária, solicitou aos
Secretários de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Agricultura
relação nominal dos servidores efetivos com suas respectivas lotações e carga
horária de todos os cargos constantes nos anexos do projeto de lei que trata
sobre a contratação temporária.
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Câmara aprova Requerimento convidando representante da CONSULPAM para participar de Sessão
O Parlamentar defendeu a importância da vinda de
um representante para levar a população maior segurança e esclarecimentos,
tendo em vista que acontecem alguns comentários sobre a possível “indicação” de
nomes para o preenchimento de cargos por interesses políticos partidários.
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
É publicada alteração no Cronograma e a Comissão Organizadora do Concurso Público
Foi publicado na circulação de hoje do Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará a nomeação da Comissão Organizadora e aditivo ao Edital 001/2015 que trata sobre o concurso
público da cidade de Altaneira – CE.
sábado, 1 de agosto de 2015
É lançado o edital para o concurso público de Altaneira - CE
A Empresa CONCULPAM publicou hoje no seu site: www.consulpam.com.br o Edital 001/2015 que
trata sobre o concurso público da cidade de Altaneira –CE destinado para as
vagas declaradas para os cargos do seu quadro pessoal.
sexta-feira, 17 de julho de 2015
Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos visita Altaneira
O Deputado Federal Raimundo
Gomes de Matos visitou, nessa quinta, 16/07, a cidade de Altaneira - CE com o objetivo
de agradecer a votação que recebeu na última eleição do ano passado.
terça-feira, 14 de julho de 2015
Após ocupação, Prefeito simboliza entrega de casas do Programa Minha Casa Minha Vida
Após as ocupações realizadas desde ontem por
populares as casas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, o Prefeito
Delvamberto Soares decidiu realizar a entrega simbólica das residências das pessoas contempladas pelo Programa.
segunda-feira, 13 de julho de 2015
Populares ocupam casas do Programa Minha Casa Minha Vida
quarta-feira, 8 de julho de 2015
Acontece Licitação para realização do Concurso Público
sexta-feira, 26 de junho de 2015
Câmara NOMEIA CPI para investigar práticas de atos ilícitos e irregularidades envolvendo a RECICLAN e o Município de Altaneira
A Presidente da Câmara de
Altaneira – CE, Vereadora Lélia Oliveira, nomeou nesse dia 23/06 os Vereadores
que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que tem como
objetivo investigar as práticas de atos ilícitos e irregularidades ocorridas
entre os anos de 2011 e 2015 no âmbito das contratações da empresa RECICLAN
Prestadora de Serviços e Limpeza – LTDA – EPP pelo Município de Altaneira – CE.
quinta-feira, 25 de junho de 2015
Processo Licitatório para o concurso público é FRACASSADO
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Sessão da Licitação para contratação de empresa para o Concurso Público |
Aconteceu nessa manhã
de hoje, 25/06, licitação com o objeto de contratação de serviços a serem
prestados na operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Prefeitura de Altaneira – CE, nos termos da Lei Municipal nº.
633, de 17 de abril de 2015.
sexta-feira, 19 de junho de 2015
Prefeito solicita autorização para continuar com contratação por tempo determinado
Em março deste ano o Prefeito, Delvamberto Soares –
PROS, encaminhou para Câmara Municipal Projeto de Lei solicitando autorização
para contração temporária para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público. A Câmara concedeu autorização para contratação por tempo determinado
por quatro meses com o compromisso de que fosse realizado concurso público.
sexta-feira, 5 de junho de 2015
Após 3 anos Prefeito propõe reajuste aos professores
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Plenário da Câmara Municipal. |
Foi aprovado na sessão
de hoje, 05/06, o Projeto de Lei que dispões sobre o reajuste aos professores
de Altaneira. Na mensagem enviada pelo Chefe do Executivo, o mesmo alega que estão
proporcionando a recomposição salarial dos professores municipais com um
reajuste dentro das possibilidades legais e orçamentárias e que tal reajuste
será de 10%.
sexta-feira, 29 de maio de 2015
Câmara aprova Plano Municipal de Educação e rejeita criação do DEMUTRAN
sexta-feira, 22 de maio de 2015
Prefeito rescinde contrato com a RECICLAN
A
Empresa RECICLAN PRESTADORA
DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
foi criada em 29/11/2011, um mês após Delvamberto assumir o cargo como Prefeito
de Altaneira – CE, com endereço a Rua José Pio de Oliveira, 565, Centro,
Altaneira – CE. Logo no inicio de seu mandato, em 2012 a referida empresa já
iniciou sua farta arrecadação e credenciamentos para vencer licitações em nosso
município.
segunda-feira, 18 de maio de 2015
COMUNIDADE DENUNCIA FALHAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO
sexta-feira, 8 de maio de 2015
POPULAÇÃO ALTANEIRENSE SE REVOLTA COM PROBLEMAS SOBRE A ILUMINÇÃO PÚBLICA
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Rua Dep. Furtado Leite. As luzes que conseguimos ver é da Igreja Matriz. |
Desde agosto de 2013 que os
Vereadores da Situação aprovaram a CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
Com essa medida, de iniciativa do Prefeito, a comunidade passou a pagar
mensalmente um percentual de acordo com sua faixa de consumo.
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Rua Dep. Furtado Leite. Em direção ao centro, Calçadão. |
A Agência Nacional de Energia
Elétrica deu um prazo até dezembro de 2014 para transferir para os municípios toda
responsabilidade pela iluminação pública. Dessa forma, o município de
Altaneira, assim como os demais no Brasil, é responsável pela iluminação
pública. Não cabendo mais ao cidadão reclamar ou culpar a COELCE pela forma
precária que se encontra a iluminação em nossa cidade.
O Secretário de Administração e
Finanças de Altaneira – CE, também publicou relato informando que mesmo sendo
conhecedores que município deve assumir responsabilidade, a COELCE não transferiu
ainda os ativos da iluminação pública para o município. E que todo recurso arrecadado
se encontra bloqueado por determinação do Prefeito Delvamberto. Segundo o
Secretário esse recurso será utilizado, exclusivamente, para melhoria da
iluminação da iluminação pública. Porem, somente quando a COELCE repassar os
ativos ao município.
Várias pessoas questionaram a
postura adotada pela administração. Alguns cobrando informações sobre onde foi
parar o recurso pago pela população. Outros classificaram como vergonhosa essa
situação.
Já o Ex Presidente da Câmara
Municipal, Raimundo Nonato, foi além. Após publicar um texto com o título: “ALTANEIRA
EM TREVAS”, classificando a administração local como desastrosa e incompetente
e chamando o Prefeito de desqualificado.
“ALTANEIRA EM TREVAS. Que Altaneira caminha em trevas nos
últimos 4 anos devido a administração desastrosa de pessoas incompetentes e de
um prefeito desqualificado para o cargo é de conhecimento da grande maioria da
população, com exceção dos puxa-sacos, acredito que muitos concordam com essa
realidade, que se reflete ainda mais quando chega a noite na cidade. Vejam as
imagens de como a cidade se encontra as escuras, semelhante as atitudes do
prefeito em sua governabilidade. Ações fraudulentas, Invasões de propriedades
privadas, Constituição de laranjas é a marca dessa administração. Enquanto isso
a cidade nem iluminação têm, mesmo a população pagando por ela. Cadê o dinheiro
do povo para pagar a iluminação publica? Isso é só um trecho da cidade, está
assim em muitos outros lugares de Altaneira.” Publicou
Raimuindo Nonato.
Ele ainda foi mais longe,
afirmou que no escuro tudo fica mais fácil de esconder a roubalheira. Chamou o Prefeito de mentiroso e apropriador de bens
alheios.
“No escuro fica mais fácil se esconder e também esconder
tanta roubalheira. Contra fatos não há argumentos. SEM PAGAMENTO, SEM LÂMPADAS
NOS POSTES, SEM ILUMINAÇÃO e sem VERGONHA NA CARA DESSE PREFEITO MENTIROSO E
APROPRIADOR DE RECURSOS ALHEIOS. Cadê o dinheiro da COELCE e das INVASÕES DAS
TERRAS?” (Raimundo Nonato)
Lamentamos tudo isso. Votamos contra a implantação da
CIP em Altaneira por entender que não seriamos respeitados como sempre
acontece. É muito revoltante, mensalmente,
pagarmos uma tarifa e não temos nenhum retorno/benefício. O Gestor deixa os
recursos bloqueados e prometendo que um dia será investido na iluminação,
enquanto ficamos no escuro a espera e vivendo em grande escuridão. Se a COELCE
ainda não repassou os ativos, como alega o executivo, isso é um problema
administrativo e nós não podemos ser penalizados e muito menos ter nosso
direito negado. Sem pagarmos já existia o direito, imaginem pagando como
estamos.
quinta-feira, 30 de abril de 2015
PROPRIETÁRIO DE TERRENO “INVADIDO” PELO PREFEITO FAZ MAIS UMA DENUNCIA
Mais uma denúncia vem a público sobre possível
invasão de área de terra pelo Prefeito Municipal para execução de pavimentação
em pedra tosca na zona urbana do nosso município.
sábado, 11 de abril de 2015
CÂMARA APROVA PROJETO DO CONCURSO PÚBLICO
Na Sessão Ordinária de ontem, 10/04, a Câmara
Municipal analisou, debateu e aprovou o Projeto de Lei que cria cargos para
serem preenchidos por Concurso público.
quinta-feira, 9 de abril de 2015
PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ALTANEIRA VAI INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PROCESSOS LICITATÓRIOS
O
Ministério Público do Estado Do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Altaneira/Ce, Camila da Silva Vieira:
sexta-feira, 27 de março de 2015
Executivo envia Projeto que cria cargos de provimento efetivo e realizar CONCURSO PÚBLICO
Foi
apresentado na Sessão Ordinária do dia de hoje, 27/03, Projeto de Lei
encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de provimento
efetivo e autoriza a realização de Concurso Público.
Pelo Projeto encaminhado, fica criado 21 Cargos e um total de 91 vagas para realização do Concurso.
O Projeto
traz a nomenclatura, quantificação e remuneração dos cargos, bem como a jornada
de trabalho. Como ainda, o nível de escolaridade. Não deixa claro prazo e muito
menos especifica um possível período para realização do certame.
O Projeto será encaminhado a Comissão Permanente para análise e emendado pelos Vereadores.
Acompanhe o Projeto na Íntegra:
Fórum da Comarca de Altaneira é mais uma vez invadido
O Fórum da Comarca Vinculada de
Altaneira – CE, em menos de seis meses, foi mais uma vez invadido nessa quinta,
26/03.
quinta-feira, 19 de março de 2015
Carro de vereador sofre atentado em Altaneira
sexta-feira, 13 de março de 2015
Câmara aprova mudança no dia das Sessões Ordinárias e das reuniões da Comissão Permanente
quinta-feira, 12 de março de 2015
Proprietário destrói Obra não paga pelo Prefeito em Altaneira CE
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Máquina destruindo o calçamento da obra não quitada. |
O dia de
ontem, em Altaneira, foi um dia histórico, PELA
PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DESSE MUNICÍPIO UMA OBRA FOI DESTRUÍDA POR FALTA DE
PAGAMENTO. Pasmem senhores, ontem pela manhã o Proprietário do terreno onde
a obra foi erguida pelo Prefeito decidiu fechar ou melhor cercar o terreno pelo
fato do prefeito não ter pago o mesmo.
quarta-feira, 11 de março de 2015
Ex Presidente Raimundo Nonato presta esclarecimentos à Câmara sobre irregularidades em desapropriações em Altaneira
terça-feira, 10 de março de 2015
PREFEITO NÃO PAGARÁ O MÊS DE FEVEREIRO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS
segunda-feira, 9 de março de 2015
Prefeito VETA repasse para a Associação dos Universitários de Altaneira
Em Sessão Ordinária do dia 23
de fevereiro de 2015, a Câmara aprovou Projeto de Lei de autoria do Executivo
Local sobre a concessão de repasse financeiro para a AUNA – Associação dos Universitários
de Altaneira.
Após obra concluída é que o Prefeito DECRETA de utilidade pública o imóvel onde a mesma foi executada
Após as denúncias postadas pelo
Ex Vereador Raimundo Nonato sobre irregularidades nos processos de
desapropriação, reclamando sobre o não pagamento da parcela do imóvel de
propriedade do seu pai Otacílio Caldas, utilizada pelo município para
construção de calçamento, o prefeito publicou na circulação do Diário Oficial
dos Municípios o Decreto Nº. 003, de 03 de março de 2015, decretando de
utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel utilizado denunciado
pelo Ex Parlamentar.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Prefeito veta direito de ampliação dos Professores efetivos de Altaneira
O Prefeito
Delvamberto Soares – PROS, publicou nesse dia 24/02 no site do Diário Oficial
dos Municípios a Lei Nº. 628 de 24 de fevereiro de 2015 que Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
PREFEITO É OBRIGADO PELA JUSTIÇA A EMPOSSAR SERVIDORES
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Foto: João Alves. |
Em
cerimônia presidida pelo secretário municipal de Administração e Finanças,
Ariovaldo Soares Teles, foram empossados na manhã de ontem (25/02) os
servidores municipais convocados em virtude de aprovação de Concurso Público
realizado em 2009. Apesar da regular convocação dos candidatos o prefeito
municipal, Delvamberto Soares (Pros), se recusou em efetivar a nomeação e
posse.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
VEREADOR DO BLOCO DA MINORIA TENTA BOICOTAR LEITORES DO BLOG DO VEREADOR PROFESSOR ADEILTON
O Vereador Edezyo Jalled, SDD,
Líder do Prefeito na Câmara, suplente da Comissão Permanente e membro do grupo
da minoria junto aos Flávio Correia e Deza Soares, utilizou a rede Facebook
para tentar coibir a leitura das postagens do Blog do Vereador Professor
Adeilton.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
CÂMARA AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORAÁRIA POR QUATRO MESES
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Plenário da Câmara. Foto: João Alves. |
Em Sessão Extraordinária, 18/02,
a Câmara Municipal de Altaneira – CE, votou dois Projetos de Lei oriundos do
poder executivo. Um que trata sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores e
o outro sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
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