terça-feira, 18 de novembro de 2014

PROMOTORA AVALIA COMO PREOCUPANTE A SITUAÇÃO DE ALTANEIRA SOBRE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS, EMPRESAS FANTASMAS E USO DE “LARANJAS”

Sede do Poder Executivo. Foto: BlogdeAltaneira.
Os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE) e Federal (MPF) estão investigando mais de 200 denúncias nos 32 municípios do Cariri. Em Brejo Santo, onde foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em prédios da Prefeitura e da empresa de calçados Dilly Nordeste LTDA, ocorreu o primeiro desfecho de uma série de investigações que estão em curso na região. MPCE, MPF, Polícia Civil e Polícia Federal prometem fechar o cerco contra a corrupção e, nos próximos dias, trarão à tona mais casos de malversação do dinheiro público.


Conforme frisou o procurador federal Rafael Rayol e a promotora do MP-CE, Juliana Mota, o município de Antonina do Norte é um dos mais investigados. Só em outubro deste ano, foram instauradas pelo MPF três ações criminais e de improbidade administrativa envolvendo fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na localidade. A informação leva a crer que o município está na mira dos órgãos de fiscalização e pode receber a próxima operação.

A promotora Juliana Mota ressaltou o histórico recente de Antonina do Norte como sendo preocupante. Ela relembrou que, em maio deste ano, através do MP-CE, pediu o cancelamento da Festa da Padroeira, por fraude na licitação da empresa que contrataria as atrações. A programação saiu antes da licitação. O prefeito Antônio Filho (PDT) enfrenta, ainda, denúncias de enriquecimento ilícito.

Ainda na rota da corrupção, o município de Juazeiro do Norte é apontado como o mais denunciado. Para Rafael Rayol, os municípios maiores são mais vulneráveis, em consequência do montante de recursos recebidos, o que não impede que municípios menores passem por situações extremas. Ele citou o caso de um município caririense, com menos de 50 mil habitantes, que está sendo investigado por desvios na saúde e educação, na ordem de R$ 8,8 milhões, num espaço de poucos meses. Sem revelar o nome para não atrapalhar as investigações, o procurador federal disse, apenas, que a denúncia será feita à Justiça nos próximos dias e a sociedade tomará conhecimento.

Além de Brejo Santo, Antonina do Norte e Juazeiro do Norte, Juliana Mota avalia como preocupante a situação de Mauriti, Jardim, Altaneira e Santana do Cariri. Segundo a promotora, nestes municípios existem muitos problemas de licitações fraudulentas, nas quais foram identificadas empresas fantasmas e incidência do uso de “laranjas”.

A regional do MPF em Juazeiro do Norte abrange 45 municípios, entre o Cariri e o Centro Sul. Todos enfrentam alguma investigação federal. O roteiro é o mesmo: um funcionário público corrompido, sob ordem do prefeito, para beneficiar uma empresa, na maioria das vezes, fantasma.

Os alvos preferenciais da corrupção são sempre as áreas da saúde, educação e fraudes contra a Previdência Social. De acordo com a promotora Juliana Mota e o procurador federal Rafael Rayol, a corrupção está nos setores em que a população mais precisa da atuação do Poder Público.

Brejo Santo foi o primeiro

Na última semana, O MP-CE deflagrou a operação Fábrica da Corrupção, que apura supostas irregularidades na prefeitura de Brejo Santo, relacionadas à instalação da empresa de calçados Dilly Nordeste LTDA. A Justiça determinou afastamento do procurador-geral de Brejo Santo, Marcos Antônio Sampaio de Sousa, da presidente da comissão de licitação do Município, Maria Ceciliana Máximo Neves, e do secretário de Finanças, José Norberto Alves. Também houve a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Guilherme Sampaio Landim, da empresa Dilly Nordeste LTDA e de três gestores afastados.

Chafurdando na lama

Indiferente às denúncias dos Ministérios Públicos do Ceará (MPCE) e Federal (MPF), que colocam Juazeiro do Norte encabeçando o ranking da corrupção no Cariri, o prefeito Raimundo Macedo viajou para Portugal e só retorna em dez dias. Oficialmente, busca investimentos para o Município. Antes de partir, na última sexta-feira (14), enquanto andava pelas ruas de Juazeiro, parou seu carro, desceu e, munido de uma telha, decidiu ser gari da cidade. A sujeira vista a olho nu incomoda tanto quanto a corrupção exposta em rede nacional, na TV Globo.


Fonte: Jornal do Cariri e Site Miséria.