terça-feira, 16 de setembro de 2014

VEREADOR DEZA SE EXPLICA SOBRE USO DE DIÁRIAS E FAZ PARÂMETRO COM OS GASTOS DO EX-PRESIDENTE RAIMUNDIM

O Vereador licenciado e atual Secretário de Educação Deza Soares, tio do Prefeito, se utilizou da Tribuna da Câmara, por mais de três horas, para trazer a comunidade informações, com o objetivo de divulgar as conquistas da pasta que o mesmo representa.


Dentre as conquistas, foi dado muita ênfase ao alcanço da meta na média do IDEB, prevista para o ano de 2021, que era de 5,4 e o município alcançou, a invejável média de 5,9. Ficando a apenas 0,1 da meta brasileira que é de 6,0. Dessa feita, todos os envolvidos na educação municipal estão de parabéns, em especial os nossos colegas professores.

Indagamos ao secretário, a respeito do reajuste prometido pelo Gestor Municipal, caso os índices educacionais de nosso município melhorassem. O Secretário justificou que só será possível falar em reajuste quando os recursos oriundos dessas melhorias nos índices forem disponibilizados.

Em todo seu pronunciamento, o Secretário frisou a importância dos professores nessas conquistas. E que os mesmos se mantivessem dedicados e esperançosos. Que não existia necessidade de paralização e muito menos de greve. Mas como diz a máxima: “A ESPERANÇA É A ULTIMA QUE MORRE”.

O Vereador-Secretário, tentou ainda, se explicar sobre o uso de diárias pessoais em 2011, as mesmas foram motivação de denúncias dos Vereadores Professor Adeilton e Genival Ponciano. Apresentou alguns documentos e afirmou haver gasto esse recurso em prol do legislativo.

Durante o ano de 2011, foi gasto R$ 13.540,00 pela Câmara Municipal em diárias, onde dessas, cerca de 84% foram utilizadas pelo Presidente na época Deza Soares. Chamou-nos muita atenção quando confrontamos os valores gastos com diárias pelos Presidentes da Câmara Municipal nos exercícios financeiros de 2010, 2011 e 2012. Em 2010 foi gasto pelo então Presidente da Câmara Ver. Raimundo Rodrigues da Mota um montante de apenas R$ 8.005,00 com diárias, sendo que R$ 3.995,00 foram destinados em diárias ao citado Presidente.  Já no exercício financeiro de 2012 o mesmo Presidente recebeu R$ 4.260,00. E o Denunciado, gastou em 2011 R$ 11.370,00 com suas “possíveis diárias”.


Em sua “defesa”, o Vereador-Secretário fez parâmetro aos gastos com diárias do Ex-Presidente Raimundim. O mesmo afirmou que em 2012, Raimundim gastou mais de 33.000,00 reais com diárias e ninguém denunciou. Alegou ainda que, quando assumiu a Presidência da Câmara, cortou aluguel de veículo de R$ 1.700,00 e que fez economias para investir num bom funcionamento do Legislativo. E se alguém tivesse alguma dúvida, bastaria fazer uma comparação do seu mandato com os dos seus antecessores e sucessores.

Em nossa denúncia solicitamos provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, juntada de documentos, ouvida de testemunhas, depoimento pessoal do promovido, e, tudo mais que o feito exigir, de logo requerido.

Entendemos que não seja a melhor via de defesa fazer comparações entre gestões. Ou tentar justificar seus gastos, se utilizando de parâmetro os gastos ou prestações de Ex-Presidentes. Cada um deve apresentar suas justificativas e efetivar suas defesas. Se existe desconfianças, por parte do Vereador-Secretário, a respeito dos gastos do Ex-Presidente Raimundim, porque o mesmo não efetivou a fiscalização e as denúncias cabíveis?


O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, já transformou a denúncia em Tomada de Contas Especial e o Vereador-Secretário já foi notificado e apresentou suas considerações a respeito. Iremos permanecer vigilantes e acompanharemos os seus trâmites legais.