terça-feira, 27 de maio de 2014

PREFEITO DE ALTANEIRA AJUIZA AÇÃO CONTRA OS EX-PREFEITOS RAIMUNDIM E DORIVAL

O Prefeito de Altaneira – CE, Delvamberto Soares – PROS, ajuizou Ação de Imputação de Responsabilidade c/c Cobrança de Débito com Pedido Urgente de Antecipação Parcial de Tutela Jurisdicional, em face de Raimundo Rodrigues da Mota (RAIMUNDIM) e Antonio Dorival de Oliveira.


O Prefeito alega nos Fatos que os Ex – Gestores Raimundim e Dorival são responsáveis por gerir e apresentar contas sobre o Convênio nº. 17/2009 – SSPDS com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, visando à celebração do Programa Pro – Cidadania.
O mencionado convênio girou nos valores de R$ 66.863,28, sendo o município obrigado pelo mesmo valor a título de contra partida.
Na Ação, o Ex-prefeito Dorival esta sendo responsabilizado pelo período de 1º de janeiro de 2009 a fevereiro de 2011; já RAIMUNDIM, no período de 1º de fevereiro de 2011 a 13 de outubro de 2011, quando findou seu mandado como prefeito interino.
O Prefeito afirma ainda que RAIMUNDIM, por ter assumido de 1º de fevereiro de 2011 a 14 de outubro de 2011, firmou e executou convênios com Órgãos Públicos, aceitando condições e obrigações. Como também, alega que o mesmo recebeu os recursos e não os aplicou corretamente nos termos conveniados.

Segundo relata, na execução do convênio aconteceram várias IRREGULARIDADES o que gerou a obrigatoriedade da devolução de R$ 52.100,81.

Dessa forma, requer o bloqueio dos bens dos acionados (Dorival e Raimundim) no valor de 52.100,81; e a responsabilidade pessoal e exclusiva da má condução na aplicação dos recursos do Pró-cidadania, além das consequências que lhes possam decorrer e condená-los a ressarcir o erário público.  

O protocolo da citada Ação ocorreu no dia 03 de dezembro de 2012, logo após a reeleição do atual Prefeito.

Acreditamos que o mesmo esperou passar as eleições para ajuizar ação, não preocupado com Dorival, mas sim por ter contado com o apoio incondicional de Raimundim. É assim que o Prefeito trata seus aliados.

Todos sabem que ao assumir a Prefeitura, em fevereiro de 2011, Raimundim cessou com o Pró-Cidadania. Inclusive, muito criticado por nós por essa posição. Assim, não entendemos o porquê de responsabilizarem o mesmo.


Mas vamos em frente. E que Raimundim que se cuide, segundo boatos na cidade, o Prefeito está decidido a ir fundo e tomar posições duras sobre as relações que, acredito não existir mais, entre os mesmos.