O Ex-Procurador Geral do Município de Altaneira - CE, o Advogado Juraci
Rufino, protocolou cerca de oito denúncias no TCM – Tribunal de Contas dos
Municípios do Ceará em desfavor de Secretários da atual Gestão e da atual
Presidenta da Câmara de Vereadores de Altaneira.
Através de pesquisa junto ao portal do Tribunal de Contas dos
Municípios, www.tcm.ce.gov.br,
encontramos os processos, mas não conseguimos vislumbrar os fatos e legatórias
citadas pelo Ex-Procurador que motivou tais denuncias.
Dentre os denunciados o atual Secretário de Educação, Vereador Deza Soares, é o campeão em números de denúncias, o
mesmo aparece como DENUNCIADO em
duas delas. Processo Nº. 3025/14 e 3031/14.
Já os Secretários Ariovaldo
Soares e Francisco Dariomar Soares aparecem com uma denuncia cada um, respectivamente,
Processo Nº. 1682/14 e 3030/14, este ultimo já recebeu Parecer de Admissibilidade e foi transformado, pelo TCM, em Tomadas de
Contas Especial.
Duas Ex-Secretárias também aparecem entre os denunciados, ambas foram
Gestoras do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A Ex-Secretária Monica Ivo de
Oliveira e Silvia Valeria Soares Bantim de Sousa, respectivamente, Processo Nº.
3029/14 e 3028/14, este ultimo também já recebeu Parecer pela Admissão e foi transformado, pelo TCM, em Tomadas de
Contas Especial.
Já a atual Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Lélia Oliveira, aparece como denunciada sobre o Processo
Nº. 1683/14. Que foi encaminhado ao procurador Júlio Cesar, por distribuição,
para exame e Parecer Inicial.
O Tesoureiro Alan Cirino Martins
Pereira também está como denunciado em um dos Processos. Sob o Processo Nº.
3027/14 que já recebeu Parecer pela
Admissão e foi transformado em Tomadas de Contas Especial.
Dessa forma os Processos Nº. 1682/14;
3030/14; 3027/14; 3028/14; 3031/14; em desfavor de Ariovaldo Soares Teles, Francisco Dariomar Soares, Alan Cirino Martins,
Silvia Soares Bantim e Francisco Claudovino Soares, respectivamente;
receberam Parecer pela Admissão e foram
transformados em Tomadas de Contas Especial.
Ouvimos comentários de que o atual Secretário de Finanças,
afirmou está tranquilo e acredita que estas denúncias trarão mais dores de
cabeça ao Denunciante. Pelos comentários, parece que o Secretariado foi orientado
e farão representação no Conselho de Ética da OAB – CE pelo fato do mesmo ter
sido Procurador até meados do ano passado.
Infelizmente não conseguimos acessar os conteúdos dos
processos na integra para levarmos as devidas informações a nossa comunidade. Mais
como sempre cita o Vereador Flávio Correia: “ser denunciado nunca é bom”.
Acompanharemos os tramites dos processos e tentaremos
levar as devidas informações aos interessados. E no mais parabenizar a coragem
e surpreendente decisão do Ex-Procurador em Denunciar os seus ex-chefes. Muito
se fala em falta de ética, mas, acredito que seria mais vergonhoso e
desrespeito as leis vigentes, calar diante de “absurdos” e “desrespeitos” aos
principio da administração pública.
