terça-feira, 8 de abril de 2014

EX-PROCURADOR GERAL FEZ DENUNCIAS CONTRA SECRETÁRIOS E PRESIDENTA DA CÂMARA DE ALTANEIRA – CE

O Ex-Procurador Geral do Município de Altaneira - CE, o Advogado Juraci Rufino, protocolou cerca de oito denúncias no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará em desfavor de Secretários da atual Gestão e da atual Presidenta da Câmara de Vereadores de Altaneira.


Através de pesquisa junto ao portal do Tribunal de Contas dos Municípios, www.tcm.ce.gov.br, encontramos os processos, mas não conseguimos vislumbrar os fatos e legatórias citadas pelo Ex-Procurador que motivou tais denuncias.

Dentre os denunciados o atual Secretário de Educação, Vereador Deza Soares, é o campeão em números de denúncias, o mesmo aparece como DENUNCIADO em duas delas. Processo Nº. 3025/14 e 3031/14.

Já os Secretários Ariovaldo Soares e Francisco Dariomar Soares aparecem com uma denuncia cada um, respectivamente, Processo Nº. 1682/14 e 3030/14, este ultimo já recebeu Parecer de Admissibilidade e foi transformado, pelo TCM, em Tomadas de Contas Especial.

Duas Ex-Secretárias também aparecem entre os denunciados, ambas foram Gestoras do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A Ex-Secretária Monica Ivo de Oliveira e Silvia Valeria Soares Bantim de Sousa, respectivamente, Processo Nº. 3029/14 e 3028/14, este ultimo também já recebeu Parecer pela Admissão e foi transformado, pelo TCM, em Tomadas de Contas Especial.

Já a atual Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Lélia Oliveira, aparece como denunciada sobre o Processo Nº. 1683/14. Que foi encaminhado ao procurador Júlio Cesar, por distribuição, para exame e Parecer Inicial.

O Tesoureiro Alan Cirino Martins Pereira também está como denunciado em um dos Processos. Sob o Processo Nº. 3027/14 que já recebeu Parecer pela Admissão e foi transformado em Tomadas de Contas Especial.

Dessa forma os Processos Nº. 1682/14; 3030/14; 3027/14; 3028/14; 3031/14; em desfavor de Ariovaldo Soares Teles, Francisco Dariomar Soares, Alan Cirino Martins, Silvia Soares Bantim e Francisco Claudovino Soares, respectivamente; receberam Parecer pela Admissão e foram transformados em Tomadas de Contas Especial.

Ouvimos comentários de que o atual Secretário de Finanças, afirmou está tranquilo e acredita que estas denúncias trarão mais dores de cabeça ao Denunciante. Pelos comentários, parece que o Secretariado foi orientado e farão representação no Conselho de Ética da OAB – CE pelo fato do mesmo ter sido Procurador até meados do ano passado.

Infelizmente não conseguimos acessar os conteúdos dos processos na integra para levarmos as devidas informações a nossa comunidade. Mais como sempre cita o Vereador Flávio Correia: “ser denunciado nunca é bom”.


Acompanharemos os tramites dos processos e tentaremos levar as devidas informações aos interessados. E no mais parabenizar a coragem e surpreendente decisão do Ex-Procurador em Denunciar os seus ex-chefes. Muito se fala em falta de ética, mas, acredito que seria mais vergonhoso e desrespeito as leis vigentes, calar diante de “absurdos” e “desrespeitos” aos principio da administração pública.