quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

SINDICALISTA DEMONSTRA QUE REPASSE PARA O FUNDEB/2013 EM ALTANEIRA É SUPERIOR EM QUASE 300 MIL REAIS

O Sindicalista e Professor do município de Altaneira CE José Evantuil publicou em seu perfil na rede social Facebook 22 fotos que comprovam que a diferença entre as RECEITAS e DESPESAS com os recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – durante o ano de 2013 chegam a quase 300 mil reais.
O Sindicalista fez pesquisa no site do tesouro nacional e no site do Banco do Brasil para verificar as receitas e as despesas.
Em maio do ano passado em Assembleia Geral no SINSEMA o atual Secretário informou que o município já gastava 78% dos recursos arrecadados do FUNDEB com folha de pagamento dos Professores.
Com os novos cálculos apresentados pelo Sindicalista os gastos com a folha de pagamentos dos educadores chegaram a R$ 2.882.303,72, já o repassado chegou a R$ 4.497.682,03 durante o ano passado. Dessa forma os valores pagos chegam a pouco mais de 64% do arrecadado, ficando assim muito distante dos 78% informado pelo Secretário de Educação.

Em uma tabela o Sindicalista mostra que a previsão de arrecadação do FUNDEB era em torno de R$ 4.246.107,03, valor também informado pelo Secretário em reunião com o Sindicato, no entanto, a arrecadação chegou a R$ 4.497.682,03 havendo um acréscimo de no repasse feito pelo governo federal de R$ 251.575,00.
 
Tabela divulgada pelo Secretário onde afirma gastar 78% dos recursos do FUNDEB com folha de pagamento.

Se dividirmos o valor gasto com a folha de pagamento R$ 2.882.303,72 pelo valor arrecadado do FUNDEB R$ 4.497.682,03 veremos que o gasto com a folha chega em torno de 64%.
Assim se torna fácil e notório fazermos os seguintes questionamentos:
1 – Afirmaram que não era possível conceder o aumento aos professores de 8% repassado pelo governo federal, pois já gastara 78% com a folha;

Tanto o escritório de contabilidade ASCON como agora o Sindicalista comprovaram que esse gasto chegou a pouco mais de 64%. Assim já deveras sobrar recursos para uma 14ª folha para a categoria.

2 – Mesmo já repassando mais de 8% a mais durante todo o ano para melhoramento dos vencimentos da categoria, o governo federal repassou ainda mais de 250 mil reais para complementações;

Dessa forma a desconfiança aumenta ainda mais. Se antes afirmaram gastar um valor que não era o valor real. Receberam durante todo ano um valor acrescido para repassarem para os professores e não fizeram. Agora recebem mais um bom valor pra complementações. E ai? O que esta acontecendo?

Registramos que o atual Secretário de Educação, Deza Soares, tio do Prefeito, sempre defendeu a transparência e a honestidade. Procuramos o Secretário a fim de colhermos informações sobre o Conselho do FUNDEB. O mesmo repassou que tinha havido algumas renuncias em tal Conselho e o mesmo não vinha atuando como deveria. Solicitamos cópias das atas das ultimas reuniões do Conselho e ficaram para ser entregue posteriormente a Vereadora Zuleide.

Acredito que já é hora do Conselho e do atual Secretário se pronunciarem sobre essa situação. Diversos professores cobram e alguns até afirmam que houve sobra dos recursos do FUNDEB. Se, de fato, houver sobra ela deve ser dividida com a categoria.


Sobrou ou não sobrou recurso? Eis a questão...