quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

SECRETÁRIO CONTESTA DADOS DO FUNDEB APRESENTADOS POR SINDICALISTA

Secretário de Educação na Jorna na Jornada Pedagógica. Foto: João Alves.
O Secretário da Educação, Deza Soares, tio do Prefeito, apresentou nessa terça-feira (21/01), no auditório da Escola 18 de Dezembro, durante o segundo dia da Semana Pedagógica, junto a professores, núcleo gestores e representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, um demonstrativo dos cálculos da aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao exercício de 2013.

Os dados apresentados referente a receita do FUNDEB contestam os valores publicados pelo sindicalista José Evantuil. 

O Sindicalista fez pesquisa no site do tesouro nacional e no site do Banco do Brasil para verificar as receitas e as despesas.

Em uma tabela o Sindicalista mostra que a previsão de arrecadação do FUNDEB era em torno de R$ 4.246.107,03, valor também informado pelo Secretário em reunião com o Sindicato, no entanto, a arrecadação chegou a R$ 4.497.682,03 havendo um acréscimo de no repasse feito pelo governo federal de R$ 251.575,00.
Já no balanço apresentado pelo Secretário contatou-se que o valor arrecadado relativo aos 60% ficou na casa dos R$ 2.563.071,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setenta e um reais e oitenta centavos) e o aplicado alcançou o teto de R$ 3.059.016,13 (três milhões, cinquenta e nove mil, dezesseis reais e treze centavos), comprovando o percentual exposto acima, onde demonstra que foram utilizados mais de 11% dos recursos relativo aos 40%.

Pelos valores na tabela acima fica claro que não aparecem o acréscimo de no repasse feito pelo governo federal de R$ 251.575,00, informado pelo Sindicalista.

O  Secretário afirmou que o valor ficou um pouco abaixo da nossa previsão, mas permite-nos afirmar, de acordo com os dados reais constantes na prestação de contas que repassamos para a folha de pagamento dessa classe com muita transparência, zelo e responsabilidade mais de 71% desses recursos. Muito além do que a lei determina.

Temos nossos questionamentos a respeito da tabela apresentada pelo Secretário. Pois em maio do ano passado em Assembleia Geral no SINSEMA o atual Secretário informou que o município já gastava 78% dos recursos arrecadados do FUNDEB com folha de pagamento dos Professores. E mesmo que os dados apresentados pelo secretário condiz com a verdade, uma coisa é certa, os 8% que a categoria tinha direito era possível de ser efetivada. Mesmo que tenha gasto 71% e não os 78 % da receita do FUNDEB, como afirmara em maio no SISEMA, e não tenha sido 64% como acredita o Sindicalista, fica comprovado que o reajuste era possível e que os professores ficaram e continuam no prejuízo.