A crise prisional no
Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em
todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia
o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e
urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com
efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas
de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade
e a implementação de punições alternativas às prisões.
No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís,
foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um
detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em
uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins,
de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro
aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com
objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.
No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio,
incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos
humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções
criminosas cuja marca é a “extrema violência” e abuso sexual praticado contra
companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196
detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770
pessoas.
O especialista em segurança pública defende que a implementação de uma
política eficiente nesta área precisa incluir a modernização dos presídios, que
devem contar com unidades menores, capazes de garantir a separação dos presos
de acordo com o tipo de delito cometido, o grau de violência verificado e a
periculosidade que oferecem. “Sem isso, dificilmente vamos vencer essa
batalha”, ressaltou. Ele defende que presídios como o de Pedrinhas sejam
interditados e passem por uma ampla reforma, que obedeça conceitos mais
modernos de construção.
Fonte: Caraagora.com
