sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

PREFEITO DE ALTANEIRA ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDORES

O Prefeito de Altaneira – CE, Delvamberto Soares, PROS, publicou hoje, 31/01, no site do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Portaria em que determina a abertura de Processo Administrativo para apuração dos fatos narrados em Comunicação oriunda da Coordenadoria de Serviços da Procuradoria do Município a respeito de pagamento de verbas INDEVIDAS a Servidores Municipais em face da ineficácia jurídica do Regime Jurídico Único de Altaneira.
O Prefeito nomeou ainda o Secretário de Finanças Ariovaldo Soares para presidir o feito em que poderá requisitar servidores e adotar providências necessárias para o bom andamento do trabalho.


Acreditamos que, em breve, teremos mais Servidores autuados ou para devolver recursos a Prefeitura ou sofrer descontos em folha como vem ocorrendo com outros Servidores desde dezembro de 2013. 

SINDICATO CONVOCA PORTEIROS, VIGIAS, ZELADORES E COPEIRAS PARA DISCUTIR RECONDUÇÃO PROPOSTA PELO PREFEITO

Após tomar conhecimento que o Prefeito de Altaneira – CE, Delvamberto Soares, PROS, encaminhar a Câmara de Vereadores Projeto de Lei Nº. 004/2013 que dispõe sobre a unificação de matricula funcional dos servidores públicos municipais, bem como, equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificações específicas as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais. Isto é, o Prefeito quer que os servidores que foram aprovados nos últimos concursos públicos municipais para os cargos de vigia, zelador, porteiro e copeira sejam reconduzidos para exercer a função de auxiliar de serviços gerais. 
O SINSEMA – Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – CE, preocupado com a categoria, CONVOCOU todos os Porteiros, vigias, Zeladores e Copeiras para uma reunião, a se realizar nesse sábado, 01 de fevereiro de 2014, às 15h na sede do Sindicato, a fim de debaterem sobre tal mudança. O SINSEMA convidou ainda os Vereadores para acompanharem e ajudarem no esclarecimento de tal Propositura.
Temos conversado com vários servidores que se consideram atingidos e não concordam com essa mudança. Ao todo existem cerca de 65 Servidores que atualmente se encontram exercendo tais funções e que seriam prejudicados com essa mudança, pois passariam a exercer uma outra função, totalmente adversa aquela ao qual se prestou a concorrer quando se inscreveu e tomou posse no concurso.

Registramos que encaminhamos ao SINSEMA cópia do referido Projeto e solicitamos que fosse agendado uma reunião com a categoria a fim de buscarmos o entendimento dos mesmos para tomarmos posicionamento na Câmara.

Formulamos elogios ao SINSEMA pela preocupação e iniciativa e nos colocamos a inteira disposição de todos os Servidores que poderão ser atingidos por esse Projeto. Estaremos presente na reunião e buscaremos esclarecer essa mudança, como também à posição da categoria sobre o mesmo.


VEJA QUANTO O SERVIDOR VAI GANHAR COM O REAJUSTE

Tabela de vencimentos dos cargos efetivos - 40 horas:


Pela tabela fica claro que os Profissionais do Magistério não foram contemplados com o reajustes. Se tornando a única categoria sem receber reajustes salariais durante dois anos, mesmo sendo a única a receber do governo federal repasse para implantação dos reajustes efetuados pelo governo federal.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

CÂMARA APROVA REAJUSTE DOS SERVIDORES, MAS PROFESSORES CONTINUAM SEM.

A Câmara de Vereadores de Altaneira – CE, aprovou em Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito Delvamberto Soares, PROS, três Projetos de Lei. O primeiro tratava do REAJUSTE dos Servidores que ganham como base o salário mínimo. O segundo sobre a AMPLIAÇÃO em 100% dos servidores que trabalhavam meio expedientes. E o terceiro dispõe sobre o reajuste para Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Agente de Saúde e, ainda, sobre reajustes nos valores dos plantões dessa categoria.
Durante as discussões a respeito dos Projetos, os Vereadores de Oposição colocaram a preocupação e a decepção em aprovar tais reajustes vendo que a categoria dos Profissionais do Magistério, mais uma vez, fica de fora de tais percentuais. A Vereadora Zuleide lamentou profundamente e citou que na semana pedagógica ouviu o Secretário e o Prefeito falar sobre VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, e questionou: É essa valorização.
Os Professores de Altaneira são os únicos servidores de Altaneira a não receberem reajustes novamente. Tal fato se repete mais uma vez, pois ano passado aconteceu igual, todos servidores receberam reajustes e os professores ficaram de fora, mesmo o governo federal tendo repassado mensalmente os devidos valores.

Os Professores de Altaneira estão há dois anos sem receber os reajustes concedidos pelo governo federal.

Parabenizamos as demais categorias pelos reajustes e lamentamos essa repetição de postura do atual Secretário de Educação em não efetuar os merecidos e de direitos ao reajuste dessa categoria que é mãe das demais profissões.

Fotos de João Alves:





quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

PREFEITO DE ALTANEIRA REVOGA AMPLIAÇÕES DE PROFESSORES



O Prefeito de Altaneira CE, Delvamberto Soares, PROS, publicou nesse dia 27 de janeiro do corrente ano, 15 Portarias em que revoga as ampliações de Professores da rede municipal de ensino.

Analisando as portarias publicadas no site do Diário Municipal da APRECE – Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará pode verificar que dos professores que tiveram suas ampliações revogadas alguns exercia a função de Coordenador Pedagógico, outros Diretores e os demais estavam em sala de aula em Escolas Municipais.

Pelas informações repassadas foram revogadas ampliações de 2 Diretores, 6 Coordenadores Pedagógicos e 7 Professores que estavam em sala de aula.

Foram publicadas as Portarias que REVOGAM a ampliação dos Profissionais:

DIRETORES:

1 – FRANCISCA LEOCÁDIA NOGUEIRA;
2 - REGINALDO DE SOUSA VENANCIO;
COORDENADORES PEDAGÓGICOS:

1 – ARLINA ALVES DE SOUSA E SILVA;
2 - DHONY SAMEQUE NERGINO MOREIRA;
3 - FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA;
4 - RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES;
5 - MARIA ROSELICE FERNANDES BITU OLIVEIRA;
6 - TEREZA DARCINE DE LUNA;
PROFESSORES EM SALA DE AULA:

1 - FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA;
2 - FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ;
3 - FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA;
4 - DIUDETE IZAEL DE ANDRADE;
5 - LÍGIA DE SOUZA VENANCIO;
6 - MARIA HILDA RIBEIRO;
7 - FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA;

Até o momento não recebemos nenhuma informação a respeito dessa iniciativa de REVOGAR tantas ampliações de professores. Não acreditamos que seja por mudança no quadro de Diretores e de Coordenadores. 

Ou será por contratação de novos professores temporários para essas áreas? 

Ou por economia para tentar repassar os reajustes tão reclamado e esperado pela categoria?

Aguardaremos posicionamento dos gestores municipais que gerem a referida pasta.

BRASIL é o 8° país com maior número de analfabetos ADULTOS, diz Unesco

Foto: Rondnoticias.com.br
Um relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aponta que o Brasil aparece em 8° lugar entre os países com maior número de analfabetos adultos.
No total há 774 milhões de adultos analfabetos no mundo (dos quais 64% são mulheres), 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos.
O estudo mapeou os principais desafios da educação no mundo. A crise na aprendizagem não é só no Brasil, é mundial. O problema está relacionado com a qualidade da educação e faltam atrativos suficientes nas aulas e treinamento adequado para os professores, de acordo com a Unesco.
No Brasil atualmente menos de 10% estão fazendo cursos de formação custeados pelo governo federal, segundo dados do Ministério da Educação.
Entre os países analisados, um terço tem menos de 75% dos professores de ensino primário treinados. Quanto ao investimento, dos 150 países analisados, apenas 41 atingiram a meta, ou seja, aplicaram em educação 6% ou mais do PIB, que é a soma de todas as riquezas. O Brasil é um deles, mas o gasto anual por aluno da educação básica é de cerca de R$ 5 mil. Em países ricos, o valor é três vezes maior.
Meta até 2015
No Fórum Mundial de Educação realizado em 2000, 164 países, entre eles o Brasil, 35 instituições internacionais e 127 organizações não-governamentais adotaram o Marco de Ação de Dacar, comprometendo-se a dedicar os recursos e esforços necessários para melhorar a educação até 2015.
Seis objetivos foram traçados: os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação; universalizar o ensino primário; promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; reduzir o analfabetismo em 50%; alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.
Segundo o relatório, o compromisso não será atingido globalmente, apesar de alguns países terem apresentado avanços.
A taxa global de alfabetização de adultos passou de 76% para 82% entre os períodos de 1985-1994 e 1995-2004. Porém, em termos globais, as taxas de alfabetização de adultos permanecem bem abaixo da média na Ásia Meridional e Ocidental e na África ao sul do Saara (aproximadamente 60%), assim como nos Estados Árabes e no Caribe (aproximadamente 70%).
Fonte: G1.com.br
Em meio a isso tudo, iremos sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada. Acorda Brasil!!!

domingo, 26 de janeiro de 2014

PREFEITO QUER RECONDUZIR SERVIDORES TAIS COMO VIGIA, ZELADOR, PORTEIRO E COPEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Projeto de Lei encaminhado a Câmara.
O Prefeito de Altaneira – CE, Delvamberto Soares, PROS, encaminhou a Câmara de Vereadores Projeto de Lei Nº. 004/2013 que dispõe sobre a unificação de matricula funcional dos servidores públicos municipais, bem como, equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificações específicas as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais.
Trocando em miúdos, o Prefeito quer que os servidores que foram aprovados nos últimos concursos públicos municipais para os cargos de vigia, zelador, porteiro e copeira sejam reconduzidos para exercer a função de auxiliar de serviços gerais.
Acredito que a Câmara deverá aprovar tal Projeto passará por debates na Casa. Como ainda é preciso que mobilizemos a categoria para ouvirmos seus anseios e interesses. Entendo que o desejo do servidor não deverá esta a cima do objetivo da municipalidade, mas também, não poderemos aceitar que tal iniciativa venha trazer discórdias e percas a categoria.

Como Presidente da Comissão Permanente da Câmara de Vereadores iremos propor uma reunião com todos os vigias, zeladores, porteiros e copeiras do nosso município e buscar suas opiniões e interesses a respeito de tal Projeto. Buscar o entendimento, pois não vejo ganho algum para os servidores no Projeto citado , a não ser percas, pois em algumas situações a função de auxiliar de serviços gerais é exige maior esforço físico mais do servidor do que as funções de vigia, zelador, porteiro ou copeira.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

VEREADOR PROFESSOR ADEILTON ESCLARECE CRITICAS FEITAS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Vereador Professor Adeilton. Foto: AC - Ana Claudia. 
O Secretário de Educação de Altaneira Deza Soares, publicou em seu perfil na rede social Facebook uma carta fazendo duras criticas ao Vereador Professor Adeilton.
O Secretário escreveu:
O sensacionalismo exacerbado é uma prática medíocre que afeta determinadas pessoas, especialmente determinados políticos que na ânsia de aparecer chegam ao ponto de se pronunciarem, principalmente, nas redes sociais com declarações no mínimo mentirosas e insinuosas. O vereador Adeiton, líder da oposição, muito prático nessas atitudes, não perde tempo em tentar confundir o entendimento das pessoas. Vejamos algumas das insinuações maldosas desse vereador quando em uma das suas publicações em relação aos recursos do FUNDEB.

Contestamos essas afirmações do professor e vereador questionando: porque somente os cálculos apresentados pelo escritório e pelo sindicalista podem ser verdadeiros? Quando mesmo respeitando e não subestimando a capacidade de alguém, devemos levar em consideração que esses cálculos foram feitos por pessoas leigas no assunto, enquanto pelo poder público, os cálculos foram realizados por profissionais graduados ou pelo menos técnicos em contabilidade pública e com bastante conhecimento das aplicações do FUNDEB? E mesmo considerando que esses cálculos mencionados pelo vereador estivessem corretos, jamais caberia a interrogação da sobra de recurso, pois se o município só tem obrigação de repassar para os professores 60% e repassou mais, ou seja, 64% conforme ele próprio afirma, jamais caberia essa pergunta para um professor e principalmente de matemática. Acredito que todo professor sabe que somente quando é repassado menos de 60% é que ocorre a sobra desses recursos para gerar a 14ª folha. 

A verdade é que a diferença entre a previsão e o valor real repassado foi de apenas R$ 25.157,53(vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e não de R$ 251.575,00(Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais), conforme publicação feita por esses dois professores, sendo um sindicalista e o outro vereador, principalmente, os comentários feitos pelo vereador Adeilton Silva, que na condição de professor de matemática não teve a ótica de verificar esse erro e advertir o seu colega, o que demonstra a ansiedade desse vereador em criticar o executivo de forma insinuosa e até mesmo irresponsável.

Nós respondemos:

Não existe tentativa de querer aparecer ou de criticar governo a qualquer custo, muito menos o sensacionalismo exacerbado. Não fiz pesquisa e muito menos cálculos, os dados foram publicados pelo Sindicalista Professor Evantuil. Apenas reproduzir e fiz o julgamento dos dados apresentados. Bastaria o Sr. como Secretário e que sempre se colocou como "o rei da transparência" quando era oposição, mesmo que hoje sua prática seja diferente, utilizasse de tais meios para divulgar os dados corretos.

Em nenhum momento julguei que os valores apresentados pelo Sindicalista condizem com o real e muito menos que eles não poderiam ser contestados. Foi por isso que levantamos os questionamentos e esperávamos resposta de sua excelência.  

Outro agravante é que os Sr. Apresentara dados na Assembleia do SINSEMA que foram tidos como mentirosos pelo escritório ASCON. Onde alegara ser previsto um gasto de 78% da receita do FUNDEB com folha de pagamento do magistério. E foi demonstrado que não chegaria a 70% e essa semana o próprio apresentou a categoria que gastou cerca de 71%. Diante de tudo o mentiroso, o insinuador, o irresponsável sou eu?

A sua sorte é que a categoria de professores desse município anda meio contagiada por um sentimento de comodismo ou amedrontada de se movimentar na defesa de seus direitos ou ainda acreditam que já ganham bem demais.  Os profissionais da educação nos últimos dois anos viram seus vencimentos caírem de um dos melhores do Brasil para um dos piores do Ceará.

Em 2012 com promulgação do Plano de cargos e Carreira do Magistério, o professor de nível superior com 20 horas aulas recebia quase 70% do piso nacional, atualmente estão recebendo pouco mais de 60%, um prejuízo de médio de R$ 160,00 todo mês.

No ano passado sob a apelativa de que os professores já ganhavam bem e que os recursos foram insuficientes, não foi reajustado à remuneração dos profissionais e neste ano ainda não foi anunciado à revisão.

Os profissionais, nos bastidores, esperam um reajuste no mínimo de 15%, mas os dados apresentados foi um balde de agua fria na categoria.
Até ainda possa ser que exista um desejo por dentro de querer ser aquele velho Deza Soares, Vereador, cobrador, denunciante, legalista, moralista, transparente, obediente as leis, antinepotista. Mas como diz o Capitão Nascimento: “O SISTEMA LHE CORROMPEU” e tod0 aquele passado de luta esta sendo destruído por questões eleitoreiras, familiares e pessoais.

A sua falta de transparência, de zelo pela informação, de cuidado com os interesses políticos partidários, de atender aos pedidos de familiares são os culpados de todas essas especulações. Não nos julgue dessa forma, mas faça uma análise de consciência e veja que não somos os culpados por essa “NOVA” e tenebrosa postura que lhe fez assumir diante dessa pasta.



quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

SECRETÁRIO CONTESTA DADOS DO FUNDEB APRESENTADOS POR SINDICALISTA

Secretário de Educação na Jorna na Jornada Pedagógica. Foto: João Alves.
O Secretário da Educação, Deza Soares, tio do Prefeito, apresentou nessa terça-feira (21/01), no auditório da Escola 18 de Dezembro, durante o segundo dia da Semana Pedagógica, junto a professores, núcleo gestores e representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, um demonstrativo dos cálculos da aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao exercício de 2013.

Os dados apresentados referente a receita do FUNDEB contestam os valores publicados pelo sindicalista José Evantuil. 

O Sindicalista fez pesquisa no site do tesouro nacional e no site do Banco do Brasil para verificar as receitas e as despesas.

Em uma tabela o Sindicalista mostra que a previsão de arrecadação do FUNDEB era em torno de R$ 4.246.107,03, valor também informado pelo Secretário em reunião com o Sindicato, no entanto, a arrecadação chegou a R$ 4.497.682,03 havendo um acréscimo de no repasse feito pelo governo federal de R$ 251.575,00.
Já no balanço apresentado pelo Secretário contatou-se que o valor arrecadado relativo aos 60% ficou na casa dos R$ 2.563.071,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setenta e um reais e oitenta centavos) e o aplicado alcançou o teto de R$ 3.059.016,13 (três milhões, cinquenta e nove mil, dezesseis reais e treze centavos), comprovando o percentual exposto acima, onde demonstra que foram utilizados mais de 11% dos recursos relativo aos 40%.

Pelos valores na tabela acima fica claro que não aparecem o acréscimo de no repasse feito pelo governo federal de R$ 251.575,00, informado pelo Sindicalista.

O  Secretário afirmou que o valor ficou um pouco abaixo da nossa previsão, mas permite-nos afirmar, de acordo com os dados reais constantes na prestação de contas que repassamos para a folha de pagamento dessa classe com muita transparência, zelo e responsabilidade mais de 71% desses recursos. Muito além do que a lei determina.

Temos nossos questionamentos a respeito da tabela apresentada pelo Secretário. Pois em maio do ano passado em Assembleia Geral no SINSEMA o atual Secretário informou que o município já gastava 78% dos recursos arrecadados do FUNDEB com folha de pagamento dos Professores. E mesmo que os dados apresentados pelo secretário condiz com a verdade, uma coisa é certa, os 8% que a categoria tinha direito era possível de ser efetivada. Mesmo que tenha gasto 71% e não os 78 % da receita do FUNDEB, como afirmara em maio no SISEMA, e não tenha sido 64% como acredita o Sindicalista, fica comprovado que o reajuste era possível e que os professores ficaram e continuam no prejuízo.

DEPOIS DE GENOINO, PT FARÁ CAMPANHA PARA DIRCEU, DELÚBIO E JOÃO PAULO CUNHA

Depois do “sucesso” com a arrecadação do valor necessário para o pagamento da multa estipulada pelo STF, para o ex- presidente do PT José Genoíno, com um site criado por familiares, que conseguiu arrecadar mais de R$ 700 mil em pouco menos de dez dias, chegou a vez do PT criar campanhas para arrecadação de dinheiro para os também condenados no mensalão, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, que ainda não tiveram o pagamento determinado pela Justiça.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, preso e condenado por corrupção ativa, abriu nesta terça-feira (21) um site para receber doações e pagar a multa de R$ 466.888,90 imposta pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. A iniciativa foi inspirada no sucesso da arrecadação de outro petista condenado, o ex-presidente do PT José Genoino, que conseguiu captar R$ 761,9 mil em 10 dias e quitou a dívida com a Justiça nesta segunda (21). Até a noite desta terça, o site de Delúbio não registrava nenhuma doação.

Preso em novembro, ele cumpre pena de 6 anos e 8 meses em regime semiaberto em Brasília. Na semana passada, obteve autorização para trabalhar na CUT durante o dia e começou no novo emprego na última segunda (19), com salário de R$ 4,5 mil. Além de corrupção, também foi condenado por formação de quadrilha, mas aguarda julgamento de recurso no STF que pode reverter a pena de mais 2 anos e 3 meses.

Na página para captar doações, Delúbio postou mensagem em que critica o julgamento, atribuindo o resultado a reações contra as vitórias do PT ao eleger Lula e Dilma Rousseff à Presidência. "A difamação, a desinformação, a pressão midiática, tudo foi usado e nada foi poupado na criminalização da atuação política de combativos companheiros petistas, condenados sem provas e com a aplicação de penas excessivas e multas exorbitantes", diz o texto.
Em outro trecho, a mensagem diz que Delúbio é um "lutador das causas sociais" e "jamais amealhou patrimônio pessoal, vivendo modestamente e sofrendo toda sorte de perseguições". Mais abaixo no site, há declarações atribuídas ao próprio petista e companheiros de partido elogiando sua atuação.
A ideia de criar o site foi anunciada nesta segunda pelo coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que confirmou que serão abertos ainda outros endereços para doações ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, petistas também condenados no mensalão.

Dirceu foi condenado a pagar R$ 676 mil, valor que vai aumentar porque será atualizado com base na inflação. João Paulo Cunha tem multa prevista de R$ 370 mil, valor que também será reajustado. Os recursos irão para o Fundo Penitenciário Nacional, usado para melhorias nas condições dos presídios.

Virou mania, e como dizem o povo elege e tem o governo que merece, agora o ditado pode está sendo mudado. O povo elege e paga as multas dos corruptos. VERGONHA NACIONAL!!! 

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

GENOINO ARRECADA DINHEIRO SUFICIENTE PARA QUITAR MULTA

IMAGEM DA PAGINA. SITE UOL.
A página criada pela família de José Genoino na internet com o objetivo de arrecadar dinheiro para quitar a multa aplicada pela Justiça na condenação dele na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cumpriu seu papel. A família do ex-deputado comemorou o resultado da arrecadação e publicou na própria página uma mensagem onde declara que a quantia necessária foi atingida, mas o valor exato ainda não foi divulgado.
A campanha online promovida pela família começou em 9 de janeiro, três dias depois que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão, pagasse a multa que recebeu pela condenação por corrupção. O valor original de R$ 468 mil foi corrigido, no dia 10, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para R$ 667,5 mil e deve ser pago nesta segunda-feira (20).
A família manteve notas no site onde declara que não reconhece a multa cobrada pela Justiça e diz que José Genoino não tem condições de arcar com o valor, justificando a campanha. “Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa”, informa o texto de abertura da campanha. No site criado para levantar doações, há várias mensagens com manifestações de apoio e demonstrações de indignação.
No início de dezembro, José Genoino renunciou ao mandato de deputado federal, evitando a instalação de um processo de cassação na Câmara. Com a decisão, o ex-parlamentar que foi presidente do PT, conseguiu garantir sua aposentadoria no valor aproximado de R$ 20 mil.
Com informações da Agência Brasil e site Cearaagora.
Uma vergonha para todos os brasileiros. Acredito que os maiores doadores são empresários e empresas ligadas ao PT. A campanha feita foi simplesmente uma manobra de legalizar as doações dessas grandes empresas que vivem arrecadando recursos do governo petista. Acorda Brasil!!!

sábado, 18 de janeiro de 2014

PREFEITO SANCIONA LEI QUE GARANTE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Cadastro Nacional da Associação de Catadores
O Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito de Altaneira CE sancionou a Lei Nº. 599 que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis no município de Altaneira CE no dia 31 de dezembro de 2013, porém, a mesma só foi publicada em 14 de janeiro de 2014.
O incentivo de que trata a lei será concedido mensalmente a associação em forma de auxilio pecuniário no valor de R$ 800,00 e terá duração de seis meses podendo ser prorrogado por igual período.

A Bolsa Reciclagem terá como objetivo o incentivo a reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos com vistas na redução de recursos naturais e insumos energéticos com a inclusão social de catadores de materiais recicláveis.

O Projeto foi proposto pelo Vereador Antonio Leite e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Durante a defesa do projeto o Autor exclamou a importância do mesmo e anunciou ser Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Altaneira o que motivou diversos questionamentos por parte dos Vereadores da Casa Legislativa. Alguns questionaram sobre a inconstitucionalidade da matéria em ser proposta por um Vereador enquanto deveria ser de iniciativa privativa do Prefeito. Outros citaram sobre a moralidade em um Vereador que é comerciante no município ser Presidente de uma Associação de Catadores? No mínimo estranho.

A DIREÇÃO DA ENTIDADE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA:

Presidente: Antonio Leite (Vereador e Comerciante)

Vice: João Teles (Dono da JD Jardinagem)

Secretário: Pedro Dias (Presidente da ASPROTACO)

Suplente: Antonio Angelo (Servidor Comissionado)

Tesoureira: Ana Maria (Secretária de Cultura)

Suplente: Edezyo (Vereador e Contabilista)

Gerente: Marinete (Não sabemos informar)

Conselho Fiscal: Ceza (Secretário de Agricultura), Nonato (Professor) e Célia (Professora)

Acreditávamos que o Prefeito não iria sancionará tal projeto, pois entendemos que existe uma tentativa de legislar por causa própria. E pela composição da Diretoria acima temos certeza de que a grande maioria não tem nenhuma ligação com o objetivo de tal entidade e exercem funções públicas ou privadas que não tem muito a ver com uma Associação de Catadores. Não conhecemos de fato quem são os membros dessa Associação a não serem os nomes dos membros da Diretoria. No entanto não conhecemos o regimento da associação. Entendemos ainda que qualquer Associação em que seu Presidente seja um Vereador essa esta impossibilitada de receber recursos públicos ou até de firmar convênios com a municipalidade.


Mas, contrariando as nossas expectativas, a Lei foi sancionada e aguardaremos o convênio ser firmado e os repasses e pagamentos das bolsas acontecerem.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

SINDICALISTA DEMONSTRA QUE REPASSE PARA O FUNDEB/2013 EM ALTANEIRA É SUPERIOR EM QUASE 300 MIL REAIS

O Sindicalista e Professor do município de Altaneira CE José Evantuil publicou em seu perfil na rede social Facebook 22 fotos que comprovam que a diferença entre as RECEITAS e DESPESAS com os recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – durante o ano de 2013 chegam a quase 300 mil reais.
O Sindicalista fez pesquisa no site do tesouro nacional e no site do Banco do Brasil para verificar as receitas e as despesas.
Em maio do ano passado em Assembleia Geral no SINSEMA o atual Secretário informou que o município já gastava 78% dos recursos arrecadados do FUNDEB com folha de pagamento dos Professores.
Com os novos cálculos apresentados pelo Sindicalista os gastos com a folha de pagamentos dos educadores chegaram a R$ 2.882.303,72, já o repassado chegou a R$ 4.497.682,03 durante o ano passado. Dessa forma os valores pagos chegam a pouco mais de 64% do arrecadado, ficando assim muito distante dos 78% informado pelo Secretário de Educação.

Em uma tabela o Sindicalista mostra que a previsão de arrecadação do FUNDEB era em torno de R$ 4.246.107,03, valor também informado pelo Secretário em reunião com o Sindicato, no entanto, a arrecadação chegou a R$ 4.497.682,03 havendo um acréscimo de no repasse feito pelo governo federal de R$ 251.575,00.
 
Tabela divulgada pelo Secretário onde afirma gastar 78% dos recursos do FUNDEB com folha de pagamento.

Se dividirmos o valor gasto com a folha de pagamento R$ 2.882.303,72 pelo valor arrecadado do FUNDEB R$ 4.497.682,03 veremos que o gasto com a folha chega em torno de 64%.
Assim se torna fácil e notório fazermos os seguintes questionamentos:
1 – Afirmaram que não era possível conceder o aumento aos professores de 8% repassado pelo governo federal, pois já gastara 78% com a folha;

Tanto o escritório de contabilidade ASCON como agora o Sindicalista comprovaram que esse gasto chegou a pouco mais de 64%. Assim já deveras sobrar recursos para uma 14ª folha para a categoria.

2 – Mesmo já repassando mais de 8% a mais durante todo o ano para melhoramento dos vencimentos da categoria, o governo federal repassou ainda mais de 250 mil reais para complementações;

Dessa forma a desconfiança aumenta ainda mais. Se antes afirmaram gastar um valor que não era o valor real. Receberam durante todo ano um valor acrescido para repassarem para os professores e não fizeram. Agora recebem mais um bom valor pra complementações. E ai? O que esta acontecendo?

Registramos que o atual Secretário de Educação, Deza Soares, tio do Prefeito, sempre defendeu a transparência e a honestidade. Procuramos o Secretário a fim de colhermos informações sobre o Conselho do FUNDEB. O mesmo repassou que tinha havido algumas renuncias em tal Conselho e o mesmo não vinha atuando como deveria. Solicitamos cópias das atas das ultimas reuniões do Conselho e ficaram para ser entregue posteriormente a Vereadora Zuleide.

Acredito que já é hora do Conselho e do atual Secretário se pronunciarem sobre essa situação. Diversos professores cobram e alguns até afirmam que houve sobra dos recursos do FUNDEB. Se, de fato, houver sobra ela deve ser dividida com a categoria.


Sobrou ou não sobrou recurso? Eis a questão...

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

PREFEITO DE ALTANEIRA TRANSFERE DIVERSOS SERVIDORES DE SEUS LOCAIS DE TRABALHO

O Prefeito de Altaneira CE Delvamberto Soares – PROS vem transferindo diversos Servidores dos seus respectivos locais de trabalho. Alguns além da transferência do local também são remanejados para outras secretarias.
Em março de 2013 a Câmara de Vereadores aprovou, por maioria simples, projeto de lei em que autoriza o Prefeito municipal a realizar, quando necessário, sem conceder direito de opinião ao Servidor, a transferência do mesmo, tanto de Secretaria como de local de trabalho.
No inicio deste ano diversos Servidores já foram transferidos de seus locais de trabalho.
Como exemplo os Servidores ROSIMAYRE GOMES DE LIMA, CARLOS ROBSON DE SATE, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, JOSÉ ALVES DA SILVA, ANA MARIA COELHO GONÇALVES, DAMIANA DARLENE DE LUNA foram todos transferidos de suas secretarias para Secretaria Municipal de Assistência Social.

Já os Servidores JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, MARIA JALMA FERREIRA DA SILVA, FRANCELMA BITÚ MOURA, MARIA IRISMAR BEZERRA DE SOUSA foram transferidos para Secretaria Municipal de Saúde.

A transferência de maior repercussão foi a da Servidora FRANCELMA BITÚ MOURA que foi remanejada para trabalhar no Distrito São Romão a cerca de 13 km da sede do município. Todo Servidor que reside na sede do município teme sua transferência para aquela localidade, tendo em vista a distância e problemas com deslocamento. A Servidora citada trabalhava como recepcionista no hospital municipal Euclides Nogueira e agora exercerá a mesma função no PSF do Distrito São Romão.


Em rede social a Servidora enalteceu a oportunidade de construir novas amizades e enfatizou a receptividade daquela comunidade.
“adorei o primeiro dia d trabalho na Vila São Romão,fui muito bem recebida com carinho e respeito pela aquela comunidade,ho comunidade boa e acolhedora,estou adorando,melhor estraga!!!!!!!citou a Servidora.

Após vários amigos desejarem força e coragem nessa nova empreitada e ser questionada sobre tal transferência, a mesma publicou: estao querendo saber que tipo de profissional eu sou mas nao vou decepciona-los porque eu sou a melhor sou mais eu.”

 Aproveitamos para desejar boa sorte a todos os transferidos nesse novo desafio. Citar que nesses momentos o novo sempre trará um “friozinho” na barriga, mas força e fé que no final tudo acabará bem. As autoridades que hoje lhes transferem estão e passarão, mas vocês permanecerão pois ocupam essa vaga por conquista pessoais, por esforço e dedicação, não exercem essa função por vontade dos outros.


Ainda dizem que não existe perseguição nesse governo. Como diz o Jurista: “me poupem dessas asneiras”.

domingo, 12 de janeiro de 2014

PT PEDE DINHEIRO DE MILITANTES PARA PAGAR MULTA DE JOSÉ GENOINO

Ex-Presidente do PT terá até dia 20 para paga multa de R$ 667 mil. (Foto: O Globo)
O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, divulgou nota nesta sexta-feira (10) conclamando os militantes do partido a fazer doações em dinheiro para o ex-dirigente da sigla José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.
No texto, publicado no site oficial do partido, Falcão diz que a "contribuição" servirá para o "pagamento da multa injustamente imposta" ao petista no processo.
Genoino tem até o dia 20 de janeiro para depositar R$ 667,5 mil por conta da condenação por corrupção ativa no esquema de compra de apoio político no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em novembro de 2012, logo após a condenação de Genoino, Dirceu, Delúbio e Cunha, Falcão já havia adiantado que o PT não iria pagar as multas, mas também disse que ele, pessoalmente, não iria fazer campanha por doações. "Qualquer campanha que eu encabeçasse seria vista como campanha disfarçada do PT", disse, na época.

Desde a intimação para pagar a multa, na última segunda-feira (6), a família de Genoino tem feito apelos por ajuda alegando falta de dinheiro. Na noite desta quinta (9), foi lançado um site oficial para a arrecadação, via depósito em conta corrente.

No pedido de doações, Falcão diz que além de "indevida", a multa é "desproporcional", mas deve ser paga, por ter sido ordenada em decisão judicial. Em seguida, explica que o PT não pode doar por impedimento legal e sugere a contribuição para outros petistas condenados.

"Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha", diz a nota.

O ex-deputado também foi condenado a uma pena de prisão de 6 anos e 11 meses no regime semiaberto, que atualmente cumpre em regime domiciliar, em Brasília, em razão de problemas de saúde. No dia 27 de dezembro, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, prorrogou a prisão domiciliar de Genoino até o fim de fevereiro.
Em mensagem publicada no site de doações, a família do ex-presidente do PT afirma que "Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa". Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que "os amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar" que ele arque com a multa.
"Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance. Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoíno. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração", diz a mensagem.
No mês passado, Genoíno renunciou ao mandato de deputado federal, antes de a Mesa Diretora da Câmara aprovar a abertura de seu processo de cassação.

Críticas à condenação.
Na mensagem publicada no site, também há críticas à condenação de Genoíno pelo STF. É publicado que o ex-presidente do PT foi condenado "sem provas", é "alvo" de "perseguição rancorosa e odiosa" e "continua a sofrer ameaças e constrangimentos".

"Condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático, Genoíno está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa. Apesar de seus gravíssimos problemas de saúde, continua a sofrer ameaças e constrangimentos intoleráveis da parte de algumas autoridades", diz a mensagem.


Fonte: G1

PREFEITO NOMEIA NOVO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE ALTANEIRA CE

O Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito do Município de Altaneira – CE NOMEOU nesse dia 06 de janeiro o Servidor EDYCLER JEFFERSON TELES DE SOUSA para exercício do cargo em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Administração e Finanças do município de Altaneira CE.
O novo Gerente apreciará grandes desafios à frente dessa função comissionada. Nos últimos anos vários Prefeitos obtiveram problemas com aprovação de suas contas de gestão por causa da baixa arrecadação do município. Quase todos últimos Prefeitos, no mínimo, receberam multas por essa falha. Um ponto muito criticado e alegado pelos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios é referente a baixíssima arrecadação da Dívida Ativa do município.
Outro problema que deve ser relembrado foi o AUMENTO ABUSIVO e DESPROPORCIONAL aplicado sobre o IPTU do ano passado. Muitos tem se unido para não efetuarem o pagamento, enquanto outros resolveram elaborar baixo assinados para buscarem apoio junto ao Ministério Público.
O novo Gerente já exercia função comissionada junto a Prefeitura Municipal de Altaneira. Como também gerencia o Escritório de Contabilidade ASCON de propriedade do então Secretário de Administração e Finanças Ariovaldo Soares Teles.
Desejamos sucesso e melhores arrecadações durante o exercício dessa função. Como também que o mesmo possa rever os AUMENTOS ABUSIVOS e DESPROPORCIONAIS aplicados no IPTU do ano passado. Vale ressaltar que os reajustes foram aplicados em percentuais diferenciados. Os imóveis que tem um maior IPTU receberam reajustes menores do que os que pagam um valor menor. O que acreditamos haver um tratamento desigual, isto é, estão usando “dois pesos” e “duas medidas” para arrecadação de tal Imposto.
Veja também: IPTU SOBE MAIS DE 106% EM ALTANEIRA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS