Ceará é o estado que mais prende pessoas por corrupção no
Brasil
O Ceará é o estado que mais
prendeu pessoas por corrupção no Brasil. De acordo com o DEPEN - Departamento
Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, foram 820 no ano passado.
O número é bem superior ao
dos outros estados. Minas Gerais, por exemplo, registrou 123 pessoas presas por
corrupção em 2012, no Rio de Janeiro, 131. A Bahia prendeu somente 11. Quatro
estados fizeram menos do que cinco prisões por corrupção: Roraima, Piauí e Rio
Grande do Norte, três prisões e Sergipe zero.
Na cidade cearense de
Guaiuba, Caco Barcellos registrou a discussão de moradores contra e a favor do
prefeito. Kaio Holanda (PROS) foi cassado pelo uso de dinheiro ilícito, o
chamado caixa dois, na campanha eleitoral. Ernane Araújo (PSDB), presidente da
câmara dos vereadores, assumiu a prefeitura interinamente e acusou o anterior
de ter deixado a cidade sem dinheiro em caixa, e de ter roubado documentos
importantes.
Imagens de uma câmara de
segurança mostram a denúncia do prefeito interino. “Quando o oficial de justiça
veio comunicar o prefeito sobre sua cassação, parou um carro branco aqui,
pegaram várias pastas, atrás parou um carro preto, fez a mesma coisa, e
levaram”, conta.
As suspeitas mais graves estão
na coleta de lixo. “Custa R$ 9 mil um caminhão compactador novo. O prefeito
estava contratando por R$ 21 mil. No mês passado passou para R$ 37 mil. São
dados, não sou eu que estou falando, está escrito no papel”, diz Araújo. Ele
disse também, que na sala onde acontecem as licitações foram encontrados vários
documentos revirados. “Inclusive, foram esses documentos que eu acredito que
tenham saído nesses carros. Tinham quatro computadores aqui, que estão no
Procap”, declara.
Depois de uma semana, a Justiça
Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de Guaiuba. Kaio Holanda foi
recebido por uma multidão. “Infelizmente é uma perseguição política, que se
você perguntar a qualquer pessoa de Guaiuba ela vai te dizer. Essa perseguição
política não é de hoje“, declarou Kaio Holanda, prefeito de Guaiuba (PROS).
Sobre as suspeitas de
superfaturamento em licitações para a coleta de lixo, ele disse: “Foi
contratado por 21 (vinte e um mil reais) no começo do ano, porque era um
período que a gente chama de emergencial, pois era alternância de poder e
depois reduziu. Fez foi cair o preço”, declarou Holanda.
Durante os últimos quatro
meses o repórter Caio Cavechini acompanhou a rotina da Procap - Procuradoria
dos Crimes à Administração Pública, o órgão mais ativo de combate à corrupção
no Ceará.
João Vianey, morador de Maracanaú,
é fiscal do Detran e já levou até o Procap centenas de denúncias. Algumas são
simples, ecritas à mão e anexadas a folhetos de supermercados. Além disso, uma
vez por semana ele protesta em uma praça contra as compras da prefeitura que
considera abusivas.
Em um bairro pobre da cidade,
ele mostra o objeto do caso mais recente de corrupção no Ceará, chamado de
escândalo dos banheiros, que desviou até R$ 19 milhões em mais de 20 cidades.
A maior parte do dinheiro da
fraude foi enviada para uma sociedade, que supostamente faz a proteção e
assistência à infância de Pacajus. Os promotores afirmam que somentre essa
entidade recebeu dois milhões de reais do governo do Ceará para construir 200
banheiros para as famílias pobres da cidade. Todo o dinheiro foi desviado.
“Foram associações criadas a
toque de caixa, que em menos de 60 dias estavam requerendo recursos do estado
para poder construir esses banheiros. O dinheiro vinha do fundo de combate à
pobreza. Era um dinheiro destinado a pessoas muito pobres, muito carentes, que
não tinham nem onde fazer suas necessidades básicas”, explica Ythalo Loureiro,
promotor
A cidade onde o escândalo dos
banheiros foi descoberto tem mais de um terço da população desempregada e não
tem tratamento de esgoto. “O destino desse dinheiro, conforme análise dos
extratos bancários, ficou claro que não foi para material de construção. Foi
para encher algumas contas bancárias e também para financiar a campanha
política do deputado estadual Téo Menezes”, informa Ythalo Loureiro, promotor.
A reportagem tentou por duas
vezes falar com o deputado Téo Menezes, mas ele não deu entrevista. Também foi
feita tentativa de contato com o pai do deputado, ex-presidente do Tribunal de
Contas do Estado, Teodorico Menezes, acusado de comandar o desvio.
Segundo o Ministério público
R$ 157.800 do fundo de pobreza foram usados para o pagamento de uma casa que
pertence a Teodorico. O processo tem 17 volumes e mais de cinco mil páginas.
Até agora ninguém foi punido.
“O sistema judiciário já é
tão infinitamente dedicado a não obter a punição de corruptos, que não precisa
fazer nenhum esforço para impedir a tramitação desse processo”, comenta o
promotor Loureiro.
Atualmente a prefeitura de
Ibaretama é investigada por comprar combustível super faturado para o transporte
escolar, mas a cidade ficou famosa por outro caso de corrupção. Em um cartório
foi reconhecida firma de um acordo de corrupção.
No documento consta que seria
repassado mensalmente, a quatro vereadores, R$ 4.500 se elegessem João Vieira
Picanço como presidente da câmara. O documento também selava a promessa de que
um dos vereadores seria eleito o próximo presiente da câmara. Os vereadores
negam que tenham assinado o acordo.
Em Fortaleza, José Roberto,
um entregador de água, ouve dizer que ganhou uma fortuna. No papel, ele é
um empresário bem sucedido do ramo da construção civil. Por R$ 100, ele deixou
seus documentos com um desconhecido. Seus dados foram utilizados para abrir a
empresa Inovar Construções e Serviços LTDA, que ganhou licitações milionárias
em mais de 20 cidades cearenses, em 2008, 2009 e 2010.
“Pessoas como o José Roberto
são usadas por membros de quadrilhas organizadas em desviar dinheiro público,
para constituir empresas, que servem única e exclusivamente para fraudar
licitações”, explica Eloílson Landim, promotor.
Uma das cidades cearenses
onde a empresa de Zé Roberto ganhou licitações é Trairi, que mudou de prefeito
quatro vezes em menos de seis meses. Em uma tentativa de demonstrar
transparência, a câmara de vereadores transmitiu pela primeira vez, a votação
de um novo pedido de impeachment do prefeito, em tempo real para a população,
pela rádio da cidade. A maioria dos vereadores decidiu não abrir o processo
contra o prefeito.
Depois de fraudes em
licitações, superfaturamento e compra de votos, a população resolveu protestar,
não contra os políticos, mas contra o promotor da cidade. “Partidários do
prefeito criaram a campanha Fora Igor. Eu vou mandar fazer um quadro com a
camiseta da campanha, vou colocar atrás da minha cadeira porque ela é a maior
demonstração de como meu trabalho está incomodando os corruptos”, avalia Igor
Pinheiro, promotor.
A meta do Conselho Nacional
de Justiça é de que os tribunais julguem até o final deste ano todos os casos
de corrupção que tramitam há dois anos ou mais. O Ceará faz prisões na fase de
investigação, mas não consegue condenações, cumpriu só 41% da meta, abaixo da
média nacional 53%.
O Rio de Janeiro, por
exemplo, cumpriu 74% da meta, a Bahia cumpriu apenas 10%. “O que falta ainda no
estado do Ceará é a sequência que se dá ao processo investigatório. As
investigações serão concluídas, no entanto, os processos levarão decadas para
serem julgados. Podem ser alcançados pela prescrição ou até mesmo as pessoas
avaliarem que o crime, naquele aspecto, compensou”, declara Luiz Alcântara,
promotor.
Com informações: Profissão Repórter rede globo.
