VEREADORES PROFESSOR ADEILTON E EDEZYO JALED DESTINAM RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO

Os Vereadores Professor Adeilton – PP e Edezyo Jaled – SSD, formularam emendas ao Orçamento para o exercício financeiro de 2014 alocando recursos para Instalação e manutenção do Programa Cartão Mãe e Bolsa Universitária.

Os Programas Cartão Mãe e Bolsa Universitária foram criados em Altaneira por iniciativa do Prefeito Delvamberto Soares no início de seu mandato no final de 2011. Eram pagos R$ 65,00 para Mães e R$ 200,00 aos universitários, os critérios para enquadramento nos dois Programas é a renda familiar de ¼ do salário mínimo. Desde a eleição do ano passado que os pagamentos referentes aos Programas foram cancelados sem serem dadas muitas justificativas a respeito.

Na proposta enviada ao Legislativo estava destinado apenas R$ 20.000,00 para o Programa Cartão Mãe e R$ 10.000,00 para a Bolsa Universitária. Propomos mais R$ 40.000,00 para o Cartão Mãe e R$ 30.000,00 para a Bolsa Universitária. Conforme seguintes alterações:

ÓRGÃO	05 – Sec. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO	0502 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE	0824402122.054 – Instalação e manutenção do Programa Cartão Mãe.
VALOR (R$)	R$ 60.000,00
FONTE	010000

Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ÓRGÃO	02 – Secretaria de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO	0201 – Secretaria de Governo
PROJETO/ATIVIDADE	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)	R$ 20.000,00
FONTE	010000

ÓRGÃO	06 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO	0601 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROJETO/ATIVIDADE	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)	R$ 20.000,00
FONTE	010000

Já para a Bolsa Universitária:

ÓRGÃO	05 – Sec. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO	0502 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE	0836402662.055 – Instalação e manutenção do Programa Bolsa Universitária.
VALOR (R$)	R$ 40.000,00
FONTE	010000

Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ÓRGÃO	06 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO	0601 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROJETO/ATIVIDADE	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)	R$ 30.000,00
FONTE	010000

Esta Proposta de Emenda tem como objetivo garantir melhores condições de instalação, manutenção e ampliar a quantidade de famílias e universitários altaneirenses assistidos pelos Programas Cartão Mãe e Bolsa Universitária, tendo em vista que o valor proposto no Projeto de Lei 016/2013 eram insuficientes para um bom desenvolvimento de tais Programas.