terça-feira, 5 de novembro de 2013

PREFEITO RECUA E ENVIA OFICIO SOLICITANDO RETIRADA DA URGÊNCIA DE PROJETO POLÊMICO

Prefeito Delvamberto. Foto: BlogdeAltaneira.
Após toda polêmica criada na ultima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Altaneira, devido à pauta esta “TRANCADA” por causa dos prazos vencidos pelo pedido de urgência do Prefeito pela apreciação do Projeto de Lei que institui o “Novo Código Tributário de Altaneira”. Prefeito encaminha solicitação de RETIRADA DA URGÊNCIA na apreciação do Projeto.

O oficio foi protocolado pelo atual Secretário de Finanças, Ariovaldo Soares, que anunciou aos Vereadores presentes que o Prefeito não tem mais interesse pela aprovação do referido Projeto. Deixou transparecer que o Código Tributário atual de 1997 será executado na sua integra e que em meses futuros a Câmara irá querer aprovar e os mesmos irão obstruir a votação.

De certo modo percebemos pela posição do Secretário que existe uma forte interferência direta do Executivo nas decisões de alguns parlamentares.

A verdade é que nem os próprios Vereadores da base do Prefeito possuem convencimento suficiente para apreciação de tal Propositura. Reconhecem que aprovação dessa matéria trará um forte impacto negativo na vida de nossos conterrâneos. Se não colocariam em votação e aprovariam, pois possuem a maioria no Legislativo.

Sendo assim, a Câmara deverá ter seus trabalhos normalizados e o Projeto irá ser conduzido como relatou o Secretário de Finanças.

Desde o final de 2011 que o Prefeito tem demonstrado imenso interesse em ter tal iniciativa aprovada pelo Legislativo. Varias Sessões Extraordinárias foram convocadas, inúmeras manobras votaram executadas nessa tentativa. O recuo do Prefeito deixa claro que não esta havendo entendimento suficiente para garantir aprovação.


Não tenho conhecimento de quem dos cinco Vereadores da situação vem se opondo a tal iniciativa, mesmo assim quero parabeniza-los pela correta postura em resistir a tal pressão.