domingo, 3 de novembro de 2013

CÂMARA DE VEREADORES DEVE VOTAR PROJETO POLÊMICO NESSA TERÇA-FEIRA

Após toda polêmica criada na ultima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Altaneira, devido à pauta esta “TRANCADA” por causa dos prazos vencidos pelo pedido de urgência do Prefeito pela apreciação do Projeto de Lei que institui o “Novo Código Tributário de Altaneira”. Acreditamos que a Presidenta Lélia Oliveira esta convencida de que será necessária a apreciação dessa matéria para que os trabalhos no Plenário da Câmara voltem à normalidade.

Esse Projeto é por demais extenso e muito polêmico, uma vez que traz a criação de várias novas taxas e, obviamente, um forte impacto na vida de nossos conterrâneos.

Das taxas apresentadas nos anexos do referido projeto, algumas já são existentes e outras serão criadas casso o mesmo seja aprovado pela Câmara. Tais como:

1.     TAXA DE FISCALIZAÇÃO, DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO OU ATIVIDADE ECONÔMICA – INDUSTRIAIS E PRODUTORES;
2.     TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AMBULANTE E FEIRANTE;
3.     TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR;
4.     TAXA DE EXPEDIENTES;
5.     TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS;
6.     TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA;

Acompanhe as tabelas que tratam sobre cada TAXA que estão em anexo na Proposta:











Iremos buscar o entendimento dos demais Edis daquela Casa Legislativa de que algumas dessas taxas são absurdas e incompatíveis com nosso poder econômico. Tais como feirantes ambulantes pagarem R$ 15,00 semanais ou R$ 30,00 mensais. E ainda os que exercem atividade ambulante em veículos automotores ou motocicletas pagarem R$ 20,00 semanal ou R$ 40,00 mensal. Um ABSURDO.

conclamo o acompanhamento de todos para que possam cobrar do seu Vereador uma postura coerente a confiança nele depositada e que o mesmo defenda os interesses da população e não do Executivo.