Nesta manhã, 16/08, na cidade de Juazeiro do
Norte, na sede regional da Coelce, os Vereadores: Antonio Leite, Alice Gonçalves, Zuleide Oliveira, Flavio Correia,
Professor Adeilton e Gilson Cruz, participaram de um encontro com a Coelce
representada pela Gerente de Distribuição Sul, Socorro Pontes na busca de
maiores esclarecimentos sobre a CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
Os Vereadores levaram copia do Projeto de Lei,
enviado pelo Prefeito a Câmara de Vereadores que institui a contribuição de
iluminação pública e, cria critérios para arrecadação e percentuais das taxas a
serem cobradas.
A representante da Coelce acredita que tal
lei é de fundamental importância para o município, tendo em vistas que a partir
de 2014 a Coelce repassará para o município as responsabilidades na manutenção
da iluminação pública através da assinatura de convênio. A mesma ainda
questionou sobre algumas alterações que deverão ser adotadas no Projeto de Lei
e opinou pelo envio de copia do projeto a sede da Coelce em Fortaleza para que
seja feita uma análise, em especial, a respeito das taxas mencionadas no
referido projeto. Análise essa, que dirá se os percentuais condizem com a real
necessidade e se tal arrecadação irá ser suficiente para manutenção das
responsabilidades que o município assumirá a partir de 2014.
A Vereadora Zuleide propôs que quando a Coelce
estiver com esse relatório em mãos fosse realizado uma Audiência Pública com
participação de representantes de toda sociedade altaneirense. O que se
concretizará com apresentação de Requerimento na próxima Sessão na Câmara.
Por fim, ficou acordado que os Vereadores
irão solicitar ao Executivo municipal o envio de oficio a Coelce solicitando
que seja realizada a análise do projeto.
Com
certeza o requerimento solicitando realização de Audiência Pública da Nobre
Vereadora Zuleide será aprovado e teremos a oportunidade de junto da comunidade
debater a criação da Contribuição de Iluminação Pública. Analisando se será
positiva para nossa cidade.
