sexta-feira, 16 de agosto de 2013

VEREADORES DE ALTANEIRA DEBATEM SOBRE A CIP COM A COELCE

Nesta manhã, 16/08, na cidade de Juazeiro do Norte, na sede regional da Coelce, os Vereadores: Antonio Leite, Alice Gonçalves, Zuleide Oliveira, Flavio Correia, Professor Adeilton e Gilson Cruz, participaram de um encontro com a Coelce representada pela Gerente de Distribuição Sul, Socorro Pontes na busca de maiores esclarecimentos sobre a CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
Os Vereadores levaram copia do Projeto de Lei, enviado pelo Prefeito a Câmara de Vereadores que institui a contribuição de iluminação pública e, cria critérios para arrecadação e percentuais das taxas a serem cobradas.
A representante da Coelce acredita que tal lei é de fundamental importância para o município, tendo em vistas que a partir de 2014 a Coelce repassará para o município as responsabilidades na manutenção da iluminação pública através da assinatura de convênio. A mesma ainda questionou sobre algumas alterações que deverão ser adotadas no Projeto de Lei e opinou pelo envio de copia do projeto a sede da Coelce em Fortaleza para que seja feita uma análise, em especial, a respeito das taxas mencionadas no referido projeto. Análise essa, que dirá se os percentuais condizem com a real necessidade e se tal arrecadação irá ser suficiente para manutenção das responsabilidades que o município assumirá a partir de 2014.
A Vereadora Zuleide propôs que quando a Coelce estiver com esse relatório em mãos fosse realizado uma Audiência Pública com participação de representantes de toda sociedade altaneirense. O que se concretizará com apresentação de Requerimento na próxima Sessão na Câmara.
Por fim, ficou acordado que os Vereadores irão solicitar ao Executivo municipal o envio de oficio a Coelce solicitando que seja realizada a análise do projeto.


Com certeza o requerimento solicitando realização de Audiência Pública da Nobre Vereadora Zuleide será aprovado e teremos a oportunidade de junto da comunidade debater a criação da Contribuição de Iluminação Pública. Analisando se será positiva para nossa cidade.