domingo, 30 de junho de 2013

PROJETO DE LEI SOBRE O CONCURSO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Imagem ilustrativa.
Durante toda semana analisamos e discutimos com vários advogados e assessores da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que trata sobre a criação de cargos na administração publica de Altaneira e que ainda autoriza a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Nessa analise detectamos diversos erros na elaboração de tal proposta. Um dos erros mais criticado foi a inexistência das atribuições, responsabilidades e remuneração dos novos cargos que devem ser criados. No paragrafo único do referido projeto é feito menção de que tais atribuições, responsabilidades e remuneração serão feitas no edital do concurso. No entanto, a comissão permanente a qual sou presidente, entendeu junto dos nossos Assessores Jurídicos que não se deve ser proposto somente em edital e sim em lei especifica.

Dessa forma a Comissão opinou pela devolução do Projeto para que fosse refeito e corrigido tais anomalias.

Mesmo entrando em recesso na ultima Sessão, a Comissão como todos os Vereadores se colocaram a disposição da Casa para no momento adequado e possível, caso seja reenviado o Projeto com as devidas correções, ser realizado uma Sessão Extraordinária para analise, discussão e aprovação do mesmo.


Não somos e nem queremos ser o entrave da efetivação ou realização do sonho de muitos altaneirenses, mas não podemos esta votando matérias mal elaboradas e que tragam problemas no futuro. Não se pode aceitar que um Executivo com tanta Assessoria continue elaborando projetos dessa maneira. 

terça-feira, 25 de junho de 2013

PREFEITO DE ALTANEIRA GASTA MAIS DE R$ 120.000,00 EM MENOS DE DOIS MESES COM FESTA

Abertura da vaquejada, foto google.



Cartaz do Festival Junino, foto google.










Com a realização da Expo-feira/Vaquejada no mês de maio foi gasto R$ 40.000,00 com estrutura e mais R$ 32.500,00 com atrações artísticas, totalizando R$ 72.500,00. Já com os Festejos Juninos realizados no mês de junho foi gasto R$ 28.690,00 com estrutura e mais R$ 20.000,00 com atrações artísticas, totalizando R$ 48.690,00.

Dessa forma foi gasto R$ 121.190,00 com festas em nosso município durante os meses de maio e de junho. O orçamento vigente do nosso município é em torno de R$ 13.395.330,00, dessa forma foi gasto em média de 0,9% do orçamento municipal com festas.

Recentemente acompanhamos que o JuáForró foi cancelado a pedido de Promotoras de justiça. No entendimento delas, o município encontra-se em estado de emergência, decretado pelo governo estadual em face da estiagem, assim como por ato do executivo local. Além do mais, houve a redução de salários dos professores. Enfim, há inúmeras necessidades sofridas pelo município, como ruas esburacadas, escolas sendo fechadas, dentre outros pontos.


O valor licitado para o JuáForró foi de R$ 621.100,00 e o Juazeiro do Norte tem um orçamento para esse ano no valor de R$ 321.336.813,00. Dessa forma foi gasto em média 0,2% do orçamento daquele município.

Não estamos julgando que tais eventos não são importantes para nossa cidade. Mas nossa cidade hoje sofre com várias outras situações. Como também se encontra em situações emergenciais devido a seca, comunidade com falta d´água, falta de médico, falta de medicamentos, etc. tais recursos poderiam ser investidos nessas áreas que muitos julgam como prioridades. Como também nos 8,22% para o magistério. Em altaneira não foi reduzido o salário dos professores, mas foi negado o repasse efetivado pelo governo federal.

Acredito que tais eventos deveriam ter sido barrados pelo ministério público com as mesmas legatórias de Juazeiro.


TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PODERÁ SER APROVADA PELA CÃMARA HOJE

Imagem ilustrativa.
Recebemos informações na Câmara Municipal que é possível ser analisado e votado na Sessão Ordinária de hoje o Projeto de Lei que trata sobre a CIP – Contribuição de Iluminação Pública.

“Quero ficar conhecido em nossa Altaneira, como um Vereador que aprovou benefícios para população e não como o Vereador que criou ônus para nosso povo.”


Esperamos por uma participação efetiva de toda comunidade. Tal projeto afetará e trará um forte impacto no bolso e na vida de todos nós altaneirenses. É preciso o acompanhamento de todos, além de solicitar de cada Vereador o conhecimento e o entendimento do que estaremos votando e aprovando para nossa gente. Posso assegurar que tem Vereador que ainda se quer folheou tais projetos e se não houver uma pressão da comunidade, alguns irão votar sem mesmo conhecer na integra tais matérias.

terça-feira, 18 de junho de 2013

CONCURSO EM ALTANEIRA: PROJETO QUE CRIA CARGOS DE PROVENTOS EFETIVOS E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CHEGA À CÂMARA

Imagem ilustrativa
Foi apresentado na Sessão Ordinária de hoje, 18/06, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivos, alterando a estrutura organizacional do município.

Muitos populares nos procuraram informando que a lei do concurso chegara à Câmara de Vereadores. É notório que a agitação em nossa comunidade já fora provocado. Muitos estão questionando e temerosos a despeito da seriedade de como será conduzido todo esse processo.

O projeto de Lei será analisado essa semana e possivelmente votado na próxima sessão com algumas pequenas e devidas alterações.

Reafirmamos com nossa comunidade que iremos, desde a aprovação desse projeto, até a tomada de posse dos aprovados.

Conclamo aos nossos jovens, professores, funcionários, enfim, todos os populares que almejam um emprego garantido, sem precisar dar “amém” ou rezar na cartilha do prefeito ou de qualquer Vereador, essa é mais uma ótima oportunidade de estudar mais e garantir um futuro seguro e certo.

Repito, iremos acompanhar, sistematicamente, todo esse processo e denunciar qualquer ato ilegal que venha acontecer. Faremos com que sua aprovação seja digna do seu conhecimento e sua vaga garantida.


Segue abaixo cópia do anexo de tal Projeto:



VEREADORES DE SITUAÇÃO OBEDECEM PEDIDOS DO PREFEITO E REJEITA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL

Plenário da Câmara de Vereadores de Altaneira. Arquivo deste blog.
Na Sessão Ordinária de hoje, 18/06, foi votado proposta de emenda a Lei Orgânica de Autoria dos Vereadores de oposição, Prof. Adeilton, Genival Ponciano, Gilson Cruz e Zuleide Oliveira, acrescentando ao parágrafo 6º do Art. 42. Que cita:

§ 6º. Na hipótese do parágrafo primeiro, o Vereador poderá optar pela remuneração do mandato.”

Nossa proposta é manter a redação original, assim como está previsto no parágrafo 3º do Art. 56 da constituição federal, no parágrafo 3º do Art. 54 da constituição do estado do Ceará. E acrescentar que “caberá ao órgão para qual o Vereador for licenciado arcar com o ônus do pagamento”.


Hoje a Câmara de Altaneira tem 9 Vereadores e paga a 10, pois temos um secretário que optou pelo salário de Vereador. A situação financeira desse poder é caótica, chegando ao ponto de se ter dificuldade para efetuar os pagamentos das necessidades básicas.

No entanto, os Vereadores da base de situação, que são maioria, rejeitaram o projeto e o mesmo foi desaprovado por 5 votos contrários e 4 favoráveis. Tal decisão deixou o clima tenso e revoltoso na Casa Legislativa. Pois acreditávamos que os nobres Edis seriam favoráveis em contribuir para uma maior independência financeira desse poder que os mesmos representam.

Questionamos que nossa proposta não possui nenhum teor de inconstitucionalidade, não estamos alterando a redação e sim acrescentando que no município de Altaneira o Vereador que for licenciado para exercer qualquer função adversa ao que foi eleito, poderá continuar optando pela remuneração, somente obrigará ao órgão para qual o Vereador for licenciado arcar com o ônus do pagamento.

O mais curioso é que todos os membros da Mesa Diretora que são eleitos para juntos dos demais defenderem o Poder Legislativo, votaram contra tal propositura. Fica claro que a Câmara de Altaneira continua, como há vários anos, sendo uma extensão do executivo, o Prefeito pede e se obedece. Lembro-me bem de que as poucas vezes que a Câmara de Altaneira foi administrada pela oposição fizeram história e executaram grandes ações em defesa dos direitos e da independência desta Casa.


Isso não mudará em nada nosso empenho e trabalho na busca de mais independência e autonomia de nossos poderes.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NÃO IRÃO CONCEDER REPASSE AOS PROFESSORES DE ALTANEIRA

Secretário de Educação e o Prefeito. Foto: Ver. Adeilton.
 Na Assembleia Geral realizada ontem, 09/06, no SINSEMA, com o objetivo de debater a respeito do reajuste repassado pelo governo federal de 8,22% e a progressão dos Professores que venceram seu estagio probatório desde janeiro ultimo, participou o funcionário da ASCON, Eduardo Amorim, o Prefeito Municipal, Delvamberto Soares, e o Secretário de Educação, Vereador Deza Soares, tio do prefeito. O jovem funcionário comprovou que nossos cálculos, já postado nesse blog, estavam corretos e que o município gasta hoje 67% e não 78%, como afirmara o secretário de educação.

Os professores que compareceram a assembleia estavam ansiosos e na expectativa de receberem resposta positiva de que teriam seus vencimentos reajustados em média de 8%. Como também já se percebia, pela fisionomia e comportamento do prefeito e secretário, que as declarações e posicionamentos dos mesmos não seriam nada satisfatório pra categoria.

Após alguns questionamentos sobre o andamento de algumas ações educacionais no município, o secretário foi indagado sobre o reajuste e progressão dos professores. O secretário se encarregou de dar a única boa noticia. Informou aos professores que irá fazer a progressão dos que terminaram o seu estagio probatório em janeiro ultimo, retroativo ao mês de fevereiro, que beneficiará apenas 13 professores que solicitaram através de requerimento tal direito.

Professores na Assembleia. Foto: João Alves.
A notícia mais esperada sobre o reajuste, pois essa traria benefícios a todos, foi dada pelo prefeito. “Nós não iremos conceder o repasse, pois já gastamos mais de 67%, estamos acima do percentual obrigatório. Trabalhem e melhorem os resultados que terão aumento”, frisou o prefeito. Tal informação agitou os ânimos dos presentes. Outro ponto muito criticado pelos professores foi à impensada e descabida declaração do prefeito em afirmar que os dados de que tínhamos uma das melhores educações do Ceará em anos anteriores eram burlados e maquiados. Isso gerou revolta e alguns professores se pronunciaram cobrando respeito com os profissionais e que nunca fizeram e nem fariam maquiagem alguma para mentir ou enganar a real situação educacional de nossa cidade.


Os professores lamentaram tal decisão e criticaram mais uma vez com veemência a postura do secretário, que antes era um cobrador de direitos e hoje se tornou um negador. “Antes o secretário me criticava e cobrava muito quando estava secretária e hoje estão vendo a diferença e negando os direitos de uma categoria que o mesmo até pertence,” afirmou a professora Núbia Oliveira.

Professores na Assembleia. Foto: João Alves


Como sempre faz, o prefeito pediu pra se retirar que tinha outro compromisso e foi embora. Mas antes havia assumido publicamente que quando em campanha se prometia tudo porque achava que era possível se fazer, mas agora a frente da administração esta vendo que num se pode fazer muito. Dá pra acreditar???

Logo em seguida vários professores e populares começaram a se pronunciar no facebook. Expondo suas revoltas e tristeza por mais esse ato negativo dessa administração que dia após dia não consegue se encontrar e realizar um trabalho pelo menos parecido com o que se prometia nas campanhas eleitorais. O correto seria fazer o REAJUSTE e depois cobrar os resultados.


Continuaremos na defesa dos profissionais de educação e dando total apoio nessa luta.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

REAJUSTE E PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DE ALTANEIRA É O ASSUNTO MAIS DEBATIDO NA CÂMARA DE VEREADORES

Sessão de Posse, Arquivo Pessoal.
Na Sessão Ordinária de ontem, 04/06, o assunto mais debatido, defendido e questionado pelos nobres Edis do Poder Legislativo altaneirense foi, mais uma vez, a falta de coerência e o respeito do atual Secretário de Educação, Vereador Deza Soares, tio do Prefeito, por não atender aos pedidos dos professores, que reivindicam o reajuste salarial repassado pelo governo federal de 8,22% e a progressão dos Professores  que venceram seu estagio probatório desde janeiro ultimo.

Para o Ver. Gilson Cruz, PSL, o secretário ao assumir demonstrava uma boa expectativa e esperança de fazer uma bela administração à frente da educação do município, mas tem se tornado uma decepção. “Como é que um Secretário, que é professor, fica negando ou colocando empecilho para conceder o reajuste feito pelo governo federal, esse dinheiro nem irá sair das custas do município, já esta sendo enviado por Dilma desde o inicio do ano?”, exclamou o Vereador que também é professor do município.  

Na Câmara dos 10 Vereadores, 5 são professores. Cito 10, mas só atuamos com 9 Vereadores, pois a Câmara paga o salário do Vereador Deza Soares, tio do prefeito, para ser Secretário de Educação. Dessa forma todos os Vereadores do bloco de oposição questionaram tal posição do atual Secretário por não atender aos pedidos e direitos dos professores da rede municipal de ensino.

Secretário de Educação em passeio com os Cobras, foto João Alves.
Parece que o nobre Secretário não esta muito preocupado com tal situação, enquanto os professores sofrem em suas salas de aulas e buscam por fazer valer seus direitos, o gestor da pasta estava em passeio com O Moto Club Cobras, curtindo as regalias que seus vencimentos e prestígios como secretário lhes garante.







Os vereadores ainda criticaram o comportamento da Diretoria do SINSEMA, por está muito acomodada e sempre na espera que os servidores tomem a frente das negociações ou possíveis manifestações em luta pelo atendimento de tais direitos. “Se elegemos uma diretoria para o Sindicato é pra que eles nos representem que possam mobilizar a categoria, agendar reuniões com os chefes do poder executivo e até formular paralisações pelo não atendimento de tais direitos”, frisou a Vereadora Zuleide, PSDB, que também é professora do município.


Aguardaremos posicionamentos dos profissionais, do SINSEMA e estaremos dando total apoio nessa luta.

sábado, 1 de junho de 2013

Gestores do Municipio de Altaneira tiram “onda” com os interesses da população

Foto ilustrativa

Na ultima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira – CE, a Vereadora Zuleide, PSDB, e o Vereador Professor Adeilton, PP, questionaram a despeito da Licitação 2013.02.22.1 na modalidade pregão no valor de R$ 324.740,45 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Altaneira – CE. A empresa vencedora do certame é uma velha conhecida do município, a João Matias Rodrigues – ME, pois tem sido a vencedora de todas as licitações que envolvem gêneros alimentícios, matérias de escritórios, etc. em nosso município, desde que os atuais gestores chegaram ao poder.

Vários valores expostos em tal licitação chamaram a atenção dos Parlamentares Altaneirenses.

 

Entre muitos os que merecem maiores investigações e reclamações são: R$ 12.375,00 para compra de LARANJAS. R$ 11.491,00 para aquisição de macaxeira e R$ 37.000,00 para compra de MELANCIA. Acreditem 37.000 reais para serem gastos com melancia. Registramos que o responsável pela homologação de todo processo é o então Secretário de Educação o Vereador DEZA SOARES, que antes era sinônimo de moralidade, transparência, ética e responsabilidade. Hoje todos esses atributos que o mesmo dizia ter caíram por terra.

 

 

Após as denuncias feitas pelos vereadores na sessão da Câmara que é transmitida pela Rádio Altaneira FM, toda comunidade passou a criticar e cobrar explicações do atual gestor.

 

Mas como os participantes das redes sociais podem acompanhar, tais aberrações e desrespeitos com os recursos públicos do nosso município se transformou em motivo de piada e deboche para alguns dos membros do executivo.

 

Foi publicado pelo Advogado Raimundo Soares em seu perfil no facebook uma foto do Secretário de Finanças Ariovaldo Soares se deliciando com uma enorme fatia de melancia e o jurista ironiza: “O Secretário é outro, mas seria da mesma melancia?”

Foto retirada do Facebook do Perfil de Raimundo Soares Filho

Após a publicação tenho recebido vários telefonemas de populares questionando tal postura e conduta dos filhos desta terra, onde deveriam cobrar ou até punir os responsáveis por todo o processo licitatório, em especial o Secretário que realizou a homologação. 


Enquanto o povo cobra explicações, os responsáveis ironizam e debocham dos interesses e cobranças da comunidade.

 

Pra onde estamos andando e até quando resistiremos a isso tudo calados só olhando???